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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000470-54.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000470-54.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
07/07/2021 12:04:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM
4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA
Partes
Acusado:
EDSON FERREIRA LOPES1º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO ANTONIO BELLIDO DA SILVA
EDSON FERREIRA LOPES
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000524-54.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000524-54.2020.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
16/07/2020 13:22:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
CRISTHIAN GUIMARÂES DE AVELARMARINHEIRO / MARINHA
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Autoridade delegada:
FABIO MARRETO LOURENÇO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MARLLON JOSÉ OLIVEIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
CRISTHIAN GUIMARÂES DE AVELAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
CRISTHIAN GUIMARÂES DE AVELAR
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
CRISTHIAN GUIMARÂES DE AVELAR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
CRISTHIAN GUIMARÂES DE AVELAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000338-31.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000338-31.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
05/05/2020 14:04:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PATROCÍNIO INDÉBITO
Partes
Acusado:
GIOVANIA FIRMINO DE ALMEIDA AGUIARCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO E OPERAÇÕES ADUANEIRAS DA MARINHA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
ARTUR SOUZA RAMOS
GIOVANIA FIRMINO DE ALMEIDA AGUIAR
RENATA SILVA ALMOAYA DE ANDRADE
GIOVANIA FIRMINO DE ALMEIDA AGUIAR
Autoridade delegada:
BIANCA DE PAIVA GUIMARÃES DUARTE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
BRUNO LUIZ FLOR NOVOA
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
ECLÉSIO ALVES TAVARES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
IZABELLA CRISTINA RODRIGUES PINHEIRO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
MARCELO SOARES SALES
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Comandante:
ALEXANDER REIS LEITE
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000015-77.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-77.2020.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
18/02/2020 15:13:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
PAULO LAMEIRA FERREIRA DA SILVACAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
PAULO LAMEIRA FERREIRA DA SILVA
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000286-46.2019.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000286-46.2019.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
04/10/2019 14:53:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
LUIS FILIPE RABELLO FREIRECAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
GABRIELA FERREIRA DA SILVA
LUIS FILIPE RABELLO FREIRE
Comandante:
SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR
COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE OFICIAL N.º 7000853-03.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000853-03.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
02/07/2019 14:25:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JAIME LUÍS CORECHA DE FREITAS1º TENENTE / MARINHA
Interessado:
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Advogado:
HELION CALDAS MOURA FILHO
JAIME LUÍS CORECHA DE FREITAS
Autoridade delegada:
LUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000646-04.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000646-04.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
16/05/2019 16:23:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOÃO PEDRO NUNES VIEIRA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO PEDRO NUNES VIEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOÃO PEDRO NUNES VIEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOÃO PEDRO NUNES VIEIRA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOÃO PEDRO NUNES VIEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000498-90.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000498-90.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
15/04/2019 15:24:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
JAIME LUÍS CORECHA DE FREITAS1º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
Representantes
Advogado:
HELION CALDAS MOURA FILHO
JAIME LUÍS CORECHA DE FREITAS
Autoridade delegada:
STANLEY DE SOUZA GUEDES
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
SYLVIA HELENA PEREIRA LASSANCE DE OLIVEIRA
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
Comandante:
ARTHUR FERNANDO BETTEGA CORRÊA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
INGRIDI DA SILVA PORTELA LINHARES
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
MÔNICA DE ARAÚJO THULER
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
RAPHAEL CORDEIRO DA CRUZ
UNIDADE MÉDICA DA ESQUADRA
RUDICLEY CANTARIN
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE OFICIAL N.º 7000248-57.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000248-57.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
25/02/2019 09:24:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO - CASOS ASSIMILADOS
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
MARCELO RIBEIRO DA SILVACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Interessado:
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
Representantes
Autoridade delegada:
NEI VICENTE FERREIRA MOREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
Comandante:
JERUSA MARA GROSSI
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
MARCELO RIBEIRO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000193-90.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000193-90.2017.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
15/01/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
BERNARDO LUIZ MARTINS MILAZZO1º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
JEFFERSON LUIZ COSTA SILVA
BERNARDO LUIZ MARTINS MILAZZO
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000136-88.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000136-88.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
26/08/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
GUSTAVO ANGELO DA SILVA DE OLIVEIRACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE ANÁLISE DE SISTEMAS NAVAIS
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Representantes
Advogado:
GERALDO KAUTZNER MARQUES
GUSTAVO ANGELO DA SILVA DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
CARLOS RIBEIRO PRAIA
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Comandante:
RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
DIRETORIA DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000003-27.2016.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000003-27.2016.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
15/02/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,PREVARICAÇÃO
Partes
Acusado:
FERNANDO CÉSAR GUEDES GARCIACAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO
FERNANDO CÉSAR GUEDES GARCIA
Procurador:
JORGE AUGUSTO LIMA MELGACO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000106-33.2014.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000106-33.2014.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
24/06/2014 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
FRANCISNALDO DOS SANTOS RAMALHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MAIA
FRANCISNALDO DOS SANTOS RAMALHO
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR