Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000008-62.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000008-62.2011.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
09/12/2010
Observação:
O CPJ/AER, POR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 28/ABR/11, DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REUNIR O PRESENTE PROCESSO AO PROCESSO Nº0000259-17.2010.7.11.0011.
Partes
Envolvido:
NATHAN ALVES GARCIASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
THIAGO CAETANO FAGUNDESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000001-80.2001.7.02.0202
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-80.2001.7.02.0202
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
01/06/1999
Observação:
EM DATA DE 16/07/01 O CONSELHO À UNANIMIDADE DE VOTOS DEFERIU A ARGÜIÇÃO DE EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO PENAL COM RELAÇÃO AO PROCESSO 20/01-9, DETERMINANDO A JUNTADA DESTES AUTOS AO REFERIDO PROCESSO.
Partes
Envolvido:
JOÃO BATISTA DE SOUSA ALMEIDA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
EDILSON FREIRE DA SILVA
JOÃO BATISTA DE SOUSA ALMEIDA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000039-07.2013.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000039-07.2013.7.08.0008
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
25/11/2011
Observação:
DECISÃO DO DIA 03/04/2014, DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A AERONÁUTICA, DETERMINA A UNIFICAÇÃO DESTE PROCESSO COM O PROCESSO Nº 0000037-37.2013.7.08.0008 (41/2014-1), COM FULCRO NO ARTIGO 102, 99, LETRA "C' E 100, LETRA "B", TODOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, E AINDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 28, INCISO V, DA LEI Nº 8.457/1992.
Partes
Envolvido:
LUIZ CARLOS MOTA DA PAIXÃOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
MARCELO HENRIQUE ALVES DA SILVA
Representantes
Advogado:
MOACIR NEPOMUCENO MARTINS JUNIOR
MARCELO HENRIQUE ALVES DA SILVA
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
LUIZ CARLOS MOTA DA PAIXÃO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000045-31.2007.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000045-31.2007.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ANEXADO
Data do Crime:
30/03/2007
Observação:
EM 02/09/2011, DECIDIU O CPJ-AER, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PLEITO DO MPM, NO SENTIDO DE DETERMINAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 102, CAPUT, DO CPPM, A REUNIÃO DO PROCESSO NR 0000045-31.2007.7.11.0011 AO PROCESSO NR 0000126-09.2009.7.11.0011.
Partes
Envolvido:
FLORISVALDO SALLESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
JOSÉ TADEU TAVARESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
LUIZ MARQUESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
MARCO AURELIO DE CARVALHO ESPINDOLA
ROBERTO CÉSAR PINTO PEREIRA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
WELLINGTON FABIO LIMA DA ROCHA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA
FLORISVALDO SALLES
JOSÉ TADEU TAVARES
LUIZ MARQUES
MARCO AURELIO DE CARVALHO ESPINDOLA
WELLINGTON FABIO LIMA DA ROCHA
JOSE CARLOS DE MATOS
ROBERTO CÉSAR PINTO PEREIRA
PAULO SUZANO MENDONÇA DE SOUSA
ROBERTO CÉSAR PINTO PEREIRA
Feitos Relacionados