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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000177-30.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000177-30.2017.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
25/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
Representantes
Autoridade delegada:
FERNANDO SILVA NASCIMENTO
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
PEDRO HENRIQUE LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000198-94.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000198-94.2017.7.11.0211
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
25/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ISAIAS ARAUJO PEREIRA
MIKHAEL SOUSA DE SIQUEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Representantes
Autoridade delegada:
MATHEUS FERNANDO PIRES PEREIRA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS (DRAGÕES DA INDEPENDÊNCIA)
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
MIKHAEL SOUSA DE SIQUEIRA
JORGE AUGUSTO CAETANO DE FARIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MANOELA MAIA CAVALCANTE BARROS
ISAIAS ARAUJO PEREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000083-13.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-13.2017.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE MOHR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Representantes
Autoridade delegada:
JEAN PRETTO
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
VITOR HUGO SOUTO SEVERO
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Comandante:
ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
Procurador:
CICERO ROBSON COIMBRA NEVES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
PEDRO HENRIQUE MOHR
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
PEDRO HENRIQUE MOHR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000119-73.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000119-73.2017.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
16/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
ALIPIO GABRIEL DA ROCHA ROSA
CLAUS ANTUNES CAMILO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
ALIPIO GABRIEL DA ROCHA ROSA
CLAUS ANTUNES CAMILO
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000092-72.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000092-72.2017.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
16/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
REGIS ANDREI MACHADO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
DANIEL COVOLO DA COSTA
REGIS ANDREI MACHADO DOS SANTOS
Comandante:
TALMO EVARISTO DO NASCIMENTO
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000291-66.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000291-66.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
11/10/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
HUGO MARTINS SOUSA BACELAR3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Advogado:
LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS
HUGO MARTINS SOUSA BACELAR
Autoridade delegada:
FERNANDA CAVALCANTE SIMONINI
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Comandante:
JOBEL SANSEVERINO JUNIOR
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000252-60.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000252-60.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
10/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS DE PAULA ARANTESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Representantes
Comandante:
PAULO ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
LUCAS DE PAULA ARANTES
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS DE PAULA ARANTES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS DE PAULA ARANTES
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS DE PAULA ARANTES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCAS DE PAULA ARANTES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS DE PAULA ARANTES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000099-82.2017.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000099-82.2017.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
10/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
LUCAS PACHECO GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS PACHECO GONÇALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Representantes
Autoridade delegada:
ANTONIO BRITTO NETO
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA
Procurador:
ALEXANDRE GALLINA KROB
LUCAS PACHECO GONÇALVES
MATHEUS PACHECO GONÇALVES
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 0000185-41.2016.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000185-41.2016.7.11.0111
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
10/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA JÚNIOR
Interessado:
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
GIOMÁRIO DINIZ DE SOUZA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
JUSSIVAN DE SOUZA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
LÚCIO CARDOSO FLORES
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000199-88.2017.7.11.0111
Capa do Processo
Número do Feito:
0000199-88.2017.7.11.0111
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
10/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
VITOR MOZART SANTOS CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Representantes
Autoridade delegada:
GIOMÁRIO DINIZ DE SOUZA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
JUSSIVAN DE SOUZA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PABLO FARIAS SOUZA CRUZ
VITOR MOZART SANTOS CARVALHO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000140-79.2017.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
0000140-79.2017.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
05/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
RINALDO ACRIZ FARIAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RINALDO ACRIZ FARIAS
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000096-16.2017.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000096-16.2017.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
05/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
JOSIMAR DOS SANTOS JOSIAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
MURILLO ROZEK WEBER
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
FERNANDO ROBERTO GAY ROCHA
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Procurador:
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
JOSIMAR DOS SANTOS JOSIAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000130-58.2017.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000130-58.2017.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
02/10/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
LUCIANO MONTEIRO DO NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUCIANO MONTEIRO DO NASCIMENTO
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR