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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000350-79.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000350-79.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
15/09/2025 08:48:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
GABRIEL TEIXEIRA DA SILVA1º TENENTE / AERONÁUTICA
PEDRO PAULO RIBEIRO SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRA GOMES NIEDERAUER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
BRUNO FILIPINI ABRÃO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CHARLENE QUEVEDO GUARESCHI
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CLAUDIA ESTEFANIA MAROZO DE MEDEIROS RODRIGUES
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000149-87.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000149-87.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
13/05/2025 23:10:26
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
ELIADER BEHLING COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Representantes
Advogado:
ELISSANDRO DA SILVA VAZ
ELIADER BEHLING COSTA
Autoridade delegada:
ALESSANDRA GOMES NIEDERAUER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
BRUNO FILIPINI ABRÃO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CHARLENE QUEVEDO GUARESCHI
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CLAUDIA ESTEFANIA MAROZO DE MEDEIROS RODRIGUES
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
LEANDERSON LUÍS DARTORA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
RUI ELÓI DE CAMPOS
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
ELIADER BEHLING COSTA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000131-66.2025.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-66.2025.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/04/2025 14:57:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
TALLES ALMEIDA MOREIRA DA SILVA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRA GOMES NIEDERAUER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CHARLENE QUEVEDO GUARESCHI
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CLAUDIA ESTEFANIA MAROZO DE MEDEIROS RODRIGUES
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
LEANDERSON LUÍS DARTORA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:
CAMILA VICTOR FRANZ
TALLES ALMEIDA MOREIRA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
TALLES ALMEIDA MOREIRA DA SILVA
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000224-63.2024.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000224-63.2024.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/06/2024 15:38:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
EDGAR DA ROSA KIRCH
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRA GOMES NIEDERAUER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
BRUNO FILIPINI ABRÃO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CLAUDIA ESTEFANIA MAROZO DE MEDEIROS RODRIGUES
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
LEANDERSON LUÍS DARTORA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
RUI ELÓI DE CAMPOS
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
EDGAR DA ROSA KIRCH
JOSIANNE ZANOTO
EDGAR DA ROSA KIRCH
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
EDGAR DA ROSA KIRCH
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000029-49.2022.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-49.2022.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
23/05/2022 10:19:56
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
LUIZ EGIDIO FUSIGER HOISLERSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Representantes
Comandante:
JANO FERREIRA DOS SANTOS
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
KAZUHIKO TODA
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
MARCOS KENTARO ADACHI
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
LUIZ EGIDIO FUSIGER HOISLER
JOSIANNE ZANOTO
LUIZ EGIDIO FUSIGER HOISLER
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000022-91.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000022-91.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
03/03/2021 07:05:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
JOÃO MARCELO MACHADO DE OLIVEIRASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Representantes
Advogado:
FELIPE DELLA PACE ROSA
JOÃO MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
ALESSANDRA GOMES NIEDERAUER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
BRUNO FILIPINI ABRÃO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CHARLENE QUEVEDO GUARESCHI
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
GERALDO HABIB DE CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
JULIANE DE FÁTIMA MILANO CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
LEANDERSON LUÍS DARTORA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
NISTRON CASTEBERG DA SILVA ROSA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Comandante:
RUI ELÓI DE CAMPOS
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000082-98.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-98.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
05/08/2020 12:02:26
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,PUBLICAÇÃO OU CRÍTICA INDEVIDA
Partes
Acusado:
SANDRO COUTINHO OLIVEIRA1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
Advogado:
LUIZ FERNANDO SCHERER SMANIOTTO
SANDRO COUTINHO OLIVEIRA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-26.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-26.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
15/04/2020 10:02:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
LUIS FILIPE FORTES SOARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRA GOMES NIEDERAUER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
BRUNO FILIPINI ABRÃO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CHARLENE QUEVEDO GUARESCHI
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
GERALDO HABIB DE CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
JULIANE DE FÁTIMA MILANO CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
LEANDERSON LUÍS DARTORA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
NISTRON CASTEBERG DA SILVA ROSA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
RUI ELÓI DE CAMPOS
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
LUIS FILIPE FORTES SOARES
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
LUIS FILIPE FORTES SOARES
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000038-79.2020.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000038-79.2020.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
24/03/2020 09:17:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
OSEIAS DA SILVA SANTOS3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Representantes
Advogado:
PEDRO ALMEIDA STURMER
OSEIAS DA SILVA SANTOS
THIAGO CARRAO STURMER
OSEIAS DA SILVA SANTOS
Autoridade delegada:
ALESSANDRA GOMES NIEDERAUER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
BRUNO FILIPINI ABRÃO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CLAUDIA ESTEFANIA MAROZO DE MEDEIROS RODRIGUES
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
LEANDERSON LUÍS DARTORA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
RUI ELÓI DE CAMPOS
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000173-28.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000173-28.2019.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
17/12/2019 14:52:01
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
GABRIEL RIZZI GONÇALVESSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRA GOMES NIEDERAUER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
BRUNO FILIPINI ABRÃO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
GERALDO HABIB DE CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
JULIANE DE FÁTIMA MILANO CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
RUI ELÓI DE CAMPOS
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
GABRIEL RIZZI GONÇALVES
JOSIANNE ZANOTO
GABRIEL RIZZI GONÇALVES
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000168-06.2019.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000168-06.2019.7.03.0303
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
06/12/2019 12:03:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOÃO VERÍSSIMO BAYER DA SILVASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Representantes
Autoridade delegada:
DILSE MARA DE BONA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
FÁBIO NUNES DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
GERALDO HABIB DE CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
JULIANE DE FÁTIMA MILANO CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
LEANDERSON LUÍS DARTORA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
LEONARDO TADEU FACHINI
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
LUCAS GRUBER PAGEL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
NAZIE SAID ZUHDI YUSSUF ABBOUD
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
RUI ELÓI DE CAMPOS
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
WILL PASSOS FIGUEIREDO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Comandante:
ELISON MONTAGNER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JOÃO VERÍSSIMO BAYER DA SILVA
JOSÉ LUIZ KALTBACH LEMOS
JOÃO VERÍSSIMO BAYER DA SILVA
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000118-14.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000118-14.2018.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
12/12/2018 14:35:24
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Acusado:
ALEXANDRE DOS SANTOS LOUREIROSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
Representantes
Advogado:
ERIC RAFAEL JACQUES DE MATTOS
ALEXANDRE DOS SANTOS LOUREIRO
Autoridade delegada:
ALESSANDRA GOMES NIEDERAUER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
BRUNO FILIPINI ABRÃO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CHARLENE QUEVEDO GUARESCHI
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
JULIANE DE FÁTIMA MILANO CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
LEANDERSON LUÍS DARTORA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
NISTRON CASTEBERG DA SILVA ROSA
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
ROBSON NUNES DO NASCIMENTO
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
RUI ELÓI DE CAMPOS
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Comandante:
CARLA REGINA MARCHON
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
MARCOS KENTARO ADACHI
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SANTA MARIA/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000019-66.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000019-66.2018.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
02/04/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
TAIRONE DA SILVA RODRIGUES2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LUÍS SÉRGIO VASQUES MIOTTI
TAIRONE DA SILVA RODRIGUES
Procurador:
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 10/08-3
Capa do Processo
Número do Feito:
10/08-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
27/02/2008
Autos Findos:
3393/08 (1120/08)
Decisão:
O CJPAER, EM 15/10/08, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL E, EM CONSEQUÊNCIA, ABSOLVIDO COM FUNDAMENTO NO ART.439, ALÍNEA "E", DO CPPM.
