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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000020-63.2025.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000020-63.2025.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
17/01/2025 16:18:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,ART. 187, CPM - DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
KAIO ÉRIK SALÃO MAIA
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000208-27.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000208-27.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
14/09/2023 18:32:21
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES MILITARES,LESÕES CORPORAIS,LEVE
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE SATURNINO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Vitima:
BRUNO DA SILVA NERES
Representantes
Autoridade delegada:
BRENDA ALTIVA MONNERAT DE AZEVEDO GANIM
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
BRUNA MANOELA CARVALHO ARAUJO
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
VIVIANE RODRIGUES DE LIMA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Comandante:
LEANDRO VINICIUS COELHO
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
RENATO LEAL LEITE
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
PEDRO HENRIQUE SATURNINO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
PEDRO HENRIQUE SATURNINO DA SILVA
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
PEDRO HENRIQUE SATURNINO DA SILVA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
PEDRO HENRIQUE SATURNINO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000067-08.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000067-08.2023.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
06/03/2023 15:33:29
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
FELIPE DE CARVALHO SALES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Vitima:
KAUAN JESUS DA CUNHA DUARTE
Representantes
Advogado:
ANDREW FERNANDES FARIAS
FELIPE DE CARVALHO SALES
WALISSON DOS REIS PEREIRA DA SILVA
KAUAN JESUS DA CUNHA DUARTE
WILIBRANDO BRUNO ALBUQUERQUE DE ARAUJO
KAUAN JESUS DA CUNHA DUARTE
Autoridade delegada:
DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000034-18.2023.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000034-18.2023.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
31/01/2023 14:55:43
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOSE GUSTAVO SOUSA DE LIMA
Interessado:
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
JOSE GUSTAVO SOUSA DE LIMA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
JOSE GUSTAVO SOUSA DE LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000199-02.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000199-02.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
16/11/2022 15:32:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
MATHEUS HUDSON MOREIRA FERREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
DÉBORA GONÇALVES BORGES DA MATTA MAMEDE
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF
MATHEUS HUDSON MOREIRA FERREIRA
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
MATHEUS HUDSON MOREIRA FERREIRA
PALOMA NASCIMENTO COTRIM
MATHEUS HUDSON MOREIRA FERREIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000012-28.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-28.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
15/01/2021 14:13:12
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
Partes
Acusado:
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ
MAURO CÉSAR MENDES LOROZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Representantes
Advogado:
ALINE SANTOS DA SILVA
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ
VANESSA ALCÂNTARA ROCHA ORTIS
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ
Autoridade delegada:
ANTÔNIO MARCOS COSTA BEBER
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
CARLOS EDUARDO FERREIRA PAES
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
CHRYSTIANE BRANDÃO CAVALCANTI
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
DANILO RODRIGUES SARDINHA
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
FABIANO DE ARAÚJO SILVA
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
FABRICIO CONSTANTINO DE MEDEIROS
1º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES
MAURO CÉSAR MENDES LOROZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000212-69.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000212-69.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
17/08/2020 12:24:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
ANDREINE DE JESUS ZILLMER
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
Representantes
Advogado:
CRISTIANA APARECIDA SANTOS FERREIRA
ANDREINE DE JESUS ZILLMER
Escrivão:
CHRISTIANE DE SOUZA MEDEIROS
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000190-11.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000190-11.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
20/07/2020 14:00:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
GABRIEL HENRIQUE MACHADO DE MATOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Representantes
Advogado:
JOSÉ ROBERTO FERREIRA CAMPOS
GABRIEL HENRIQUE MACHADO DE MATOS
Autoridade delegada:
VIVIANE RODRIGUES DE LIMA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000174-57.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-57.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
26/06/2020 15:31:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
LUIZ FILIPE DINIZ SOARES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON DIAS SANTIAGO
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
FELIPE MACEDO DA CRUZ
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
GEORGE WASHINGTON ARANTES ALVES DE LIMA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
MARCOS ANTONIO DA SILVA SANTOS
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
PATRICIA DOS SANTOS COSTA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
THALES KLEN CARRIJO
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
VIVIANE RODRIGUES DE LIMA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
WILLIAM SALVADOR DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Comandante:
MICHELLE ALVES DA COSTA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
