Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/92-6
Capa do Processo
Número do Feito:
501/92-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/04/1992
Autos Findos:
104/93 (119/93)
Decisão:
CONDENADO EM 01/12/92, A PENA DE 06 MESES DE DETENCAO.
Partes
Envolvido:
A. D. S. F. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 4/93-0
Capa do Processo
Número do Feito:
4/93-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Data do Crime:
01/01/1992
Decisão:
O CPJ/AER, EM EDECISAO DE 04/08/93, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLINOU DE SUA COMPETENCIA, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS A JUSTICA COMUM, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 147, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
CARLOS ALBERTO DE LOURDESCABO / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7/95-6
Capa do Processo
Número do Feito:
7/95-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
26/06/1994
Autos Findos:
1635/96 (1119/66)
Decisão:
JULGADO PELO CPJ, EM 08.10.96, FOI ABSOLVIDO, POR UNANIMIDADE, COM LASTRO NO ART439, ALINEA E, DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. E. D. S.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
1/91-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/01/1991
Autos Findos:
500/91 (219/91)
Decisão:
JULGADO EM 25.03.91. POR MAIORIA DE VOTOS O CONSELHO ABSOLVEU O ACUSADO, RECOMHECENDO APENAS O COMETIMENTO DE TRANSGRESSAO DISCIPLINAR (PAR. 6. DO ART. 209), FICANDO TAMBEM ABSOLVIDO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DO ART. 175.
Partes
Envolvido:
W. D. D. J. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/89-3
Capa do Processo
Número do Feito:
1/89-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/06/1987
Autos Findos:
1251/93 (619/93)
Decisão:
CONDENADO, EM 17.07.89, A PENA DE 2 MESES DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ART. 172 DO CPM, SOB O REGIME FECHADO E SEM DIREITO AO "SURSIS" E NEM APELAR EM LIBERDADEABSOLVIDO DO CRIME DO ART. 311 DO CPM.
Observação:
POR DESPACHO DE 01.08.89, JUIZ-AUDITOR DETERMINA QUE O PROCESSO FIQUE SUSTADO ATE A INTIMACAO PESSOAL DO REU, DA SENTENCA CONDENATORIA. POR DESPACHO DE 30.06.91JUIZ-AUDITOR DETERMINA REABERTURA DO PROCESSO. APELACAO NR. 46.556-1, STM POR UNANIMIDADE, REJEITOU A PRELIMINAR SUSCITADA PELA DEFESA E ACOLHEU A PRELIMINARSUSCITADA PELO RELATOR, ANULANDO O FEITO NA PARTE REFERENTE A IMPUTACAO CONTIDANO ART. 311, DO CPM.
Partes
Envolvido:
E. N. D. M.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/92-9
Capa do Processo
Número do Feito:
5/92-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/05/1992
Autos Findos:
901/93 (419/93)
Decisão:
CPJ, EM 10/02/93, CONDENOU O ACUSADO A PENA DE 02 MESES DE PRISAO, COM SURSIS PELO PRAZO DE 02 ANOS.
Observação:
JUIZ-AUDITOR, EM 19.10.94, DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA CONCESSAO DE IN-DULTO.
Partes
Envolvido:
E. A. M. S. 2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 8/92-8
Capa do Processo
Número do Feito:
8/92-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LIVIA SOARES VIANA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/08/1992
Autos Findos:
1835/93 (819/93)
Decisão:
CPJ-AER, POR SENTENCA PROFERIDA EM 08.07.93, POR UNANIMIDADE, JULGA IMPROCEDENTEA DENUNCIA, EM PARTE, PARA ABSOLVER: SILVIO DA FONSECA OLIVEIRA E ROBSON LUIZ S.FIGUEIREDO, DAS PENAS DO ART. 305, DO CPM, COM BASE NO ART. 439, LETRA "B", DO CPM - CONSIDERA INFRACAO PENAL; JULGAR IMPROCEDENTE, EM PARTE, A DENUNCIA, PARAABSOLVER SILVIO DA FONSECA OLIVEIRA, DAS PENAS DO ARTIGO 251, DO CPM, CONFORME OARTIGO 439, LETRA "E", DO CPM, E, FINALMENTE, DECLINA DA SUA COMPETENCIA PARA A APRECIACAO DO DELITO DESCRITO NO ART. 311, DO CPM, NO QUAL SILVIO DA F. OLIVEIRAFOI DENUNCIADO, POR NAO PREENCHER OS REQUISITOS DO ART. 9., DO CPM, QUE DEFINE OCRIME MILITAR, DETERMINANDO A EXTRACAO DE PECAS DOS AUTOS E A REMESSA A JUSTICA COMUM ESTADUAL.
Partes
Envolvido:
R. L. S. F.
S. D. F. O. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/93-4
Capa do Processo
Número do Feito:
501/93-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
12/02/1992
Autos Findos:
1645/93 (719/93)
Decisão:
CPJ EM 11/05/93, JULGA IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVE O DESERTOR, APLICANDO AMEDIDA DE SEGURANCA PARA TRATAMENTO AMBULATORIAL PELO PRAZO DE 12 MESES.
Observação:
JUIZ-AUDITOR, EM 01.12.95, DECLAROU EXTINTA A MEDIDA DE SEGURANCA.
Partes
Envolvido:
J. B. M. D. S. CABO / MARINHA
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 502/93-0
Capa do Processo
Número do Feito:
502/93-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/07/1992
Autos Findos:
1003/93 (419/93)
Decisão:
O CPJ-EXERCITO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLAROU NULO AB INITIO, SEM RENOVACAO, O PRESENTE PROCESSO. CONFORME DISPOE O ART. 500, IV, DO CPPM, POR OMISSAO DE FORMALIDADE QUE CONSTITUI ELEMENTO ESSENCIAL DO PROCESSO.
Partes
Envolvido:
J. A. S.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/93-1
Capa do Processo
Número do Feito:
1/93-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
24/08/1993
Autos Findos:
519/94 (419/94)
Decisão:
CPJ-MAR, POR SENTENCA PROFERIDA EM 29.06.93, CONDENA O ACUSADO, ALEXANDRE SPECK,A PENA DE 02(DOIS) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 210, DO CPM, CONCEDENDOO BENEFICIO DO "SURSIS", POR 02(DOIS) ANOS.
Partes
Envolvido:
A. S. SOLDADO ESPECIALIZADO / MARINHA
Representantes
Advogado:
LOURDES MARIA CELSO DO VALLE
A. S.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/93-7
Capa do Processo
Número do Feito:
5/93-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/02/1993
Autos Findos:
1142/94 (819/94)
Decisão:
CPJ-AER, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 28.04.94, A UNANIMIDADE, ABOLVE O ACUSADOBRENO CABRAL LAGE, COM FULCRO NO ART. 439, "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
B. C. L. CABO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
B. C. L.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 515/95-1
Capa do Processo
Número do Feito:
515/95-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/04/1995
Autos Findos:
116/02 (120/02)
Decisão:
EM 01.08.97, O DR JUIZ-AUDITOR SEM EFEITO O DESPACHO DE 16.07.97 E DETERMINOU QUE OS AUTOS AGUARDEM EM CARTORIO A CAPT/APRES DO ACUSADO. AUTOS SOBRESTADO.
Observação:
EM SESSAO DE 07.03.96, CPJ DECIDIU SOBRESTAR O FEITO POR TER O ACUSADO DESERTADONOVAMENTE, O QUE FOI COMUNICADO C/ FAX DA BAGL, DE 11.03.96. CPJ, EM 27.05.97, RECONSIDEROU DECISAO ANTERIOR P/ DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. POR DECISÃO DE 21/11/2001, ACOLHENDO PROMOÇÃO DO MPM, O CPJ, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 267, VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL C/C O ARTIGO 3º DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. L. R. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
LUIZ ROBERTO O. DA COSTA
A. L. R.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 519/94-9
Capa do Processo
Número do Feito:
519/94-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
04/02/1994
Autos Findos:
579/95 (419/95)
Decisão:
CPJ-AER, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 12.01.1995, POR MAIORIA (3X2) , ABSOLVE OACUSADO, ODAIR JOSE DE AGUINELO, COM BASE NO ART. 439, LETRA "D", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
O. J. D. A. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
O. J. D. A.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/95-8
Capa do Processo
Número do Feito:
1/95-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
REMETIDO AO STM
Data do Crime:
12/01/1995
Autos Findos:
352/98 (319/98)
Decisão:
EM 090.11.95, CPJ DA AER, UNANIME, ABSOLVEU JOSE CARLOS FONSECA E CONDENOU ROBERTO RENATO FONSECA A 6 MESES DE DETENCAO NO ART 177 DO CPM E PITER CHARLES ALFRE DO SANTANA A 8 MESES E 15 DIAS DE DETENCAO NO ART 177 DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. C. F.