Observação:
PROCESSO N° 10/08-3, ORIGINÁRIO DO IPM 18/08, INSTAURADO PELO COMANDANTE DA BASE AÉREA DE SANTA MARIA. DENÚNCIA OFERECIDA EM 10/06/08, TENDO COMO ACUSADO DALTRO SILVESTRE ERENO COM INCURSO NO ART.210, CPM (LESÃO CULPOSA) COM AUMENTO DE PENA PREVISTO NO § 2° DO MESMO DIPLOMA. DECISÃO DE FLS. 159 DEFERIU O ARQUIVAMENTO QUANTO AO CRIME DE DANO, EX VI ART.397 CPPM.
Partes
Envolvido:
D. S. E.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
5/91-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
28/03/1991
Autos Findos:
1147/93 (519/93)
Decisão:
CONDENADO, EM 26.08.91, A PENA DE 7 ANOS DE RECLUSAO COMO INCURSO NO ART. 205 PAR. 2. INC. IV C/C ART. 30 INC. II DO CPM. FOI-LHE APLICADA, AINDA, A PENA ACESSORIA DE EXCLUSAO DAS FORCAS ARMADAS.
Observação:
STM EM 16.12.91, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA, MANTENDO A CONDENACAO, REDUZIR A PENA PARA 4 ANOS DE RECLUSAO, ESTABELECENDO-SE O REGIME SEMI-ABERTO PARAO CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA, MANTENDO A EXCLUSAO DAS FORCAS ARMADAS. JULGADO PELO CPJ/AERON. E CONDENADO A 7 ANOS DE RECLUSAO, EM 26.08.91.
Partes
Envolvido:
C. G. W. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 3/88-5
Capa do Processo
Número do Feito:
3/88-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
09/10/1987
Autos Findos:
1428/90 (819/90)
Decisão:
CPJ-AER,POR SENTENCA PROFERIDA EM 14 DE DEZEMBRO DE 1988,ABSOLVEU O REU COM FULCRO NO ARTIGO 439,ALINEA "E", CPPM.
Observação:
VITIMA SD GELSON SCHMITT
Partes
Envolvido:
V. A. P.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 10/03-2
Capa do Processo
Número do Feito:
10/03-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/04/2002
Autos Findos:
137/04 (120/04)
Decisão:
JULGADO EM 08.01.04. O CPJ-AER ABSOLVEU-O DA IMPUTAÇÃO NO ART 210-CPM, COM FUNDAMENTO NO ART 439, ALÍNEA "C", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. A. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 8/06-2
Capa do Processo
Número do Feito:
8/06-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
1170/07 (420/07)
Decisão:
"... RESOLVE O CPJ/AER, EM.31.07.06 POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO PENAL N.º 08/06-2, EM CONSEQÜÊNCIA: I) POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENAR O ACUSADO SD AER QUENIOR FERNANDO DA SILVA DE AGUIAR, COMO INCURSO NO ARTIGO 195 DO CPM, À PENA DE, POR MAIORIA (4X1), TRÊS (3) MESES DE DETENÇÃO, CONVERTIDA EM PRISÃO POR FORÇA DO ARTIGO 59 DO CPM, FIXANDO A PENA BASE NO MESMO QUANTUM, QUE TORNOU-SE DEFINITIVA POR NÃO HAVER CIRCUNSTÂNCIAS MODIFICADORAS E POR SER O MÍNIMO LEGAL COMINADO À ESPÉCIE, VENCIDO O JUIZ-AUDITOR QUE JULGAVA PROCEDENTE A AÇÃO PARA CONDENAR O ACUSADO À PENA DEFINITIVA DE QUATRO (4) MESES DE PRISÃO, FIXANDO A PENA EM CINCO (5) MESES, QUE FOI DIMINUÍDA EM UM QUINTO, FACE A PRESENÇA DA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 72, I, DO CÓDIGO PENAL MILITAR; II) POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FIXAR DESDE JÁ O REGIME INICIAL ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, § 2.º, ALÍNEA "C", DO CPC, CASO O RÉU VENHA A CUMPRIR A PENA EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL CIVIL; III) POR UNANIMIDADE DE VOTOS, RECONHECER AO RÉU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE NA FORMA DO ARTIGO 527 DO CPPM; IV) POR MAIORIA DE VOTOS (4X1), NÃO CONCEDER AO ACUSADO O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, COM FULCRO NO ARTIGO 84 DO CPM, VENCIDO O JUIZ-AUDITOR QUE CONCEDIA O BENEFÍCIO PELO PRAZO DE DOIS (02) ANOS..."
