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DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000121-17.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-17.2022.7.01.0001
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/02/2022 12:29:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Representantes
Comandante:
EMERSON RODRIGUES DA SILVA
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
MÁRIO ANTÔNIO PINTO CAVALCANTE
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
WILLIAN SANTANA GOMES DE ALMEIDA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000004-17.2022.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000004-17.2022.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
11/01/2022 17:47:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
ELTER ALVES FARIA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Representantes
Advogado:
PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA
ELTER ALVES FARIA
Autoridade delegada:
ADALBERTO DE MORAES SOARES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
JAQUESONEY COSTA SILVA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LURDE ANNY GONÇALVES BEZERRA DE OLIVEIRA
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Comandante:
JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000604-81.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000604-81.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
24/08/2021 11:18:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO GRAVE
Partes
Acusado:
RAFAEL LEITE VARELAMAJOR / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO MILITAR DO LESTE
Vitima:
FABIANO SOUSA DA ROSA
Representantes
Advogado:
ITAMAR TEIXEIRA BARCELLOS
RAFAEL LEITE VARELA
RICARDO MEDRADO DE AGUIAR
RAFAEL LEITE VARELA
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ VIEIRA CASSIANO
COMANDO MILITAR DO LESTE
ANGELO VELOZ DOS SANTOS
COMANDO MILITAR DO LESTE
ANTONIO HELIO COSSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRUNA DE LACERDA PINA
COMANDO MILITAR DO LESTE
CARLA RENATA RODRIGUES MACHADO
COMANDO MILITAR DO LESTE
CREMILDO MARTINS FREITAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
EDUARDO FREDERICO MOURA SIQUEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
ELIAS MARCOS DA SILVA GUIMARÃES
COMANDO MILITAR DO LESTE
FERNANDO MEDEIROS PEREIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
FERNANDO PEREIRA DA SILVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
LUCIANA DIAS DE MOURA PAIVA LEIVAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
MARIA FERNANDA ASSUMPÇÃO DA COSTA GONÇALVES
COMANDO MILITAR DO LESTE
PAULO FERNANDO BRANDÃO PINTO DE CASTRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PAULO ROBERTO SOARES PINHEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PRISCILLA BITENCOURT ALVES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
RODRIGO NEVES GIFFONI
COMANDO MILITAR DO LESTE
Comandante:
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000204-58.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000204-58.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
05/08/2021 13:29:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,INSUBORDINAÇÃO,RECUSA A OBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
RAFAEL DE OLIVEIRA BARRETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DE MELO CARVALHO
RAFAEL DE OLIVEIRA BARRETO
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR
RAFAEL DE OLIVEIRA BARRETO
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JAIME FONSECA RIBEIRO JÚNIOR
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
LEONARDO SOARES MOURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000012-56.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-56.2021.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
25/01/2021 16:26:12
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ANDERSON GONÇALVES VASCONCELOS1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
JOÃO CARLOS MAGI SIMÕES JUNIOR
Representantes
Advogado:
ANDERSON GONÇALVES VASCONCELOS
ANDERSON GONÇALVES VASCONCELOS
CLAY RICARDO BENTO JUNIOR
ANDERSON GONÇALVES VASCONCELOS
FÁBIO DIAS RIBEIRO ELSTE
ANDERSON GONÇALVES VASCONCELOS
TIAGO MORAES DE PAULA
JOÃO CARLOS MAGI SIMÕES JUNIOR
Autoridade delegada:
BRUNO ESPARZA REQUENA
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
MARCELO NUNES
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
THIAGO ROJAS NOGUEIRA
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
UELITON PORTO DOS SANTOS
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
ISAQUE PEREIRA DO COUTO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Procurador:
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000308-63.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000308-63.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