LUIZ FILIPE DINIZ SOARES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000086-19.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000086-19.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
10/03/2020 14:55:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,FUGA DE PESSOA PRESA OU SUBMETIDA A MEDIDA DE SEGURANÇA
Partes
Acusado:
DANIEL MACIEL MAGALHÃESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 1
Representantes
Autoridade delegada:
ANA FLÁVIA GOMES CAMARGO
ALA 1
LUÍS CLÁUDIO GASTÃO DA SILVA
ALA 1
Comandante:
SERGIO TANAKA JUNIOR
ALA 1
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
DANIEL MACIEL MAGALHÃES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000011-77.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-77.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
09/01/2020 13:21:46
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS
Partes
Acusado:
MANOEL SILVA RODRIGUES2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
JORGE LUIZ DA CRUZ SILVA
Representantes
Advogado:
ANAMARIA PRATES BARROSO
JORGE LUIZ DA CRUZ SILVA
MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO
MANOEL SILVA RODRIGUES
THIAGO DINIZ SEIXAS
MANOEL SILVA RODRIGUES
Autoridade delegada:
RENAN CEZAR BENTO DA SILVA
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
TATIANA PAULA CRUZ DE SIQUEIRA
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Comandante:
ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000518-72.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000518-72.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
18/12/2019 15:22:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE SEGREDO,INVASÃO DE DISPOSITIVO INFORMÁTICO
Partes
Acusado:
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
GERALDINO SANTOS NUNES JÚNIOR
JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA PEREZ MAZÓ
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000444-52.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000444-52.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
27/08/2018 18:05:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ISRAEL FELIPE DE JESUS NOBRESOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 1
Representantes
Advogado:
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA WERNIK
ISRAEL FELIPE DE JESUS NOBRE
RODRIGO STUDART WERNIK
ISRAEL FELIPE DE JESUS NOBRE
Autoridade delegada:
RICARDO GUERRA REZENDE
ALA 1
Comandante:
RICARDO DA CAS
ALA 1
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000103-26.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000103-26.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
19/02/2018 13:07:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,OFENSA AVILTANTE A INFERIOR
Partes
Acusado:
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVESSUBOFICIAL / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
Representantes
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
ALBERTO MÁRCIO GONÇALVES

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000249-02.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000249-02.2012.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/10/2012 a 02/10/2012
Autos Findos:
1157/13 (420/13)
Decisão:
"DECIDIU O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A AERONÁUTICA, EM 20/03/13, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE, COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM, ABSOLVER O EX-S2 INÁCIO JÚNIO DE FREITAS, JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NESTE PROCESSO".
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
I. J. D. F. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000024-27.2013.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-27.2013.7.11.0211
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
3407/13 (1220/13)
Decisão:
EM 11/11/2013, O CPJ-AERON DECIDIU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER FREDERICO DIÓGENES VIEIRA DO PRADO DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FORA FEITA NESTE PROCESSO, ISSO COM FUNAMENTO NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM, POR ATIPICIDADE NA CONDUTA.
Partes
Envolvido:
F. D. V. D. P. SOLDADO / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000066-31.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000066-31.2012.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
12/03/2012
Autos Findos:
943/13 (420/13)
Decisão:
EM 21/02/2013: DECIDIU O CPJ/AER, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE, COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM, ABSOLVER O S2/AER REINALDO FILHO RODRIGUES POECK.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
R. F. R. P. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000259-17.2010.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000259-17.2010.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
08/12/2010
Autos Findos:
1152/13 (420/13)
Decisão:
EM: 05/01/2013, DECIDIU O CPJ-AER, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE, COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM, ABSOLVER O EX-S2 DA AERONÁUTICA NATAN ALVES GARCIA, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NESTE PROCESSO.
Observação:
POR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 28/ABR/11, O CPJ EX, POR UNANIMIDADE DE VOTO, DECIDIU REUNIR O PROCESSO Nº 08-62.2011.7.11.0011, NO QUAL FIGURAM COMO DENUNCIADOS O S2 NATHAN ALVES GARCIA E O S2 THIAGO CAETANO FAGUNES, AOS PRESENTES AUTOS. POR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 09/MAI/12, DECIDIU O CPJ PARA A AERONÁUTICA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O REQUERIMENTO FEITO PELO MPM E DECLARAR, COM FULCRO NO ART.123, INC.I, DO CPM, EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ENTÃO EX-S2 THIAGO CAETANO FAGUNDES, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
N. A. G. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
T. C. F. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
N. A. G.
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
T. C. F.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000004-30.2008.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000004-30.2008.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/09/2007
Autos Findos:
511/15 (320/15)
Decisão:
EM 10/02/2015:"DECIDIU O CPJ-AER, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE POR OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM A CONSEQUENTE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO".
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR DA 2º AUDITORIA DA 11º CJM.
Partes
Envolvido:
A. F. F. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
A. F. F.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000057-06.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000057-06.2011.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
27/03/2011
Autos Findos:
2512/13 (820/13)
Decisão:
EM: 16/07/2013, DECIDIU O CPJ PARA A AERON, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM. EM 20/08/2013: CONSIDERANDO O TRÂNSITO EM JULGADO DA R. DECISÃO DO CPJ/AER, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. RETRO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE FEITO, COM A CONSEQUENTE REMESSA DESTE AUTOS À ELEVADA APRECIAÇÃO DA ILUSTRE JUÍZA-AUDITORA CORREGEDORA. PROVIDÊNCIAS DE ESTILO, PELA SECRETARIA.
Partes
Envolvido:
N. A. G. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
P. R. S.
Representantes
Advogado:
ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
N. A. G.
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
P. R. S.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000247-66.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000247-66.2011.7.11.0011
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
31/10/2011
Autos Findos:
608/13 (320/13)
Decisão:
EM 29/01/2013: DECIDIU O CPJ PARA A AERONÁUTICA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O EX-S2 DA AERONÁUTICA MAIKE BATISTA DE SOUZA, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NESTE PROCESSO.
Observação:
REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO AO JUIZ-AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM EM 07/01/2013.
Partes
Envolvido:
M. B. D. S. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
M. B. D. S.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000119-57.2013.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000119-57.2013.7.11.0211
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/09/2013
Autos Findos:
2333/14 (920/14)
Decisão:
EM 27/01/2014: "DECIDIU O CPJ-AER, POR MAIORIA DE VOTOS (4X1), JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO CONDENATÓRIO CONTIDO NA DENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR O S2 GUSTAVO CARDOSO OLIVEIRA PELA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 187, DO CPM, À PENA DE 6 MESES DE DETENÇÃO, RECONHECENDO O SEU DIREITO AO SURSIS PELO PERÍODO DE PROVA DE DOIS ANOS".
Observação:
DIA 25/11/13: EM SESSÃO: DECIDIU O CPJ-AER, À UNANIMIDADE DE VOTOS, INDEFERIR O PLEITO DA DPU NA FORMA DO VERBETE DA SÚMULA Nº 15 DO STM. NA MESMA SESSÃO, O CPJ-AER, À UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU POR CONCEDER A LIBERDADE PROVISÓRIA AO ACUSADO, COM FULCRO NO ART. LXVI D CF, E NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO.
Partes
Envolvido:
G. C. O. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
G. C. O.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000187-59.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000187-59.2012.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/08/2012
Autos Findos:
787/13 (320/13)
Decisão:
EM SESSÃO DO DIA 21/02/2013, DECIDIU O CPJ-AER, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O ACUSADO DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NESTE PROCESSO, COM BASE NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
G. A. A. H. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
AUGUSTO LUIS DAS CHAGAS
G. A. A. H.
GILSON DOS SANTOS
G. A. A. H.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000088-89.2012.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000088-89.2012.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/03/2012 a 21/03/2012
Autos Findos:
1052/13 (420/13)
Decisão:
EM 03/04/2013, DECIDIU O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA PARA A AERONÁUTICA, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM FULCRO NO ART. 457 § 2º, C/C ART. 3º, ALÍNEA "E", AMBOS DO CPPM, C/C O ARTI. 267, INCISO IV DA LEI 5.869/73, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAR, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR, DETERMINANDO EM CONSEQUÊNCIA, O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
N. A. T. D. A. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
N. A. T. D. A.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000184-41.2011.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-41.2011.7.11.0011
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/10/2011
Autos Findos:
1110/13 (420/13)
Decisão:
EM 13.03.13 DECIDIU O CPJ/AERON, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DETERMINAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO IV, DO CPC, COM O SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO.
Observação:
REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13 AO JUIZ AUDITOR DA 2ª AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
L. I. B. SOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
L. I. B.
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