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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000216-66.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000216-66.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
30/09/2019 17:13:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
WEYDSON JORGE SALES DE ARRUDASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
SAULO ALLAN VASCONCELLOS
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE
Comandante:
ALEXANDRE LÜCKEMEYER MACHADO CARRION
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DO RECIFE
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO RAMOS DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
WEYDSON JORGE SALES DE ARRUDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
WEYDSON JORGE SALES DE ARRUDA
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
WEYDSON JORGE SALES DE ARRUDA
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
WEYDSON JORGE SALES DE ARRUDA
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
WEYDSON JORGE SALES DE ARRUDA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000309-82.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000309-82.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
30/09/2019 16:29:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL VALÉRIO ANTÔNIO GOUVEA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANO EVANGELISTA DA PAIXAO SANTOS
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
FELIPE GIAROLA NASCIMENTO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Comandante:
FERNANDO SAVADOVSKY
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Escrivão:
EUGÊNIO JOSÉ SILVA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GABRIEL VALÉRIO ANTÔNIO GOUVEA DA SILVA
FERNANDO HENRIQUE AGUIAR SECO DE ALVARENGA
GABRIEL VALÉRIO ANTÔNIO GOUVEA DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
GABRIEL VALÉRIO ANTÔNIO GOUVEA DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
GABRIEL VALÉRIO ANTÔNIO GOUVEA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000215-81.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000215-81.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
30/09/2019 15:50:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
ALA 10
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ERALDO XAVIER DE ARAUJO
ALA 10
GRAZIELLY DOS ANJOS FONTES
ALA 10
MARCELLO CLÁUDIO MOREIRA RODRIGUES
17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA
ALA 10
ST LUCIANO DA SILVA CRUZ
17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
TIAGO XAVIER DA SILVA
ALA 10
Comandante:
ANDRÉ LUIZ LESSA GRAVINA
17º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO RAMOS DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT
AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS
FERNANDA MARQUES CORNELIO
AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
AMOADSON CARLOS SILVA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000151-85.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000151-85.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
30/09/2019 08:55:32
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JEAN CARLOS LOPES RIBEIRO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Vitima:
CARLOS ROGERIO DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO CRISTIANO DIEHL
3ª REGIÃO MILITAR
SHIRLEI DA SILVA DE JESUS
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
3ª REGIÃO MILITAR
WALBERY NOGUEIRA DE LIMA E SILVA
3º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
JEAN CARLOS LOPES RIBEIRO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001263-61.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001263-61.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
30/09/2019 08:09:18
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
BERNARDO VALLE PARAGUASSUSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
WANDERSON MOREIRA GOMES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:
GLAUBER CORRÊA NETIS TELES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
BERNARDO VALLE PARAGUASSU
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
BERNARDO VALLE PARAGUASSU
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
BERNARDO VALLE PARAGUASSU
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
BERNARDO VALLE PARAGUASSU

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000150-03.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000150-03.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
30/09/2019 08:02:34
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL BENGOCHEA ROLIM DE FREITASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
LUIZ OLIVEIRA DE ALENCASTRO
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ALEXANDRE GALLINA KROB
GABRIEL BENGOCHEA ROLIM DE FREITAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000137-83.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-83.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
27/09/2019 07:43:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ÉMERSON RADAMÉS DE PÁDUA FARIASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Autoridade delegada:
ALAN MARTINS GOMES
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
CARLOS ROBERTO CARVALHO DIDOLICHE DUARTE
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LAURO AUGUSTO DA SILVEIRA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LUIS CLAUDIO DA ROSA KLANOVICZ
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
ÉMERSON RADAMÉS DE PÁDUA FARIAS
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
ÉMERSON RADAMÉS DE PÁDUA FARIAS
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000134-31.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-31.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
25/09/2019 15:20:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MAURÍCIO DA GLÓRIA FERREIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO SCHUH
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
WILLIAM GARCIA LUDWIG
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Comandante:
DIEGO MARTINS MYRA DE MORAES
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
MAURÍCIO DA GLÓRIA FERREIRA
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
MAURÍCIO DA GLÓRIA FERREIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000148-33.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000148-33.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
25/09/2019 09:57:40
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
LEANDRO CENTENARO1º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
8ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Advogado:
ANDRE ROBERTO RUVER
LEANDRO CENTENARO
ELDA LINI BARBOSA
LEANDRO CENTENARO
Autoridade delegada:
DANIEL FERNANDO XAVIER
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
FAVIANO FORNARI JÚNIOR
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
RONALDO RISKE ROSEIRA
8ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
Comandante:
ALEXSSANDER DE SOUZA MELLO
8ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000174-22.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-22.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
24/09/2019 17:11:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GUILHERME GOULART SILVEIRACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Representantes
Advogado:
ELEANDRO PETROCELI PILAR
GUILHERME GOULART SILVEIRA
Autoridade delegada:
BRUNO DICHETE PIOVESAN
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
SAMUEL RIBEIRO MATTÉ
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Comandante:
EDUARDO GOMEZ MELLO
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
RENATO FRÓES MEDINA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
Procurador:
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000186-98.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000186-98.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
24/09/2019 12:56:30
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,OMISSÃO DE SOCORRO
Partes
Acusado:
DAVID FRANCISCO RAMOS CAMPOS
FRANCY KÉRCIO SILVA E SILVA JÚNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Comandante:
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
FRANCY KÉRCIO SILVA E SILVA JÚNIOR
DAVID FRANCISCO RAMOS CAMPOS
ED WILLIAN FULONI CARVALHO
DAVID FRANCISCO RAMOS CAMPOS
GIORGI AUGUSTUS NOGUEIRA PEIXE SALES
DAVID FRANCISCO RAMOS CAMPOS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIAN TREVIA MIRANDA
FRANCY KÉRCIO SILVA E SILVA JÚNIOR
LARISSA ROCHA SILVA
FRANCY KÉRCIO SILVA E SILVA JÚNIOR
LUANA DE LIMA SARAIVA
DAVID FRANCISCO RAMOS CAMPOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000132-61.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-61.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/09/2019 08:51:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FELIPE CHAVESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
ANTÔNIO GERVÁSIO DA SILVA
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
MÁRCIO SALDANHA WALKER
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
TALMO EVARISTO DO NASCIMENTO
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
FELIPE CHAVES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
FELIPE CHAVES
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000152-93.2019.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000152-93.2019.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
23/09/2019 13:27:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO QUALIFICADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
BRUNO HACIB MENDES PINTO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Interessado:
18ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
Representantes
Comandante:
RODRIGO MOURA VARGAS
18ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
BRUNO HACIB MENDES PINTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000146-63.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-63.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
23/09/2019 12:41:18
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
VITOR COSTITI SILVEIRASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Vitima:
TALLES FINGER
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE BRAGA COSTA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
WILLIAM DE BARROS MORAES
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
CARLOS ANSELMO DE SÁ OLIVEIRA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
VITOR COSTITI SILVEIRA
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000182-61.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000182-61.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
20/09/2019 10:49:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LUCAS BARROS FARIAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUCAS BARROS FARIAS
ED WILLIAN FULONI CARVALHO
LUCAS BARROS FARIAS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LARISSA ROCHA SILVA
LUCAS BARROS FARIAS
LUANA DE LIMA SARAIVA
LUCAS BARROS FARIAS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000300-23.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000300-23.2019.7.02.0002
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
19/09/2019 15:16:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
IGOR ALBERTO MARIANO
Interessado:
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE GIAROLA NASCIMENTO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
IONE SILVA ALMEIDA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Comandante:
FERNANDO SAVADOVSKY
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
LUCIANO BADARÓ BAPTISTA
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
IGOR ALBERTO MARIANO
JULIANE RIGON TABORDA
IGOR ALBERTO MARIANO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
IGOR ALBERTO MARIANO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000129-09.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-09.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
19/09/2019 07:45:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JOSÉ EDUARDO DE CASTROSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Representantes
Autoridade delegada:
AMARO FERNANDO FERREIRA DIAS JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
CLAUBER LOBATO LORENZONI
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
GELSON OLIVEIRA DE SOUZA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RUY FERRAZ E SILVA JÚNIOR
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
JOSÉ EDUARDO DE CASTRO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JOSÉ EDUARDO DE CASTRO
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000220-50.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000220-50.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
18/09/2019 12:43:12
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,CRIME DE MOEDA FALSA PRATICADO POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO
Partes
Acusado:
BRUNO OLIVEIRA VALENTESOLDADO / EXÉRCITO
EDUARDO DE JESUS CASTROSOLDADO / EXÉRCITO
MARLEY ARAÚJO HAJAMINSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
BRUNO OLIVEIRA VALENTE
MARLEY ARAÚJO HAJAMIN
EDUARDO DE JESUS CASTRO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000219-65.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000219-65.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
18/09/2019 12:26:12
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
LUCIANO LEMES DE OLIVEIRA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCOS AURELIO DE MENEZES ALVES
LUCIANO LEMES DE OLIVEIRA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000218-80.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000218-80.2019.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
18/09/2019 12:00:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WILMER MAURICIO DIAS LOZANOSOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
SERGIO NUNES DA CRUZ
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
SYLVIO TORRES DOKTORCZYK
COMANDO DE FRONTEIRA RIO NEGRO / 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
WILMER MAURICIO DIAS LOZANO
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000217-95.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000217-95.2019.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
18/09/2019 11:50:08
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LEANDRO MOREIRA DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
PAULO CESAR DE SOUSA ARAÚJO
LEANDRO MOREIRA DA COSTA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
LEANDRO MOREIRA DA COSTA
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001224-64.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001224-64.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
18/09/2019 08:57:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
LUCAS FREITAS GALVÃOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTO JOSÉ PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
1º BATALHÃO DE GUARDAS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS FREITAS GALVÃO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS FREITAS GALVÃO
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS FREITAS GALVÃO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCAS FREITAS GALVÃO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS FREITAS GALVÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001221-12.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001221-12.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
17/09/2019 16:19:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
LUCAS DAS CHAGAS PEREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Representantes
Comandante:
LUCIO ALVES DE SOUZA
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS DAS CHAGAS PEREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS DAS CHAGAS PEREIRA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS DAS CHAGAS PEREIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCAS DAS CHAGAS PEREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000211-44.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000211-44.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
17/09/2019 15:53:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ELIEL FRANCISCO DA SILVA XAVIERSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ELIEL FRANCISCO DA SILVA XAVIER
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000266-55.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000266-55.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
17/09/2019 14:15:14
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS GABRIEL VIEIRA SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
LUCAS GABRIEL VIEIRA SANTOS