MARCIO ARAUJO DOS SANTOS
PITER CHARLES ALFREDO SANTANA
ROBERTO RENATO FONSECA
Representantes
Advogado:
ITALO LEITE NERY
J. C. F.
ROBERTO RENATO FONSECA
PAULO ROBERTO PEDRINI CUZZUOL
MARCIO ARAUJO DOS SANTOS
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 6/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
6/91-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
27/09/1991
Autos Findos:
1652/91 (719/91)
Decisão:
CPJ, EM 05/11/91, POR VOTACAO UNANIME, JULGOU IMPROCEDENTE A DENUNCIA E ABSOLVEUO S1 LUIZ CARLOS DO CARMO PORTO JUNIOR, POR NAO HAVER COMETIDO O CRIME QUE LHEFOI IMPUTADO NA DENUNCIA.
Partes
Envolvido:
L. C. D. C. P. J. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
L. C. D. C. P. J.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/89-6
Capa do Processo
Número do Feito:
501/89-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
04/04/1989
Autos Findos:
1250/93 (619/93)
Decisão:
ABSOLVIDO DO ART. 187, POR UNANIMIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 39 DO CPM.
Observação:
STM, EM 14/05/92, REFORMA A SENTENCA E CONDENA O ACUSADO A PENA DE 7 MESES DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
M. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
M. D. S.
LOURDES MARIA CELSO DO VALLE
M. D. S.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 13/93-0
Capa do Processo
Número do Feito:
13/93-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
THEODULO RODRIGUES DE MIRANDA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
12/12/1992
Autos Findos:
475/94 (419/94)
Decisão:
CPJ/AER, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 18.02.1994, A UNANIMIDADE, CONDENA MARCOS DESOUZA A PENA DE 1 (UM) ANO, 2 (DOIS) MESES E 15 (QUINZE) DIAS, DE DETENCAO, COMOINCURSO NO ART. 180, DO CPM E QUE A PENA SEJA CUMPRIDA EM REGIME ABERTO.
Observação:
AUTOS DO PROCESSO NR. 03/93-6, ORIUNDOS DA EXTINTA 1A. AUDITORIA DA AERONAUTICA,REDISTRIBUIDOS, FACE LEI NR. 8.719/93.
Partes
Envolvido:
MARCOS DE SOUZASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JANETE ZDANOWSKI RICCI
MARCOS DE SOUZA

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 12/97-6
Capa do Processo
Número do Feito:
12/97-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
17/08/1997
Autos Findos:
734/00 (520/00)
Decisão:
JULGADO EM 07.10.1998, FOI CONDENADO PELO CPJ, POR MAIORIA DE VOTOS, A PENA DE 3 MESES DE PRISAO, COM O BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA POR 02 ANOS, NO ART 195 DO CPM.
Observação:
STM, EM 31.08.99, MANTEVE.
Partes
Envolvido:
E. D. S. S. CABO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
E. D. S. S.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 18/96-6
Capa do Processo
Número do Feito:
18/96-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ANTONIO CAVALCANTI SIQUEIRA FILHO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
01/01/1994 a 01/01/1995
Decisão:
AUTOS REMETIDOS À 2ª AUDITORIA DA 1ª CJM, FACE EXTINÇÃO DESTE JUÍZO.
