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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000314-32.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000314-32.2022.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
09/05/2022 16:49:28
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
RODRIGO JOSÉ MOURA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
RODRIGO JOSÉ MOURA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RODRIGO JOSÉ MOURA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
RODRIGO JOSÉ MOURA
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
RODRIGO JOSÉ MOURA
MAYARA BARBOSA SOARES
RODRIGO JOSÉ MOURA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
RODRIGO JOSÉ MOURA
VANESSA BONGIOLO BROGNI
RODRIGO JOSÉ MOURA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000198-30.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000198-30.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
29/06/2021 05:49:35
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,OBSTÁCULO À HASTA PÚBLICA, CONCORRÊNCIA OU TOMADA DE PREÇOS
Partes
Acusado:
ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVACAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
JOSÉ HENRIQUE BIANCHI SEGATTI
ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA
JÚLIO CEZAR DA SILVA FAGUNDES
ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA
Comandante:
MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000285-21.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000285-21.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
29/06/2018 13:28:54
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
GILENO COSTA DA SILVACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
HELION CALDAS MOURA FILHO
GILENO COSTA DA SILVA
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 9/86-6
Capa do Processo
Número do Feito:
9/86-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REMETIDO AO STM
Data do Crime:
23/12/1985
Decisão:
CEJ/MAR,DECIDE CONDENAR O REU JOSE VALDI DE MENESES,A PENA DE 16 ANOS DE RECLU- SAO,C/INCURSO NOS ARTIGOS 312 E 205,PAR.2.,INCISOS IV E VI,CC O ART.72, INCISO II,TUDO CC O ART.79,TODOS DO CPM,COM O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.E, DECIDE JULGAR IMPROCEDENTE A DENUNCIA,PARA A UNANIMIDADE DE VOTOS,ABSOLVER O ACUSADO MARCOS ALBERTO DE ARAUJO BARBOSA,COM FULCRO NO ART.439,ALINEAS "C" E "D", CPPM, CC O ART.38,ALINEA "A",CPM.
Observação:
CONSTAM AINDA COM RELACAO AO REU:O PROCESSO NR.16/86-2,DA 1A. AUD. 2A. CJM,QUE SE ENCONTRA NA AUDITORIA DE ORIGEM;O DESAFORAMENTO NR.333-8,QUE SE ENCONTRA NA 1A. AUD. 2A. CJM;E O HABEAS-CORPUS DO STF NR.66.670-1/88.
Partes
Envolvido:
JOSÉ VALDI DE MENESESCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
M. A. D. A. B. MARINHEIRO / MARINHA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/95-3
Capa do Processo
Número do Feito:
5/95-3
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REMETIDO AO STM
Data do Crime:
10/06/1994
Autos Findos:
1591/96 (1119/66)
Decisão:
CPJ, EM 31.08.95, POR MAIORIA, ABSOLVEU O SD ALEXANDRE DE SOUZA MALVEIRA DAS PE NAS DO ART 210 DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. D. S. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA
A. D. S. M.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000103-47.2016.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000103-47.2016.7.03.0203
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSOA DA SILVEIRA MELLO
Situação:
REMETIDO AO STM
Observação:
EM 05/07/2016, O JUIZ-AUDITOR RECEBEU A DENÚNCIA OFERECIDA CONTRA A CF ELIANE CHAVES PIMENTEL (ART. 312 DO CPM) E CONTRA O CF CLÁUDIO AUGUSTO SÁTHLER SOARES (ART. 322 DO CPM), DETERMINANDO O SORTEIO DO CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA E A CITAÇÃO DOS RÉUS. EM 19/07/2016, O JUIZ-AUDITOR, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE FORMAR O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA, DETERMINOU O DESAFORAMENTO DO FEITO, COM O SEU ENCAMINHAMENTO AO STM, PARA DIRIMIR A QUESTÃO.
Partes
Envolvido:
CLÁUDIO AUGUSTO SÁTHLER SOARES / MARINHA
ELIANE CHAVES PIMENTELCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA