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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000075-96.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000075-96.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
28/01/2020 16:54:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
VITOR RIBEIRO BARBOZA DA CUNHASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
Vitima:
PAULO ROBERTO ALEXANDRE MARQUES
Representantes
Advogado:
WAGNER JORGE CLEMENTE COELHO
VITOR RIBEIRO BARBOZA DA CUNHA
Autoridade delegada:
EDUARDO VENIERIS MACHADO
ALA 11
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
MARCELO BORGES AQUINO
ALA 11
Comandante:
FERNANDO CESAR DA COSTA E SILVA BRAGA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000066-37.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-37.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
26/01/2020 09:33:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO DE USO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
CARLOS BRUNO HOFFMANSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
WILLIAN RODRIGUESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SANTA TERESA
Representantes
Advogado:
GEORGE ALEXANDRE NEVES
CARLOS BRUNO HOFFMAN
WILLIAN RODRIGUES
Autoridade delegada:
BRUNO DE SOUZA SANTOS
3º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
LUIZ GUILHERME SANTOS GONÇALVES
DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE SANTA TERESA
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
JARDEL CARLOS ROCHA CAMPOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000044-76.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000044-76.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
21/01/2020 12:44:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Partes
Acusado:
ISAQUE LIMA DE SOUZASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Representantes
Advogado:
HERMES EMILTON PORFIRIO
ISAQUE LIMA DE SOUZA
Autoridade delegada:
LUIZ CARLOS TELES DE ALCANTARA
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000031-77.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-77.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
15/01/2020 11:02:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA AZEVEDOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALA 11
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
Representantes
Autoridade delegada:
ISABEL CRISTINA MESQUITA DE MEDEIROS
ALA 11
LEANDRO BORGES DELATORRE
ALA 11
Comandante:
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
JOÃO TADEU FIORENTINI
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
REGIS AUGUSTO AZEVEDO PEROBA
ALA 11
RENATO ALVES DE OLIVEIRA
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA AZEVEDO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA AZEVEDO
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA AZEVEDO
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA AZEVEDO
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA AZEVEDO
SANDRA MARA REGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CARLOS HENRIQUE CARDOSO DE SOUZA AZEVEDO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000011-77.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000011-77.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
09/01/2020 13:21:46
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO E USO INDEVIDO DE DROGAS,TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS
Partes
Acusado:
MANOEL SILVA RODRIGUES2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
JORGE LUIZ DA CRUZ SILVA
Representantes
Advogado:
ANAMARIA PRATES BARROSO
JORGE LUIZ DA CRUZ SILVA
MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO
MANOEL SILVA RODRIGUES
THIAGO DINIZ SEIXAS
MANOEL SILVA RODRIGUES
Autoridade delegada:
RENAN CEZAR BENTO DA SILVA
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
TATIANA PAULA CRUZ DE SIQUEIRA
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Comandante:
ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000007-49.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000007-49.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/01/2020 08:30:28
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
MOISES DO NASCIMENTO ELKAIN3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Representantes
Advogado:
RONALDO BUSSAD OLIVEIRA
MOISES DO NASCIMENTO ELKAIN
Autoridade delegada:
ALMIR PINTO DE LIMA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Comandante:
LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JUNIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR