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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000470-54.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000470-54.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
07/07/2021 12:04:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
3) DIREITO PENAL,PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE E RIXA,PERIGO PARA A VIDA OU SAÚDE DE OUTREM
4) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA
Partes
Acusado:
EDSON FERREIRA LOPES1º TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
RICARDO ANTONIO BELLIDO DA SILVA
EDSON FERREIRA LOPES
Procurador:
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000015-77.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000015-77.2020.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
18/02/2020 15:13:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
PAULO LAMEIRA FERREIRA DA SILVACAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WASHINGTON LUÍS DA CONCEIÇÃO CARVALHO
PAULO LAMEIRA FERREIRA DA SILVA
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001537-25.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001537-25.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
26/11/2019 14:45:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ADRIANO RIBEIRO CALABRIACAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
MANOEL DE LA FUENTE MARTINS FILHO
ADRIANO RIBEIRO CALABRIA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001412-57.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001412-57.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
30/10/2019 15:36:25
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
RODRIGO BEZERRA CAVALCANTI DE LUCENACAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PAULO PEIXOTO DE OLIVEIRA
RODRIGO BEZERRA CAVALCANTI DE LUCENA
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000646-04.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000646-04.2019.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
16/05/2019 16:23:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
JOÃO PEDRO NUNES VIEIRA
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOÃO PEDRO NUNES VIEIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOÃO PEDRO NUNES VIEIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOÃO PEDRO NUNES VIEIRA
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOÃO PEDRO NUNES VIEIRA

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 18/97-4
Capa do Processo
Número do Feito:
18/97-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
DESAFORADO
Observação:
PROCESSO REDISTRIBUIDO, POR DESAFORAMENTO, A 5A. AUD./1A CJM
Partes
Envolvido:
MARCOS ROGERIO FERREIRA1º TENENTE / MARINHA
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 509/99-4
Capa do Processo
Número do Feito:
509/99-4
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
27/06/1999
Autos Findos:
472/03 (220/03)
Observação:
EM 05/02/2001, O CEJ/MAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU HOMOLOGAR C/ FUNDAMENTO NO ART.89 E SEUS PARAGRAFOS, DA LEI Nº 9099/95, À SUSPENSÃO DO PRESENTE PROCESSO POR 02(DOIS) ANOS
Partes
Envolvido:
G. A. P. C. CAPITÃO-TENENTE / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 4/00-0
Capa do Processo
Número do Feito:
4/00-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1423/00 (920/00)
Decisão:
CEJ/MAR, EM 14.08.00, RESOLVEU, POR MAIORIA DE VOTOS, ABSOLVER O ACUSADO C/BASE NO ART.439,A-LINEA 'E', DO CPPM.
Partes
Envolvido:
N. C. D. M. CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 8/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
8/00-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1614/00 (1020/00)
Decisão:
CEJ-MAR, 03.10.00, ABSOLVEU O ACUSADO COM BASE NO ART. 439, "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
W. G. D. S. CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 11/00-7
Capa do Processo
Número do Feito:
11/00-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
516/01 (320/01)
Decisão:
EM 15/02/01, CEJ/MAR RESOLVEU POR UNANIMIDADE DE VOTOS ABSOLVER O CMG-RMM MANOEL ISIDRO C/BASE NO ART. 439, LETRA 'E', DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. I. D. M. N. CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/97-4
Capa do Processo
Número do Feito:
1/97-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
DESAFORADO
Decisão:
EM 02.03.98 CEJ-MAR JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO OFICIAL THOMAS DONKIN, FULCRO NO ART 123, INC IV C/C ART 125, INC VII, DO CPM.
Observação:
PROCESSO ORIUNDO DA 12ª CJM (PROC 27/96-3), POR DESAFORAMENTO, POR DECISAO DO STM DE 26.11.96. EM 20.08.98 STM DEFERIU PEDIDO DE DESAFORAMENTO DESTE PROCESSO, NA FORMA DO ART 109, A, 2ª PARTE, § 4º DO CPPM. (DESORADO PARA A 6ª/1ª - PROC 12/98-4).
Partes
Envolvido:
ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRACABO / MARINHA
T. D. R. E. S. D. Q. CAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 2/00-8
Capa do Processo
Número do Feito:
2/00-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1109/02 (720/02)
Decisão:
O CPJ/MAR, EM 28.11.00, RESOLVE, POR MAIORIA DE VOTOS, CONDENAR O ACUSADO ILMO ALEXANDRINO SILVA À PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO, COM BASE NO ART 248 DO CPM, POR DESCLASSIFICAÇÃO DO ART. 251 DO CPM, CONCEDENDO-LHE O BENEFÍCIO DO "SURSIS" POR DOIS ANOS.
