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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000188-25.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000188-25.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
02/10/2024 13:25:11
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
JEFFERSON THIAGO MARTINS DA COSTASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
FERNANDO SILVA DE SOUSA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
GUILHERME AUGUSTO DIAS
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
PAULA NASCIMENTO MOUTINHO
ODONTOCLÍNICA DE AERONÁUTICA DE RECIFE
REBECKA FERREIRA DOS SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
THADMAFREIRE DA SILVA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
Comandante:
ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
JOSÉ EVÂNIO GUEDES JÚNIOR
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
VIVIANNE SALES DA SILVA CASTRO
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
JEFFERSON THIAGO MARTINS DA COSTA
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
JEFFERSON THIAGO MARTINS DA COSTA
JOSE HENRIQUE BEZERRA FONSECA
JEFFERSON THIAGO MARTINS DA COSTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
JEFFERSON THIAGO MARTINS DA COSTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000105-46.2024.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000105-46.2024.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
09/09/2024 12:56:36
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 298, CPM - DESACATO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
EXPEDITO FERREIRA NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Vitima:
NAYARA DE LIRA ESTEVES
Representantes
Advogado:
RENATO CAVALCANTE FRANCO
EXPEDITO FERREIRA NETO
Autoridade delegada:
MARIANE SABRINE RIBEIRO MATOS
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
ROBERTO LEITE BARRETO
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO GRANDE/MS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000208-69.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000208-69.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
31/07/2024 16:06:31
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
GABRIEL HASMANN DE TOLEDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Representantes
Autoridade delegada:
ANA JULIA CORREA SIQUEIRA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAULO/SP
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
GABRIEL HASMANN DE TOLEDO
JULIANE RIGON TABORDA
GABRIEL HASMANN DE TOLEDO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
GABRIEL HASMANN DE TOLEDO

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000725-07.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000725-07.2024.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
10/07/2024 13:34:21
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
ADRIANO RAIMUNDO JERONIMOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ADRIANO RAIMUNDO JERONIMO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO-RJ
ADRIANO RAIMUNDO JERONIMO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ADRIANO RAIMUNDO JERONIMO
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ADRIANO RAIMUNDO JERONIMO
VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000112-98.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000112-98.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
03/07/2024 17:36:14
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MIKARRAKNE LIMA DE ATAIDESOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
Representantes
Autoridade delegada:
ALANA PATRÍCIA DA SILVA ALMEIDA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
CECÍLIA PERBOIRE RÊGO CORREIA LIMA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
FERNANDO SILVA DE SOUSA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
GUILHERME AUGUSTO DIAS
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
LUCAS BUARQUE MARQUES CAMPOS
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
MARCELO DE SOUZA NARCISO
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
SILAS BARBOSA CORTEZ
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
THADMAFREIRE DA SILVA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
Comandante:
ALEXANDRE FERNANDES PEREIRA
SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE
BRUNO CESAR JANHSEN
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
GERSON ANTONIO DO AMARAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
PAULO JUNZO HIRASAWA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
VALDIR EDUARDO TUCKUMANTEL CODINHOTO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MIKARRAKNE LIMA DE ATAIDE
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
MIKARRAKNE LIMA DE ATAIDE
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SHIRLEY CONSUELO MOREIRA MONROY
MIKARRAKNE LIMA DE ATAIDE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000132-45.2024.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000132-45.2024.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
16/05/2024 13:56:29
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
MATHEUS DE QUEIROZ MARINHO SILVAASPIRANTE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ENEAS NEGREIROS MATOS
MATHEUS DE QUEIROZ MARINHO SILVA
JORCASTA CAETANO BRAGA
MATHEUS DE QUEIROZ MARINHO SILVA
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000016-83.2024.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000016-83.2024.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
30/01/2024 13:26:27
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,ART. 163, CPM - RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
TIAGO PEREIRA DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
Vitima:
MARILUCE MARTINS REGO RODRIGUES
Representantes
Autoridade delegada:
ALANA PATRÍCIA DA SILVA ALMEIDA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
DAVID LELIS DO MONTE EL-DEIR
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
MARCELO DE SOUZA NARCISO
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI DE ALMEIDA
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
SILAS BARBOSA CORTEZ
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Comandante:
BRUNO CESAR JANHSEN
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
GERSON ANTONIO DO AMARAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO
COMANDO AÉREO NORDESTE - II COMAR
PAULO JUNZO HIRASAWA
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
LUANÍ MELO
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
LUIZ FELIPE CARVALHO SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
MARÍLIA SILVA RIBEIRO DE LIMA MILFONT
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS
RODRIGO BRAZ BARBOSA
TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000201-72.2023.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000201-72.2023.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
12/07/2023 17:31:46
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
VINICIUS ALLAN GEHRAT TIDRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CANOAS
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNA DE LIMA COSTA
BASE AÉREA DE CANOAS
FABIANA BALTAZAR DA SILVA
BASE AÉREA DE CANOAS
GUSTAVO MARTINS DE CARVALHO
5º COMANDO AÉREO REGIONAL
HELIO SANSONE ALMEIDA
5º COMANDO AÉREO REGIONAL
LUCIANA MAINARDI RODRIGUES
BASE AÉREA DE CANOAS
Comandante:
MARCELO FORNASIARI RIVERO
5º COMANDO AÉREO REGIONAL
Procurador:
ANDRÉ GEORGE FREIRE DA SILVA
VINICIUS ALLAN GEHRAT TIDRA
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000043-47.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000043-47.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
16/02/2023 17:22:05
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,ART. 240, CPM - FURTO
Partes
Acusado:
YAGO RODRIGUES LOPESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Representantes
Autoridade delegada:
ANNA CÁSSIA NOVAES DE MENEZES PALUDO
BASE AÉREA DE BOA VISTA
NANNÍBIA OLIVEIRA CABRAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
YAGO RODRIGUES LOPES
MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000305-31.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000305-31.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
29/11/2022 13:52:17
Situação:
MOVIMENTO-REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ART. 195, CPM - ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
MARCOS ALMEIDA MACEDOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Representantes
Comandante:
JORGE MAURICIO MOTTA
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MARCOS ALMEIDA MACEDO
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR