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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000136-34.2024.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000136-34.2024.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
16/04/2024 15:25:04
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 217, CPM - INJURIA REAL
Partes
Acusado:
MARCELO FALAVINHA3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
5º COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO / CINDACTA II
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE URUGUAIANA
Representantes
Advogado:
FERNANDO CARRIEL DE SOUZA
MARCELO FALAVINHA
Autoridade delegada:
ALESSANDRA GOMES NIEDERAUER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
BRUNO FILIPINI ABRÃO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CHARLENE QUEVEDO GUARESCHI
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
CINTIA DOS SANTOS COUTO
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
CLAUDIA ESTEFANIA MAROZO DE MEDEIROS RODRIGUES
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
HELIO SANSONE ALMEIDA
5º COMANDO AÉREO REGIONAL
IVO GURSKI JUNIOR
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
REBECA PORTELLA DE VASCONCELOS BRINKMANN
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
RUI ELÓI DE CAMPOS
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Comandante:
CARLOS KULLMANN
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE URUGUAIANA
MARCOS KENTARO ADACHI
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
MILTON CARLOS DE OLIVEIRA REZER
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE URUGUAIANA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000080-74.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000080-74.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
06/05/2019 14:20:39
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
FELIPE TAVARES DILLISOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO DE CANGUÇU
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNO FILIPINI ABRÃO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
GERALDO HABIB DE CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
JULIANE DE FÁTIMA MILANO CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
LUIZA DORNELAS DA SILVA ARAÚJO
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
REBECA PORTELLA DE VASCONCELOS BRINKMANN
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
RUI ELÓI DE CAMPOS
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Comandante:
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA
DESTACAMENTO DE CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO DE CANGUÇU
MARCOS KENTARO ADACHI
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
FELIPE TAVARES DILLI
GUILHERME FRANCISCO PAUL
FELIPE TAVARES DILLI
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
FELIPE TAVARES DILLI
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
FELIPE TAVARES DILLI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000111-31.2018.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-31.2018.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
16/08/2018 17:41:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
RAFAEL EMANUEL SIGARAN MACHADO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE URUGUAIANA
Representantes
Autoridade delegada:
IVO GURSKI JUNIOR
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
JULIANE DE FÁTIMA MILANO CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
LUIZA DORNELAS DA SILVA ARAÚJO
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
REBECA PORTELLA DE VASCONCELOS BRINKMANN
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
Comandante:
ELISON MONTAGNER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
MARCOS KENTARO ADACHI
2º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRAFEGO AÉREO
MILTON CARLOS DE OLIVEIRA REZER
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE URUGUAIANA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
RAFAEL EMANUEL SIGARAN MACHADO
GUILHERME FRANCISCO PAUL
RAFAEL EMANUEL SIGARAN MACHADO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
RAFAEL EMANUEL SIGARAN MACHADO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/99-5
Capa do Processo
Número do Feito:
503/99-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
13/03/1999
Observação:
EM 11/05/99, JUIZA-AUDITORA DETERMINA REMESSA AUTOS AO STM PARA QUE ANALISE A REPRESENTACAO OFERECIDA PELO MPM, DESIGNANDO A AUDITORIA ONDE DEVERA CORRER O PRE-SENTE PROCESSO.
Partes
Envolvido:
VALDESIO PEREIRA AZEVEDO1º SARGENTO / AERONÁUTICA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 9/03-6
Capa do Processo
Número do Feito:
9/03-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/10/2003
Autos Findos:
2629/03 (1220/03)
Decisão:
EM 06/11/03, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A AERONÁUTICA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA, CONDENANDO O ACUSADO COMO INCURSO NO ART. 195, DO CPM, À PENA MÍNIMA DE 03 MESES DE DETENÇÃO, CONVERTIDA EM PRISÃO, TORNANDO-A DEFINITIVA,DEVENDO INICIAR O CUMPRIMENTO EM REGIME ABERTO, CONCEDIDO O "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, COM O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, NA FORMA DO ART. 527, SEGUNDA PARTE, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
E. P. S.
Representantes
Advogado:
MÁRCIA HELENA GASPARONI DE MELO
E. P. S.
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