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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000038-97.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-97.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
14/02/2024 14:54:05
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 202, CPM - EMBRIAGUEZ EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
CION VINICIUS SILVA LIMASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Representantes
Advogado:
VALTER GONÇALVES DA SILVA FILHO
CION VINICIUS SILVA LIMA
Autoridade delegada:
RODRIGO BORGES
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
VINICIUS KOPCHINSKI ALVES BARRETO
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Comandante:
LEONAR TIAGO BARBOSA
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000055-10.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-10.2023.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
01/08/2023 15:09:34
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
Partes
Acusado:
BRENNO LEONARDO RINUPHISOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
PEDRO HENRIQUE INACIO DE ASSISSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
CAMILA INACIO DOS SANTOS MACEDO
PEDRO HENRIQUE INACIO DE ASSIS
KENNIO JOÃO BORGES DA SILVA
PEDRO HENRIQUE INACIO DE ASSIS
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Juiz de Fora-MG
BRENNO LEONARDO RINUPHI
FELIPE ROCHA LEITE
BRENNO LEONARDO RINUPHI
FERNANDA TAVARES HOMEM DE CARVALHO
BRENNO LEONARDO RINUPHI
OTAVIA CUNHA MAUTONE
BRENNO LEONARDO RINUPHI
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
BRENNO LEONARDO RINUPHI
RODRIGO PIRES CARVALHO
BRENNO LEONARDO RINUPHI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000144-93.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000144-93.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
21/07/2023 18:12:21
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS GABRIEL GONÇALVES MACHADOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Representantes
Autoridade delegada:
GILMAR VIEIRA DE ARAÚJO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUCAS GABRIEL GONÇALVES MACHADO
JULIANE RIGON TABORDA
LUCAS GABRIEL GONÇALVES MACHADO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LUCAS GABRIEL GONÇALVES MACHADO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000573-90.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000573-90.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
06/06/2023 13:25:09
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
ISAQUE MICHEL DA SILVA AZEVEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ISAQUE MICHEL DA SILVA AZEVEDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ISAQUE MICHEL DA SILVA AZEVEDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ISAQUE MICHEL DA SILVA AZEVEDO
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ISAQUE MICHEL DA SILVA AZEVEDO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000439-63.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000439-63.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/05/2023 13:30:50
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A COMANDANTE, OFICIAL-GENERAL OU OFICIAL DE SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA,PRECONCEITUOSA
Partes
Acusado:
MAICO ALVES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
MAICO ALVES DA SILVA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000409-28.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000409-28.2023.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
27/04/2023 14:18:35
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
PATRICK COSTA LOPES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
TAMARA GOMES FELIPPE
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
ANTONIO SANDRO PAZ
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
PATRICK COSTA LOPES
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
PATRICK COSTA LOPES
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
PATRICK COSTA LOPES
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
PATRICK COSTA LOPES
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
PATRICK COSTA LOPES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000067-08.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-08.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
06/03/2023 15:33:29
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
FELIPE DE CARVALHO SALES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Vitima:
KAUAN JESUS DA CUNHA DUARTE
Representantes
Advogado:
ANDREW FERNANDES FARIAS
FELIPE DE CARVALHO SALES
WALISSON DOS REIS PEREIRA DA SILVA
KAUAN JESUS DA CUNHA DUARTE
WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO
KAUAN JESUS DA CUNHA DUARTE
Autoridade delegada:
DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000035-79.2023.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000035-79.2023.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
27/02/2023 15:00:55
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
ANDERSON ROBERTO BOSCOLOCABO / AERONÁUTICA
VITOR AUGUSTO FERRARI ITRAMAROSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Representantes
Advogado:
FILIPE ANTONIO BORZI NOGUEIRA
VITOR AUGUSTO FERRARI ITRAMARO
Autoridade delegada:
MARCUS LAZARO PASQUINI
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
ANDERSON ROBERTO BOSCOLO
JULIANE RIGON TABORDA
ANDERSON ROBERTO BOSCOLO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000068-20.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-20.2022.7.08.0008
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
06/06/2022 18:05:13
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MIKAEL FERREIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Representantes
Autoridade delegada:
TEN BRUNO COSTA
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
MIKAEL FERREIRA
ERASMO LOPES MATIAS DE FREITAS
MIKAEL FERREIRA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000129-61.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000129-61.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
11/05/2022 15:31:49
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,DORMIR EM SERVIÇO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
EDJAN OLIVEIRA SALES JUNIOR3º SARGENTO / AERONÁUTICA
GABRIEL SOARES DA SILVA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Representantes