Observação:
STM, EM 27/11/01, ABSOLVEU.
Partes
Envolvido:
I. A. S. CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 3/95-0
Capa do Processo
Número do Feito:
3/95-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
17/11/1993
Autos Findos:
1442/96 (1119/66)
Decisão:
EM SESSAO DE 14/08/95, CEJ/MARINHA POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENOU CT ANDRE LUIZ, TENDO SIDO, POR MAIORIA, QUANTO A INCURSAO E, CONSEQUENTEMENTE, A PENA DE DE 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO,C/ BASE NO ART. 319, DO CPM, POR DESCLASSIFICACAO, C/ BENEFICIO DO SURSIS PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS.
Observação:
STM, M 20.06.96, ABSOLVEU O ACUSADO.
Partes
Envolvido:
A. L. P. D. A. CAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 16/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
16/00-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1192/02 (720/02)
Decisão:
CEJ-MAR, EM 03.07.02, ABSOLVEU O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439, ALÍNEA "B" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. L. P. D. A. CAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 22/00-9
Capa do Processo
Número do Feito:
22/00-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
336/03 (220/03)
Decisão:
O CEJ/MAR RESOLVEU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR PROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA CONDENAR OS ACUSADOS, 2º TEN (IM) JOSÉ PAULO BRANDÃO FRANCA, À PENA DE 06 (SEIS) MESES DE DETENÇÃO E O CB RENATO RAMOS ROSA JUNIOR, À PENA DE 03 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO, AMBOS COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 195, DO CPM, SENDO-LHES CONCEDIDO O BENEFÍCIO DO "SURSIS", PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, COM O DIREITO DE APELAREM EM LIBERDADE.
Observação:
EM 05/11/02 STM ACOLHEU PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO A PARTIR DO SORTEIO DO CEJ EM RELAÇÃO A RENATO R. ROSA JÚNIOR; E ACOLHEU PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA, PARA DECLARAR NULO O PROCESSO QUANTO A JOSÉ PAULO B. FRANCA, A PARTIR DO DESPACHO DA JUÍZA; E DECLAROU EXTINTA A PUNILIDADE PELA PRESCRIÇÃO.
Partes
Envolvido:
J. P. B. F. 2º TENENTE / MARINHA
R. R. R. J. CABO / MARINHA
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 0000219-95.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000219-95.2016.7.01.0401
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
REMETIDO À AUD. DE CORREIÇÃO
Data do Crime:
19/08/2016
Decisão:
EM SESSÃO DE 24.01.17, RESOLVEU O CEJ PARA A MARINHA , POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O ACUSADO, COM BASE NO ART. 439, ALÍNEA "B" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. L. C. D. F. 1º TENENTE / MARINHA
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 3/08-0
Capa do Processo
Número do Feito:
3/08-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/09/2005 a 01/03/2006
Autos Findos:
3256/09 (1120/09)
Decisão:
CEJ, EM 25/01/08, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU ABSOLVER O ACUSADO, C/BASE NO ART. 439, ALINEA "E", DO CPPM- TENDO COMO OFENDIDO SECUNDÁRIO O CIVIL LAURESTE MÁRIO OLIVEIRA SANTOS E NAS ALINEAS "B" E "E", DO CPPM-TENDO COMO OFENDIDO SECUNDÁRIO O CIVIL SEBASTIÃO DE FRIAS SILVA
Observação:
AUTOS REMETIDOS A AUDITORIA DE CORREIÇÃO, C/OF.Nº 1652/09, DE 28/10/09
Partes
Envolvido:
M. C. F.
Representantes
Advogado:
RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA
M. C. F.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000076-87.2008.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000076-87.2008.7.01.0401
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Data do Crime:
15/05/2008
Decisão:
EM SESSÃO REALIZADA EM 10.05.11, POR UNANIMIDADE, CONCEDEU A ORDEM DO HC Nº 99.541 PARA DECLARAR A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. O ACÓRDÃO TRANSITOU EM JULGADO EM 30/05/2011.
Observação:
EM SESSÃO DE 03/09/09, O STM POR UNANIMIDADE, JULGANDO O HC 2009.01.034691-0, CONHECEU O PEDIDO IMPETRADO E DENEGOU A ORDEM, POR NÃO SE VISLUMBRAR ILEGALIDADE OU ATO ABUSIVO NO PROCESSO; EM SESSÃO DE 11/11/09, CEJ POR UNANIMIDADE DE VOTOS DECLAROU A INCOMPETÊNCIA DA JMU, JULGANDO PROCEDENTE A DECLINATÓRIA FORI ABSOLUTA OPOSTA PELA DEFESA DO SEGUNDO ACUSADO, RATIFICADA PELA DEFESA DO PRIMEIRO E TERCEIRO ACUSADOS, NA FORMA DO ART.145, PRIMEIRA PARTE, DO CPPM AUTOS REMETIDOS AO E.STM, C/ OF. Nº 0121/10, DE 01/02/10, EM GRAU DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MPM
Partes
Envolvido:
L. F. D. C. P. CAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
M. C. D. P. C. SOLDADO / MARINHA
O. R. A. D. S. CABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARCOS TULIO CORCINI CORREA
O. R. A. D. S.
RENATA CORCINI CORRÊA
O. R. A. D. S.
SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA
L. F. D. C. P.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 4/08-6
Capa do Processo
Número do Feito:
4/08-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1509/09 (620/09)
Decisão:
DE 27/04/09, ABSOLVEU OS ACUSADOS, C/BASE NO ART.439, "E", DO CPPM
Observação:
AUTOS REMETIDOS A AUDITORIA DE CORREIÇÃO, C/OF.Nº 770/09, DE 26/05/09
Partes
Envolvido:
A. D. M. R. CAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
L. E. C. D. S. CAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
A. D. M. R.
CARLOS ALBERTO PEREIRA ROSA
L. E. C. D. S.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000047-32.2011.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000047-32.2011.7.01.0401
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/03/2007
Autos Findos:
1351/13 (520/13)
Decisão:
EM 12/07/2012, O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA A MARINHA RESOLVE, POR MAIORIA DE VOTOS (4X1), JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA CONDENAR O CMG (RM1) ERIVALDO DA SILVA MACIEL, CT PAULO ROBERTO SOARES SILVA, 1º SGT MAURÍCIO DA SILVA ALVES E O CIVIL DEBONNAIRE EMIDIO DA SILVA, COM BASE NO ARTIGO 303 DO CPM, À PENA MÍNIMA DE 03 (TRÊS) ANOS DE RECLUSÃO, FIXANDO O REGIME ABERTO, COM DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE, DECLARANDO A PRESCRIÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 324, DO CPM, E DENEGANDO A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DO ART. 331. EM RELAÇÃO AO TERCEIRO ACUSADO, 1º SGT MAURÍCIO DA SILVA ALVES, APLICA-SE, AINDA, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, A PENA ACESSÓRIA DE EXCLUSÃO DAS FORÇAS ARMADAS, PREVISTA NO ART. 102, DO CPM.
Observação:
AUTOS DESAFORADO N.° 000071-29.2007.7.11.0011,DA AUDITORIA DA 11ª CJM, ENCAMINHADOS PARA O JUIZ-AUDITOR DISTRIBUIDOR DAS AUDITORIAS DA 1ª CJM, ATRAVÉS DO OFÍCIO N.° 93/SEJUD-SEEXE, DE 16/02/11. ACUSADOS: CMG ERIVALDO DA SILVA MACIEL, CT PAULO ROBERTO SOARES SILVA, 1° SGT MAURÍCIO DA SILVA ALVES E O CIVIL DEBONNAIRE EMIDIO DA SILVA.
Partes
Envolvido:
D. E. D. S.
E. D. S. M. CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
M. D. S. A. 1º SARGENTO / MARINHA
P. R. S. S. CAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARCELO DA SILVA TROVÃO
M. D. S. A.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000012-04.2013.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-04.2013.7.01.0401
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
2258/17 (820/17)
Decisão:
EM SESSÃO DE 17.05.2017, O O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA RESOLVEU, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGAR IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PARA ABSOLVER OS ACUSADOS COM BASE NO ARTIGO 439, LETRA "E" DO CPPM. TENDO EM VISTA O DECRETO ABSOLUTÓRIO, O CONSELHO DEIXOU DE APRECIAR O PEDIDO MINISTERIAL ACERCA DO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO IN PERSPECTIVA.
