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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000200-59.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000200-59.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
30/08/2019 13:02:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ALISON AGUIAR SOUZASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ALISON AGUIAR SOUZA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001104-21.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001104-21.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
22/08/2019 11:37:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
YAGO BATISTA DOS SANTOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
ALA 11
Representantes
Autoridade delegada:
EDUARDO VENIERIS MACHADO
ALA 11
Comandante:
LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES
ALA 11
MOZART DE OLIVEIRA FARIAS
ALA 11
PAULINE DA SILVEIRA ENGEL
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
YAGO BATISTA DOS SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
YAGO BATISTA DOS SANTOS
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
YAGO BATISTA DOS SANTOS
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
YAGO BATISTA DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001092-07.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001092-07.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
20/08/2019 16:05:25
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
IAN GAMA LIMA
Interessado:
ALA 11
Representantes
Autoridade delegada:
MARCELO BORGES AQUINO
ALA 11
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
IAN GAMA LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
IAN GAMA LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
IAN GAMA LIMA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
IAN GAMA LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000160-03.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000160-03.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
20/08/2019 12:15:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
ERICSSON RAMON BACELAR PINHEIRO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
ERICSSON RAMON BACELAR PINHEIRO
JULIAN TREVIA MIRANDA
ERICSSON RAMON BACELAR PINHEIRO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000186-75.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000186-75.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
20/08/2019 11:06:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
MURILO SANTAREM CARDOSOSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MURILO SANTAREM CARDOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000182-38.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000182-38.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
16/08/2019 11:14:34
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
FABRICIO FALCÃO DE ARAUJOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
FRANCISCO KENEDY RIBEIRO DE QUEIROZSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
GABRIEL PEIXOTO NOBREGASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
HUDSON DE SOUZA CARVALHOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
LUIZ THIAGO DA SILVA SERRÃOSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
MARLISSON SOUZA LEMOSSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
ROBERTH DA SILVA E SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
RODRIGO ELIAS MIRANDA FERREIRASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
WIGLESON LIMA DOS SANTOSSOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RODRIGO ELIAS MIRANDA FERREIRA
ROBERTH DA SILVA E SILVA
WIGLESON LIMA DOS SANTOS
GABRIEL PEIXOTO NOBREGA
HUDSON DE SOUZA CARVALHO
LUIZ THIAGO DA SILVA SERRÃO
FABRICIO FALCÃO DE ARAUJO
MARLISSON SOUZA LEMOS
FRANCISCO KENEDY RIBEIRO DE QUEIROZ
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000179-83.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000179-83.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
14/08/2019 13:05:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
RINIER PAULO SOUSA CAMPOSSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Representantes
Autoridade delegada:
TALITA DAMASCENO CARNEIRO
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Comandante:
ALEXANDER SANTOPIETRO DE SOUSA
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RINIER PAULO SOUSA CAMPOS

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7001061-84.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001061-84.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
14/08/2019 09:03:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CARLOS VINÍCIUS BARROS DAS NEVESSOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Interessado:
ALA 11
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Representantes
Autoridade delegada:
ALMIR PINTO DE LIMA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
ANDRE EDUARDO DA COSTA BARROS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
DAYANA MENDES PAULO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
DIEGO BORHER VALADARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
EDSON DOS SANTOS VILLAR JUNIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
EDUARDO VENIERIS MACHADO
ALA 11
GILSON ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
LAZZARO DIEGO SILVA RIBEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
MARCELO DIAS MARTINS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PAULA CAMPOS BEZERRA NONATO ALVES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
REGINA TRINDADE DA CRUZ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
ROSENVALDO DE MORAES RIBEIRO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Comandante:
LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JUNIOR
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
LUIZ FERNANDO PERDIGÃO TOSTES
ALA 11
MAURO MARTINS MACHADO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000177-16.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-16.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
13/08/2019 19:52:58
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 311, CPM - FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
FERNANDO RAMOS DE MOURASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
FERNANDO RAMOS DE MOURA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000174-61.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000174-61.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
13/08/2019 16:47:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ALEX CUNHA DA SILVASOLDADO DE 1ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
Autoridade delegada:
EDER ODILON DE SOUZA BELÉM
BASE AÉREA DE MANAUS
FABIO ROBERTO VARGAS
BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:
LUIZ ANGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES
BASE AÉREA DE MANAUS
Escrivão:
JARISI VACARI MARTINS
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ALEX CUNHA DA SILVA
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000154-93.2019.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000154-93.2019.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
13/08/2019 12:37:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
WESLEY JOSUÉ NASCIMENTO LOBATO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANTONIO EZEQUIEL INÁCIO BARBOSA
WESLEY JOSUÉ NASCIMENTO LOBATO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
WESLEY JOSUÉ NASCIMENTO LOBATO
GILMAR MENEZES JÚNIOR
WESLEY JOSUÉ NASCIMENTO LOBATO
JULIAN TREVIA MIRANDA
WESLEY JOSUÉ NASCIMENTO LOBATO
LARISSA ROCHA SILVA
WESLEY JOSUÉ NASCIMENTO LOBATO
RODRIGO LADEIRA DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR