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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000018-80.2023.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000018-80.2023.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
27/04/2023 13:34:28
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
Partes
Acusado:
ROGERIO ALVES ZOZIASCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FELIPE DALLEPRANE FREIRE DE MENDONÇA
ROGERIO ALVES ZOZIAS
MARCELO FERREIRA DE SOUZA
ROGERIO ALVES ZOZIAS
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE OFICIAL N.º 7000801-02.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000801-02.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
19/10/2022 12:10:36
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PAULO ROBERTO BOSE XIMENES PEDROSA
Representantes
Advogado:
BRUNA BRITO SILVA DOS REIS REBELLO
PAULO ROBERTO BOSE XIMENES PEDROSA
LUCIANA COLARES MANSANO
PAULO ROBERTO BOSE XIMENES PEDROSA
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001537-25.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001537-25.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
26/11/2019 14:45:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ADRIANO RIBEIRO CALABRIACAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO
ADRIANO RIBEIRO CALABRIA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001535-55.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001535-55.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
26/11/2019 07:51:37
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
ALESSANDRO FURTADO DA SILVA2º TENENTE / MARINHA
CAIO LEITE LADESSA2º TENENTE / MARINHA
DANIEL TORRELIO PEREIRA2º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON BRAGA (CIANB)
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Representantes
Advogado:
ANTONIO AUGUSTO FEIJO MUNIZ DE MELLO
ALESSANDRO FURTADO DA SILVA
CAIO LEITE LADESSA
DANIEL TORRELIO PEREIRA
VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO
ALESSANDRO FURTADO DA SILVA
Autoridade delegada:
ALESSANDRO GUÉRIN BARCELOS LIMA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ALFREDO ISAAC NASLAUSKI
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ALINE CRIVELLARI LOPES
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ALISSON RODRIGUES DA COSTA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ANDRÉA OGNIBENE PIRES
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
AUREO FERREIRA SARDÃO JÚNIOR
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
BRUNNA HERDY MAGALHÃES DA SILVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CAMILA RUPERTI CANABARRO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CARLA CRESPO LOPES WESTPHALLEN
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
DOUGLAS VICENTE HEMERLY
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
ECLÉSIO ALVES TAVARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EDER RODRIGUES MARTINS
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
ESDRAS CARLOS DE SANTANA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON BRAGA (CIANB)
EVERTON MOREIRA MACHADO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
FERNANDA EDUARDA DE AZEVEDO PAULA CONCEIÇÃO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
FÁBIO JOSÉ PEREIRA RIBEIRO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
IGOR GUIMARÃES GOUVEIA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
JUSSAN ALVARENGA PEREIRA
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
THAIS LYZANDRA GENUNCIO SALLES MOREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
ALEXANDRE DE MELLO BRAGA
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
MARCOS PAULO PEREIRA
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON BRAGA (CIANB)
RICARDO FERNANDES GOMES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
RICARDO SIMONAIO MORATA
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
VICTOR LEAL DOMINGUES
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO ALMIRANTE NEWTON BRAGA (CIANB)
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000161-62.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000161-62.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
30/07/2019 09:16:30
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MÁRCIO ADRIANO DE SOUZA NOGUEIRA2º SARGENTO / MARINHA
PAULO BATISTA DA SILVACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
AGÊNCIA FLUVIAL DE TEFÉ
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Representantes
Autoridade delegada:
BRENO DA SILVEIRA DIB
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
FÁBIO NASCIMENTO DOS SANTOS
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
JOHN ALMEIDA XICHARO
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
KARINA DUTRA PESSOA
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
LEILA VASCONCELLOS MARTINEZ
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
MELISSA DUARTE FEITOZA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
RAINER CUNHA OLIVEIRA
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Comandante:
JESUALDO BRANDÃO DIAS JÚNIOR
AGÊNCIA FLUVIAL DE TEFÉ
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
MÁRCIO ADRIANO DE SOUZA NOGUEIRA
PAULO BATISTA DA SILVA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-93.2019.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-93.2019.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/02/2019 12:36:23
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CRISTIANE ALVES BRANCO MARTINS1º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
Representantes
Advogado:
ALVARO ANDRE BERGENTAL LEITE
CRISTIANE ALVES BRANCO MARTINS
Autoridade delegada:
CRISTINA MARIA SALDIVIA BORGES
POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
EMERSON REGINALDO CAETANO
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
PAULO ANDRÉ FARIAS
POLICLÍNICA NAVAL DE RIO GRANDE
RODRIGO MARINHO DE PAIVA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
THAIS DA COSTA ABRÃO PONTES
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Comandante:
JOÃO CARLOS BARBOSA DA MOTTA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
PIERRI GUERIM GUERRA
COMANDO DO 5º DISTRITO NAVAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000198-20.2014.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000198-20.2014.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
06/04/2016 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,EMPREGO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE
Partes
Acusado:
BRUNO RODRIGUES GONÇALVES1º TENENTE / MARINHA
CARLOS EDUARDO DA SILVA3º SARGENTO / MARINHA
FLÁVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE MORAIS2º SARGENTO / MARINHA
JOBERT JEARLESON PALÁCIO1º SARGENTO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Representantes
Advogado:
JOÃO EDSON PEREIRA SERTÃO
BRUNO RODRIGUES GONÇALVES
CARLOS EDUARDO DA SILVA
FLÁVIO MARCELO NASCIMENTO CARDOSO DE MORAIS
JOBERT JEARLESON PALÁCIO
RAFAEL EUGENIO LOPES
BRUNO RODRIGUES GONÇALVES
Autoridade delegada:
DAVID PEREIRA GOMES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
ISAIAS DIAS DAS NEVES
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
KLEBER RAMOS DE ALMEIDA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
MÁRCIO CORRÊA DOS SANTOS
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
LEANDRO DE LIMA SANTOS
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR