Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Conselho = CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO Autuação = Maio/2018

1 - 23 de 23
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000146-69.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000146-69.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
30/05/2018 13:06:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
FABRÍCIO DE SANT`ANNA MACHADO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FABRÍCIO DE SANT`ANNA MACHADO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FABRÍCIO DE SANT`ANNA MACHADO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FABRÍCIO DE SANT`ANNA MACHADO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FABRÍCIO DE SANT`ANNA MACHADO
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FABRÍCIO DE SANT`ANNA MACHADO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000142-32.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000142-32.2018.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
29/05/2018 14:10:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FILIPE MATEUS DO NASCIMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-25.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-25.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
29/05/2018 09:38:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JORGE FRANCISCO ALVES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JORGE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
JORGE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000026-40.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000026-40.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
28/05/2018 23:03:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
LEONARDO SANTOS ARAGÃO3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
LEONARDO SANTOS ARAGÃO
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
LEONARDO SANTOS ARAGÃO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000067-44.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-44.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
23/05/2018 18:37:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JANAINA COLLANTE DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
JANAINA COLLANTE DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000065-74.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000065-74.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
23/05/2018 14:57:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
RUFINO RODRIGUESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000008-19.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-19.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
23/05/2018 13:13:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JONATA FERNANDES DA SILVA ALVESSOLDADO / EXÉRCITO
THOMÁS HENRIQUE MARINHO PEREIRA DE MELOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ARTIMES RIBEIRO DA CUNHA
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO RAMOS DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
ÉRICO DA SILVA FERREIRA
7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
THOMÁS HENRIQUE MARINHO PEREIRA DE MELO
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
JONATA FERNANDES DA SILVA ALVES
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000262-66.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000262-66.2018.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
22/05/2018 18:09:22
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA ZICASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Representantes
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
VAGNER DO AMARAL DOS SANTOS
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
RUI YUTAKA MATSUDA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:
ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA ZICA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000064-89.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-89.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
22/05/2018 14:42:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHEUS DE SOUZA PADILHASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANNA CAROLINA BARBOSA GUEDES PEREIRA
MATHEUS DE SOUZA PADILHA
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000061-37.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000061-37.2018.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
21/05/2018 14:55:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ADRIEL HENRIQUE DE SOUZA GUILHERMESOLDADO / EXÉRCITO
EDENILSON FREITAS MONTENEGROSOLDADO / EXÉRCITO
LUÍS AUGUSTO PASCOAL DE FARIASSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
EVELYN ZINI MOREIRA DA SILVA
ADRIEL HENRIQUE DE SOUZA GUILHERME
LUÍS AUGUSTO PASCOAL DE FARIAS
EDENILSON FREITAS MONTENEGRO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SÍLVIO ROGÉRIO GROTTO DE OLIVEIRA
LUÍS AUGUSTO PASCOAL DE FARIAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000067-60.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-60.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
15/05/2018 16:02:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS ALEXANDRE BARBOSA DE QUEIROZSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Representantes
Autoridade delegada:
CESAR AUGUSTO DA SILVA
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EM PIRASSUNUNGA
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUCAS ALEXANDRE BARBOSA DE QUEIROZ
JULIANE RIGON TABORDA
LUCAS ALEXANDRE BARBOSA DE QUEIROZ
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LUCAS ALEXANDRE BARBOSA DE QUEIROZ

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000055-30.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-30.2018.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Data de Autuação:
15/05/2018 14:55:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA
Interessado:
COMANDO DO 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Representantes
Comandante:
ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA
COMANDO DO 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SHEILA GUAREZI ZANDOMENECO
LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000057-78.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-78.2018.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
14/05/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO PRIVILEGIADA
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
GIAN CHRISTINO DA SILVA DE ANDRADE
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Autoridade delegada:
ADRIANO SANTOS DE LIMA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
DIONE WEBER DE MOURA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Comandante:
ALEX DALL'OSSO MINUSSI
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
JOSIANNE ZANOTO
GIAN CHRISTINO DA SILVA DE ANDRADE
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000042-96.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000042-96.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
11/05/2018 14:00:16
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
JONAS FERREIRA MACHADO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO QUEVEDO DE LEONN
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
MARCELO VENICIUS GERMANO DE MORAES
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
MARCOS GULARTE GOMES
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
JONAS FERREIRA MACHADO
GUILHERME FRANCISCO PAUL
JONAS FERREIRA MACHADO
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
JONAS FERREIRA MACHADO
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000058-98.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000058-98.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
10/05/2018 16:35:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
Partes
Acusado:
EMANUEL MONTYLLA DE OLIVEIRA NETHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MARIA JOSE DO VALE MACHADO
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
VLADIMIR VIEIRA
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
MARCUS ALEXANDRE FERNANDES DE ARAÚJO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR
EMANUEL MONTYLLA DE OLIVEIRA NETHO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
EMANUEL MONTYLLA DE OLIVEIRA NETHO
FABIANA GALERA SEVERO
EMANUEL MONTYLLA DE OLIVEIRA NETHO
JULIANE RIGON TABORDA
EMANUEL MONTYLLA DE OLIVEIRA NETHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000039-44.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000039-44.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
10/05/2018 14:42:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
SEBASTIÃO NASCIMENTO FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO LUÍS TEIXEIRA MONTEIRO
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Comandante:
RODRIGO BEZERRA DE AZEVEDO
COMPANHIA DE COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
SEBASTIÃO NASCIMENTO FERREIRA
GUILHERME FRANCISCO PAUL
SEBASTIÃO NASCIMENTO FERREIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
SEBASTIÃO NASCIMENTO FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000002-30.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-30.2018.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
10/05/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
CLÁUDIO DA ROSA SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Autoridade delegada:
FELIPE CHARÃO MARTINS
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
CLÁUDIO DA ROSA SANTOS
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
CLÁUDIO DA ROSA SANTOS
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000047-34.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-34.2018.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
10/05/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CONCUSSÃO, EXCESSO DE EXAÇÃO E DESVIO,CONCUSSÃO
Partes
Acusado:
MARCELO ANDRÉ ALVESSUBTENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Representantes
Advogado:
RAPHAEL URBANETTO PERES
MARCELO ANDRÉ ALVES
Autoridade delegada:
DOUGLAS FERREIRA LUZ
3ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
MARCELINO JOSÉ NEVES DE FARIAS
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Comandante:
JONATAN BREDA DAL PIVA
3ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES BLINDADA
PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000053-76.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000053-76.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
09/05/2018 14:27:43
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PABLO HENRIQUE BEARARI DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
PABLO HENRIQUE BEARARI DOS SANTOS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
PABLO HENRIQUE BEARARI DOS SANTOS
MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000056-93.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000056-93.2018.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
09/05/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MARCELO AUGUSTO DA SILVA DE LEMOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
AUGUSTINHO DOMINGOS SZLACHTA
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
RODINEI DRESCHER
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
WELSON DA CONCEIÇÃO JORGE
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
MARCELO AUGUSTO DA SILVA DE LEMOS
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
MARCELO AUGUSTO DA SILVA DE LEMOS
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000017-96.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000017-96.2018.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
09/05/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
DANIEL BARROS RIBASSOLDADO / EXÉRCITO
LEONEL DE ARRUDA PENNASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Autoridade delegada:
ALAN MARTINS GOMES
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
LAURO AUGUSTO DA SILVEIRA
3º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
DANIEL BARROS RIBAS
LEONEL DE ARRUDA PENNA
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
LEONEL DE ARRUDA PENNA
MARCIO PEREIRA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000049-39.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000049-39.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
03/05/2018 15:13:56
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MARCELO HENRIQUE ANDRADE DE LUCCASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Representantes
Advogado:
PAULO ANDRÉ MEGIOLARO
MARCELO HENRIQUE ANDRADE DE LUCCA
Autoridade delegada:
GERALDO MAGELA VILELA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
WELINGTON HENRIQUE DE SOUZA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Comandante:
PEDRO CASTELO BRANCO NETO
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
Procurador:
ANTÔNIO ROVERSI JÚNIOR
JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVA
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVA
GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
JOÃO VITOR RODRIGUES DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
GUSTAVO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000040-10.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000040-10.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
03/05/2018 15:09:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
LUCIANO DE ALCÂNTARA MOURACABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Representantes
Autoridade delegada:
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCIANO DE ALCÂNTARA MOURA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCIANO DE ALCÂNTARA MOURA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCIANO DE ALCÂNTARA MOURA
PEDRO RENNÓ MARINHO
LUCIANO DE ALCÂNTARA MOURA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCIANO DE ALCÂNTARA MOURA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCIANO DE ALCÂNTARA MOURA