Advogado:
ALESSANDRA SANT'ANNA BORTOLASSI
EDJAN OLIVEIRA SALES JUNIOR
GABRIEL SOARES DA SILVA
Comandante:
ANDERSON DA SILVA NISHIO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO
Procurador:
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000118-23.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-23.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
11/05/2022 12:31:07
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,ART. 205, § 2º, CPM - HOMICIDIO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
JOSÉ ROCHA DE FARIAS NETOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
ANA CAROLINA BERLIKOWSKI MONTEIRO
SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR
ARISMAR GOMES GUALBERTO JUNIOR
SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR
CHRISTIANE SARAIVA DOMINGUES
SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR
FABIO ROBERTO VARGAS
SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR
WANDERSON AMARAL DOS SANTOS
SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JOSÉ ROCHA DE FARIAS NETO
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000007-85.2022.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-85.2022.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
03/02/2022 19:55:15
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
GABRIEL ASSIS SERRA SILVA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
BERLINQUE ANTONIO MONTEIRO CANTELMO
GABRIEL ASSIS SERRA SILVA
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000008-47.2022.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000008-47.2022.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
13/01/2022 16:52:22
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSA IDENTIDADE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME
3) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Partes
Acusado:
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM
Representantes
Advogado:
MAURO SANDRES MELO
DANIEL OLIVEIRA DA SILVA
Comandante:
LADJANE DANTAS BANDEIRA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000954-69.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000954-69.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
17/12/2021 15:56:30
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
BASE AÉREA DO GALEÃO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
BASE AÉREA DO GALEÃO
ISABEL PONDÉ DE CASTRO FARIA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JORDANA DA SILVA SOARES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JOÃO CLAUDIO SOUZA SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
JULIAN DIAS MOREIRA
ALA 11
JULIANA COELHO DA SILVA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
LIANA DE SALLES CUNHA FIUZA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
MARINA GONÇALVES MAGALHÃES DE VASCONCELLOS CHAVES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SABRINA MARIE MACHADO DE AZEVEDO
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Comandante:
FÁBIO FERREIRA SILVA
BASE AÉREA DO GALEÃO
RODRIGO FERNANDES SANTOS
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
SILVESTRE LUIZ ALMEIDA CERQUEIRA
TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR
Procurador:
ANA LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
LUCAS LUCIANO RODRIGUES CAETANO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000899-21.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000899-21.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
23/11/2021 16:49:00
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
FABÍOLA MATEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA
FABÍOLA MATEUS RIBEIRO DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
ANA LUIZA REZENDE DE ALMEIDA COSTA
INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA
Comandante:
IVALDECI HIPÓLITO DE MEDEIROS NETO
INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000076-31.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000076-31.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
23/06/2021 17:26:56
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
EDIVALDO DE PAULA DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Representantes
Comandante:
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
EDIVALDO DE PAULA DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
LUANA DE LIMA SARAIVA
EDIVALDO DE PAULA DA SILVA
RICARDO LUIZ WANDERLEY DA FONSECA
EDIVALDO DE PAULA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000073-76.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000073-76.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
16/06/2021 18:25:09
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
LUCAS PEREIRA MARTINS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BELÉM
Representantes
Autoridade delegada:
RODRIGO GORETTI PIEDADE
BASE AÉREA DE BELÉM
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
LUCAS PEREIRA MARTINS
ERASMO LOPES MATIAS DE FREITAS
LUCAS PEREIRA MARTINS
IVAN DE OLIVEIRA SANTOS FERREIRA
LUCAS PEREIRA MARTINS
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MICHELLE LEITE DE SOUZA SANTOS
LUCAS PEREIRA MARTINS
TARCILA MAIA LOPES
LUCAS PEREIRA MARTINS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000093-74.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000093-74.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:
19/04/2021 13:42:59
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ART. 319, CPM - PREVARICAÇÃO
Partes
Acusado:
ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
BRUNO PIMENTEL ROSA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
CATARINA RABELO MOUSINHO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR3º SARGENTO / AERONÁUTICA
EDILSON CRUZSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS2º SARGENTO / AERONÁUTICA
FERNANDO AGUIAR MACHADOSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
HENRIQUE GRUBER SILVA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JESSICA REBOREDO ROSA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES3º SARGENTO / AERONÁUTICA
JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
LEONARDO REZENDE NASCIMENTO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
LIVIA NAYARA DE MELO SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
LUDVICK DE ARAÚJO FERREIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
MARCELA MARTINS PEREIRA SERAFINI3º SARGENTO / AERONÁUTICA
MATHEUS ARAUJO MIGUEL2º SARGENTO / AERONÁUTICA
PAOLA ALMEIDA COSTA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
PEDRO LUIZ SOUZA PINTO2º SARGENTO / AERONÁUTICA
RAQUEL ELISY LOPES DE JESUS2º SARGENTO / AERONÁUTICA
RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
RODRIGO NUNES DA SILVA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
RONALD DA SILVA PEREIRA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
THAIS MORAES VARELLA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
Representantes
Advogado:
FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA
TIAGO MAX BASÍLIO DA SILVA
THAIS MORAES VARELLA
RODRIGO NUNES DA SILVA
RICARDO ALERSON HONÓRIO DA SILVA
PEDRO LUIZ SOUZA PINTO
PAOLA ALMEIDA COSTA
MARCELA MARTINS PEREIRA SERAFINI
LUMA STHEFANY DA SILVA FERREIRA
LUDVICK DE ARAÚJO FERREIRA
LIVIA NAYARA DE MELO SILVA
LEONARDO REZENDE NASCIMENTO
MARCELO FERREIRA DE SOUZA
JULIUS CAESARE FONSECA SOUZA
JULIANA COUTINHO LUIZ MENDES
JESSICA REBOREDO ROSA
HENRIQUE GRUBER SILVA
GUILHERME COUTINHO TELLES CORREA
ELIANE OLIVEIRA DE MORAIS
EDILSON CRUZ
CLAITON FERREIRA VASCONCELOS JUNIOR
CATARINA RABELO MOUSINHO
CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO
BRUNO PIMENTEL ROSA
ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUZA
ADEMIR PEREIRA DA CRUZ FILHO
FERNANDO AGUIAR MACHADO
RONALD DA SILVA PEREIRA
WASHINGTON DE OLIVEIRA NETO
MONICK DE SOUZA QUINTAS
RAQUEL ELISY LOPES DE JESUS
WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
MATHEUS ARAUJO MIGUEL
Autoridade delegada:
ANA FLÁVIA GOMES CAMARGO
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
FABIANO DE ARAÚJO SILVA
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
FABRICIO CONSTANTINO DE MEDEIROS
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000012-28.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-28.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
15/01/2021 14:13:12
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
Partes
Acusado:
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ
MAURO CÉSAR MENDES LOROZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Representantes
Advogado:
ALINE SANTOS DA SILVA
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ
VANESSA ALCÂNTARA ROCHA ORTIS
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ
Autoridade delegada:
ANTÔNIO MARCOS COSTA BEBER
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
CARLOS EDUARDO FERREIRA PAES
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
CHRYSTIANE BRANDÃO CAVALCANTI
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
DANILO RODRIGUES SARDINHA
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
FABIANO DE ARAÚJO SILVA
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
FABRICIO CONSTANTINO DE MEDEIROS
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
MAURO CÉSAR MENDES LOROZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000082-98.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-98.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
05/08/2020 12:02:26
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
Partes
Acusado:
SANDRO COUTINHO OLIVEIRA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
Advogado:
LUIZ FERNANDO SCHERER SMANIOTTO
SANDRO COUTINHO OLIVEIRA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000111-02.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-02.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
28/05/2020 19:52:53
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
PAULO HENRIQUE DE LIMA PINHOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Representantes
Autoridade delegada:
ANNA CÁSSIA NOVAES DE MENEZES PALUDO
BASE AÉREA DE BOA VISTA
CAMILA FABÍOLA OLIVEIRA FERREIRA
BASE AÉREA DE BOA VISTA
ISABELA AYRES DA SILVA
BASE AÉREA DE BOA VISTA
NANNÍBIA OLIVEIRA CABRAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Comandante:
MAURÍCIO JOSÉ DE OLIVEIRA CÔRTE REAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
PAULO HENRIQUE DE LIMA PINHO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000011-77.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-77.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
09/01/2020 13:21:46
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS
Partes
Acusado:
MANOEL SILVA RODRIGUES2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
JORGE LUIZ DA CRUZ SILVA
Representantes
Advogado:
ANAMARIA PRATES BARROSO
JORGE LUIZ DA CRUZ SILVA
MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO
MANOEL SILVA RODRIGUES
THIAGO DINIZ SEIXAS
MANOEL SILVA RODRIGUES
Autoridade delegada:
RENAN CEZAR BENTO DA SILVA
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
TATIANA PAULA CRUZ DE SIQUEIRA
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Comandante:
ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000303-66.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000303-66.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
16/12/2019 12:10:25
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
DIMESOM SOUZA DA COSTASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Representantes
Comandante:
JORGE MAURICIO MOTTA
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
DIMESOM SOUZA DA COSTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000005-47.2004.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-47.2004.7.08.0008
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REMETIDO AO STM
Data do Crime:
26/01/2002 a 27/01/2002
Observação:
DECISÃO DE 17/09/2004, O CPJ AER, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, POR CONSIDERAR QUE A COMPETÊNCIA FOR FIRMADA PELA PREVENÇÃO DO JUÍZO DA 2ª CJM. POR UNANIMIDADE, FOI SUSCITADO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
Partes
Envolvido:
JOEL ROGÉRIO DE CASTRO PIRES
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 17/05-8
Capa do Processo
Número do Feito:
17/05-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REMETIDO AO STM
Data do Crime:
16/04/2005
Autos Findos:
233/07 (120/07)
Decisão:
EM 23/02/2006, O CPJ/AER.,DECIDIU POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENAR O ACUSADO, À PENA FINAL DE 04 MESES DE PRISÃO ,COM DETRAÇÃO PENAL E "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS.
Partes
Envolvido:
E. D. A. P. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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