Partes
Envolvido:
ALBERTO ALVES AMORIMSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOEL ALVES DE BRITO
ALBERTO ALVES AMORIM
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 3/94-2
Capa do Processo
Número do Feito:
3/94-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
OSWALDO LIMA RODRIGUES JUNIOR
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/08/1993
Autos Findos:
1956/94 (1319/94)
Decisão:
CPJ-AER, EM 13.10.94, ABSOLVEU O S1 DAS PENAS DO ART. 195 DO CPM, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALINEA C, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
S. R. R. D. S. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
S. R. R. D. S.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7/94-8
Capa do Processo
Número do Feito:
7/94-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
28/06/1993
Autos Findos:
1215/96 (919/96)
Decisão:
CPJ, EM 14.03.95, CONDENOU O SD SEBASTIAO RICARDO REIS DA SILVA A PENA DE 8 MESES DE PRISAO, INC NO ART 240 PAR 5 C/C PAR 1, COM SURSIS, AMBOS POR MAIORIA DE VOTOS, E ABSOLVEU , POR UNANIMIDADE, O S1 MARCOS DA SILVA PINTO, COM BASE NO ART. 439, ALINEA "E", DO CPPM.
Observação:
STM, EM 26.03.96, MANTEVE.
Partes
Envolvido:
M. D. S. P. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
S. R. R. D. S. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
DARCY DE MELLO
M. D. S. P.
JOSEMAR LEAL SANTANA
S. R. R. D. S.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 8/94-4
Capa do Processo
Número do Feito:
8/94-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
OSWALDO LIMA RODRIGUES JUNIOR
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
17/03/1994
Autos Findos:
167/96 (119/96)
Decisão:
CPJ, EM 25.10.94, CONDENOU O CB MAMEDE COSTA BEZERRA A PENA DE 4 (QUATRO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE DETECAO,COM "SURSIS" POR 02 ANOS, COMO INCURSO NO ART. 241 DO CPM.
Observação:
STM, EM 15.08.95, MANTEVE A SENTENCA.
Partes
Envolvido:
M. C. B. CABO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
M. C. B.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/90-2
Capa do Processo
Número do Feito:
5/90-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/09/1990 a 30/09/1990
Autos Findos:
1961/92 (719/92)
Decisão:
CONDENADO PELO CPJ, POR UNANIMIDADE, EM 26.03.91, A PENA DE 3 ANOS E 6 MESES DE RECLUSAO, SEM O BENEFICIO DO APELO EM LIBERDADE E COM A PENA ACESSORIA DE EXCLUSAO DA FORCA AEREA BRASILEIRA, COMO INCURSO NO ART. 303, PARAG.2. DO CPM.
Observação:
JUIZ-AUDITOR, EM 03/12/92, COM FUNDAMENTO NO DEC. NR. 668/92, CONCEDE INDULTO AOSENTENCIADO.
Partes
Envolvido:
DURVAL PINTO DE ALCANTARA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
LOURDES MARIA CELSO DO VALLE
DURVAL PINTO DE ALCANTARA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/91-1
Capa do Processo
Número do Feito:
2/91-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/02/1991
Autos Findos:
1034/91 (519/91)
Decisão:
CONDENADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS A PENA DE 4 MESES DE DETENCAO, COM BENEFICIO DE "SURSIS", COMO INCURSO NO ART. 210, COMBINADO COM O ART. 33, II, DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. G. A. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
C. G. A.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 10/95-7
Capa do Processo
Número do Feito:
10/95-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/09/1995
Autos Findos:
794/97 (619/97)
Decisão:
JULGADO PELO CPJ, EM 13.06.96, FOI CONDENADO A PENA DE DOIS MESES DE DETENCAO, TRANSFORMADA EM PRISAO, INC NO ART. 210 DO CPM, CONCEDENDO-LHE O BENEFICIO DO SURSIS POR DOIS ANOS.
Observação:
STM, EM 04.03.97, NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO.
Partes
Envolvido:
E. C. M. F. 1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
JOSEMAR LEAL SANTANA
E. C. M. F.
Feitos Relacionados