Partes
Envolvido:
Q. F. D. S. D. A. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 520/06-5
Capa do Processo
Número do Feito:
520/06-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/04/2005
Autos Findos:
3428/07 (1120/07)
Decisão:
CPJ AER EM 25/07/06 - CONDENOU À 06 MESES DE PRISÃO, COM O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Partes
Envolvido:
J. R. D. A. M. SOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000002-16.2007.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-16.2007.7.03.0303
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
07/02/2007 a 07/02/2007
Autos Findos:
3137/10 (1120/10)
Decisão:
CONDENADOS COMO INCURSOS NO ART. 290 C/C 72, INCISO I PRIMEIRA PARTE DO CPM PENA DEFINITIVA DE UM ANO DE RECLUSÃO, CONVERTIDA EM PRISÃO FIXANDO O REGIME INICIAL ABERTO LHE SENDO RECONHECIDO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, CONCEDIDO O BENEFÍCIO DO SURSIS PELO PRAZO DE 2 ANOS.
Observação:
INFRAÇÃO - ART. 290 DO CPM. 02/03/2007 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA AOS ACUSADOS. 16/03/2007 - CONTRA-RAZÕES RECURSAIS PELA DPU. 20/03/2007 - AUTOS APARTADOS ENVIADOS AO E. SUPERIOR TRIBUNAL ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 454.
Partes
Envolvido:
G. D. L. S. SOLDADO / AERONÁUTICA
L. R. C. D. SOLDADO / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000005-97.2009.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-97.2009.7.03.0303
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
16/01/2009
Autos Findos:
3685/09 (1220/09)
Decisão:
JULGADO EM 12.11.09. ABSOLVIDO COM FUNDAMENTO NO ART 439, ALÍNEA 'B', DO CPPM. A SENT TJ PARA O MPM EM 24.11.09 E PARA A DEFESA EM 08.12.09. OS AUTOS FORAM REMETIDOS À CORREIÇÃO COM OF 1160, DE 10.12.09.
Observação:
EXPEDIENTE DE CORREIÇÃO PARCIAL Nº 2047-3, AUTUADO COMO AUTOS FINDOS Nº 3370/09, EM 24/11/2009 E INCLUÍDO NA ATA 11/09, RELATIVO AO NÃO CONHECIMENTO DA CORREIÇÃO PARCIAL, POR NÃO ATENDER AOS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, PELO STM, POR UNANIMIDADE, EM 16/09/2009. EM 18/06/2009 - CORREIÇÃO PARCIAL INTERPOSTA PELO MPM.
Partes
Envolvido:
E. D. S. V.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000012-89.2009.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-89.2009.7.03.0303
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/07/2009
Autos Findos:
406/10 (320/10)
Decisão:
À UNANIMIDADE, AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE, EM 18/01/10, ABSOLVENDO-SE O ACUSADO UNANIMEMENTE, COM FUND NO ART 439, ALÍNEA "E" DO CPPM, DEVENDO A AUTORIDADE MILITAR ANALISAR OS FATOS SOB A ÓTICA DISCIPLINAR, CASO ENTENDA NECESSARIO.
Observação:
JULGADO EM 18/01/2010. ABSOLVIDO. LEIT DE SENT EM 26/01/2010. TRANSITO EM JULG PARA O MPM E 03/02/2010, E PARA A DEFESA EM 17/02/2010. AUTOS REMETIDOS A CORREIÇÃO EM 22/02/2010, COM O OF 203.
Partes
Envolvido:
A. B. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/88-0
Capa do Processo
Número do Feito:
508/88-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/06/1988
Autos Findos:
842/92 (319/92)
Decisão:
O CPJ/AER, POR SENTENCA DO DIA 14/02/90, CONDENOU O REU A PENA DE 06 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
O CPJ/AER, POR SENTENCA DO DIA 10/07/89, CONDENOU O REU A PENA DE 07 MESES DEPRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM (PROC. ANULADO A PARTIR DO OFERECIMENTO DA DENUNCIA, COM RENOVACAO, POR ACORDAO DO STM, DE 16/11/89).
Partes
Envolvido:
C. S. C. CABO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
AIRTON FERNANDES RODRIGUES
C. S. C.
WALTER JOBIM NETO
C. S. C.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 29/05-1
Capa do Processo
Número do Feito:
29/05-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
SUELY PEREIRA FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
557/06 (220/06)
Decisão:
RESOLVE O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A AENONAUTICA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVER O 1º SGT AER MARCELO SOARES FERREIRA, DAS SANÇÕES DO ARTIGO 311, DO CPM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 439, ALINEA "B", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE. INTIME-SE. COMINIQUE-SE.
Observação:
DILIGÊNCIA INVESTIGATÓRIA CRIMINAL, INSTAURADO PELA PROCURADORA DA JUST MILITAR, TENDO EM VISTA FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA DO TEN-CEL JOÃO BATISTA DOS SANTOS, ENTÃO PREFEITO DA BASM.
Partes
Envolvido:
M. S. F. 1º SARGENTO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANTONIO CARLOS PORTO E SILVA
M. S. F.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000005-39.2005.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000005-39.2005.7.03.0303
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/11/2005
Autos Findos:
91/11 (120/11)
Decisão:
EM 05.03.07 O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA REJEITA A PRELIMINAR E NO MÉRITO ABSOLVE JOÃO COM FULCRO NO ART. 439 "B" DO CPPM, ABSOLVE LEOPOLDO COM FULCRO NO ART. 439, "C" DO CPPM, CONDENA JOÃO À PENA DE 07 MESES E 15 DIAS DE PRISÃO, CONDENA GABRIEL À PENA DE 5 MESES E 18 DIAS DE DETENÇÃO, CONDENA DANIEL À PENA DE 03 MESES E 22 DIAS DE DETENÇÃO COM FULCRO NO ART. 314, § ÚNICO DO CPM, CONDENA ANDREA À PENA DE 03 MESES E 22 DIAS DE DETENÇÃO, CONDENA VANUSA À PENA DE 5 MESES E 18 DIAS DE DETENÇÃO, CONDENA RUBENS À PENA DE 05 MESES E 18 DIAS DE DETENÇÃO E CONDENA MARIA À PENA DE 5 MESES E 18 DIAS DE DETENÇÃO, TODOS EM REGIME INICIALMENTE ABERTO E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE COM SURSIS POR 02 ANOS STM EM 12/09/06 - INDEFERIU A CP, REF. A DECISÃO DE 13/07/06 QUE INDEFERIU PLEITO PERTINENTE À INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. CP RECEBIDA NA AUD. COR. EM 16/01/07 (AF. 219/07 - ATA 01/07).
Observação:
ORIGINOU-SE DE UM PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO POR PARTE DO MPM.
Partes
Envolvido:
A. D. W.
D. N. F.
G. D. S. L.
J. B. D. S. TENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
L. F. D. S.
M. O. D. T. D. Á.
R. E. D. S. G.
V. N. M.
Representantes
Advogado:
LUIZ FERNANDO SCHERER SMANIOTTO
M. O. D. T. D. Á.
R. E. D. S. G.
SÉRGIO DOS SANTOS LIMA
J. B. D. S.