Observação:
EM 12/08/2015, O TRIBUNAL POR UNANIMIDADE CONHECEU DA CORREIÇÃO PARCIAL - APT.108-48.2015.7.01.0401- E INDEFERIU O PLEITO DEFENSIVO, PARA MANTER IRRETOCÁVEL A DECISÃO HOSTILIZADA\NORIGEM: AÇÃO PENAL 0000026-74.2008.7.05.0005, QUE TRAMITOU NA AUDITORIA DA 5ª CJM ATÉ DECISÃO DE DESAFORAMENTO.\N\NAUTOS APARTADOS: APT 108-48.2015.7.01.0401 (CORREIÇÃO PARCIAL INTERPOSTA PELA DEFESA DO 2º ACUSADO).\N APT 135-31.2015.7.01.0401 (CORREIÇÃO PARCIAL INTERPOSTA PELA DEFESA DO 2º ACUSADO) - ANEXADO
Partes
Envolvido:
A. L. D. A. M. CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
E. L. C.  / MARINHA
F. D. S. M. CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
J. J. S.  / MARINHA
Representantes
Advogado:
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA MATTOS
E. L. C.
JORGE FERREIRA VIANNA
F. D. S. M.
MÁRIO DE ANDRADE CORRÊA
A. L. D. A. M.
RALPH DURVAL MOREIRA DE SOUZA
J. J. S.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000033-92.2004.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000033-92.2004.7.01.0401
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/07/2002 a 31/12/2003
Autos Findos:
3548/17 (1220/17)
Decisão:
EM SESSÃO DE 14.09.2017, O CEJ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER OS ACUSADOS: ROGÉRIO MÁRCIO MARIANO, DILMA FERREIRA DOS REIS, ROGÉRIO FERRARA DE ALMEIDA CUNHA E SANDRO EUSTÁQUIO DE MIRANDA, COM BASE NO ARTIGO 439, LETRA "F" DO CPPM, PELA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO FATO, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA.
Partes
Envolvido:
D. F. D. R.  / MARINHA
R. M. M.  / MARINHA
R. F. D. A. C.
S. E. D. M.
Representantes
Advogado:
CARLOS THEÓFILO LAMOUNIER COSTA E SILVA
S. E. D. M.
GODOFREDO NUNES FILHO
R. F. D. A. C.
JOÃO SILVA DE JESUS
R. M. M.
RICARDO JOSÉ GOUVEIA BARBOSA
D. F. D. R.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000108-53.2012.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000108-53.2012.7.01.0401
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
28/06/2010
Autos Findos:
3257/17 (1120/17)
Decisão:
EM SESSÃO DE 27/07/2016, O CEJ/MAR, POR MAIORIA DE VOTOS ((3X2), JULGAR PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO E CONDENAR O ACUSADO ARMANDO WILLIAN BRUNETTO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ARTIGO 204 DO CPM, FIXANDO A PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL EM 3 MESES, DE DETENÇÃO, CONSOANTE A CONVERSÃO INSERTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 64 DO CITADO DIPLOMA PENAL MILITAR, TORNANDO-SE DEFINITIVA , FIXANDO O REGIME INICIAL DE PENA EM ABERTO, COM BASE NOS ARTIGOS 33, §§ 1º, ALÍNEA "C", 2º, ALÍNEA "C", E 3º. DO CÓDIGO PENAL, C/C O ARTIGO 110 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. PERMITINDO, AINDA, AO ACUSADO, SEM DISCREPÂNCIA, A CONCESSÃO ALTERNATIVA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DA EXECUÇÃO DA PENA (ESPECIAL) PELO PRAZO DE 02 ANOS.
Observação:
STM EM 08/09/2015 - ACOLHEU A PRELIMINAR SUSCITADA PELO "PARQUET" DAS ARMAS E NÃO CONHECEU DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, POR SER EXTEMPORÂNEO.
Partes
Envolvido:
ARMANDO WILLIAM BRUNETTOCAPITÃO-DE-CORVETA / MARINHA
Representantes
Advogado:
MARCOS LEAL DA SILVA
ARMANDO WILLIAM BRUNETTO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000217-67.2012.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000217-67.2012.7.01.0401
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/11/2012
Autos Findos:
2185/17 (820/17)
Observação:
EM 26/06/2014, ESTE JUÍZO RECEBEU A DENÚNCIA EM DESFAVOR DO CT REFORMADO LEONARDO ARAÚJO DOS SANTOS, COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO C/C ART. 9º, I; ART. 157, §1º C/C ART. 9º, I; E ART. 209, CAPUT, C/C ART. 9º, II, A, TODOS DO CPM
Partes
Envolvido:
LEONARDO ARAÚJO DOS SANTOSCAPITÃO-TENENTE / MARINHA
Representantes
Advogado:
GODOFREDO NUNES FILHO
LEONARDO ARAÚJO DOS SANTOS
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 1/00-1
Capa do Processo
Número do Feito:
1/00-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - MARINHA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
24/10/1995
Autos Findos:
1613/00 ()
Decisão:
CEJ-MAR, EM 25.09.00, ABSOLVEU O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439 ALÍNEA "E" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
H. A. D. S. F. CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA / MARINHA
Representantes
Advogado:
IVAN SANTIAGO DA SILVA
H. A. D. S. F.
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