11/11/2020 11:50:55
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,ABUSO DE CONFIANÇA OU BOA FÉ
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Acusado:
MIRIAN DIAS MOREIRA E SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
RONALDO DOS SANTOS
MIRIAN DIAS MOREIRA E SILVA
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000298-40.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000298-40.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
09/11/2020 11:58:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
NAYARA KADINE RIBEIRO TEIXEIRA2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ALISSON MALAFAIA FRAUCHES
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Representantes
Advogado:
GREGORY BRITO RODRIGUES
NAYARA KADINE RIBEIRO TEIXEIRA
KELLY RODOVAL BORGES
ALISSON MALAFAIA FRAUCHES
Autoridade delegada:
ADALBERTO DE MORAES SOARES
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
JULIANA DA SILVEIRA CAMILLO
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
LEONARDO GABRIEL ASSIS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
VICTOR VIEIRA FRANÇA VARGAS
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:
ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000275-94.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000275-94.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
15/10/2020 18:26:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
ANEILTO MARIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
SAMANTA NETA ALVES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
PEDRO CARVALHO DA CUNHA NETO
ANEILTO MARIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
ROBERTA TOZETTI GOMES
ANEILTO MARIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
SILVIO CESAR CARDOSO DE FREITAS
SAMANTA NETA ALVES
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO SOARES MOURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000551-37.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000551-37.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
27/07/2020 10:47:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
VICTOR BRAMIGK1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO LESTE
Representantes
Autoridade delegada:
ALINE CORRÊA CYRINO DE OLIVEIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉ LUIZ VIEIRA CASSIANO
COMANDO MILITAR DO LESTE
ANDRÉA LOURA SANT'ANNA BARBOZA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
ANGELO VELOZ DOS SANTOS
COMANDO MILITAR DO LESTE
ANTONIO CARLOS DA SILVA BARROS
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
ANTONIO HELIO COSSA
COMANDO MILITAR DO LESTE
CARLA RENATA RODRIGUES MACHADO
COMANDO MILITAR DO LESTE
CAROLINA VIZEU SOARES BEZERRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CREMILDO MARTINS FREITAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
DENISE FIGUEIREDO DE ARAUJO BALTHAR
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EDUARDO FREDERICO MOURA SIQUEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
FABIANA VASCONCELOS DE FARIAS BREVILATO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FABIANO PEREIRA MENDES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FELIPE DRUMOND MORAES
COMANDO MILITAR DO LESTE
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
JOSIEL ALVES BENTO
COMANDO MILITAR DO LESTE
MARCELO MONTEIRO
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
RODRIGO CABRAL DA SILVA
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
Comandante:
ARMANDO MORADO FERREIRA
CENTRO TECNOLÓGICO DO EXÉRCITO
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VICTOR BRAMIGK
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VICTOR BRAMIGK
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VICTOR BRAMIGK
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VICTOR BRAMIGK

DESERÇÃO DE PRAÇA N.º 7000148-29.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000148-29.2020.7.12.0012
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
07/07/2020 20:30:23
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,DESERÇÃO,DESERÇÃO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Desertor:
PAULO HENRIQUE QUEIROZ BEZERRASOLDADO / EXÉRCITO
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Comandante:
GIAN DERMÁRIO DA SILVA
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA / 7º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
PAULO HENRIQUE QUEIROZ BEZERRA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000089-34.2020.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000089-34.2020.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
07/07/2020 13:31:30
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
WAGNER REIS TRINDADETENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
JHONATA VASCONCELOS ARAÚJO
Representantes
Advogado:
FABIO RICARDO TRAD FILHO
JHONATA VASCONCELOS ARAÚJO
MAURO SANDRES MELO
WAGNER REIS TRINDADE
SAMUEL DOS SANTOS TRINDADE
JHONATA VASCONCELOS ARAÚJO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000064-74.2020.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000064-74.2020.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
01/07/2020 16:05:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES SEXUAIS,ATO LIBIDINOSO
Partes
Acusado:
FÁBIO DE ANDRADE FONTES1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
VÂNIA DE OLIVEIRA GOMES
Representantes
Advogado:
JOSÉ CARLOS STEPHAN
VÂNIA DE OLIVEIRA GOMES
MONIQUE SOBREIRA SOARES DE LIMA
FÁBIO DE ANDRADE FONTES
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000175-42.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000175-42.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
26/06/2020 17:47:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL
Partes
Acusado:
ORLANDO LIMA SANTOSCAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
ORLANDO LIMA SANTOS
WAGNER DE ALMEIDA JANUÁRIO
ORLANDO LIMA SANTOS
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ANA RITA DE AVILA BELBUTE PERES
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
CARLOS EDUARDO GUEDES BELCHIOR
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
CLAUDIA RURIKO I. D. SANTOS
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
FELIPE MENEZES PINTO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
GIZELE SANTOS DE ARAÚJO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
LEONARDO PEREIRA FRAGA
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
LUIZ FERNANDO DA SILVA BATISTA
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
MARÇAL ALVES ANTONIO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
OTACÍLIO FREIRE
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
WENDER LEÃO DOS REIS
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
WILLIAM FARIAS DO NASCIMENTO
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Comandante:
MARCO ANDRÉ CARDOSO DE MORAES
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000062-14.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000062-14.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
18/05/2020 14:02:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Partes
Acusado:
GUSTAVO FILIPE MARTINS DE ANDRADE1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS ROBERTO KENJI OBARA JUNIOR
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
PAULO ROBIN PRESTES
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RICHARD JHONATAN FREITAS COSMO FELÍCIO
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
SAINT-CLAIR WEISS GUIMARÃES PALMEIRA
16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
GUSTAVO FILIPE MARTINS DE ANDRADE
GUILHERME ATAÍDE JORDÃO DE VASCONCELOS
GUSTAVO FILIPE MARTINS DE ANDRADE
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000060-44.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000060-44.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
07/05/2020 17:40:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJURIA REAL
Partes
Acusado:
ALEX MENDES BARBOSA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
ALYSON DAVID FERNANDESSOLDADO / EXÉRCITO
CRISTIANO PAULINO DOS SANTOS SOBRINHO2º TENENTE / EXÉRCITO
DAVID DE JESUS SALESSOLDADO / EXÉRCITO
GABRIEL VINICIUS COELHO GABRIELSOLDADO / EXÉRCITO
GERALD WESSELY ALVES DE MELOSOLDADO / EXÉRCITO
JORGE SILVA DE ARAUJOSOLDADO / EXÉRCITO
JOÃO PAULO JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO3º SARGENTO / EXÉRCITO
LUCAS JOSÉ DE LIMA DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MATHEUS HENRIQUE DE LIMA MORAESSOLDADO / EXÉRCITO
MICHEL CELESTINO DE SOUZA3º SARGENTO / EXÉRCITO
NIANGRE MIGUEL DA SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
RAFAEL RODRIGUES DE MENEZESSOLDADO / EXÉRCITO
TIAGO HONORATO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
VINICIUS AZEVEDO VASCONCELOSCABO / EXÉRCITO
WILLIAMS DOUGLAS DOS SANTOS SILVA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Representantes
Advogado:
FLAVIO MAURICIO SANTANA DE MELLO
MICHEL CELESTINO DE SOUZA
CRISTIANO PAULINO DOS SANTOS SOBRINHO
WILLIAMS DOUGLAS DOS SANTOS SILVA
NIANGRE MIGUEL DA SILVA
ALYSON DAVID FERNANDES
GABRIEL VINICIUS COELHO GABRIEL
LUCAS JOSÉ DE LIMA DA SILVA
RAFAEL RODRIGUES DE MENEZES
VINICIUS AZEVEDO VASCONCELOS
LUCIANA NEVES DE ALENCAR VIDAL FREIRE
CRISTIANO PAULINO DOS SANTOS SOBRINHO
VITOR LOPES D'ALBUQUERQUE CASTIM
JORGE SILVA DE ARAUJO
Autoridade delegada:
CLAUDIO ROBERTO DE ALBUQUERQUE LIMA FILHO
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
LUIZ CLAUDIO FERREIRA
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
NADIERGE XAVIER COSTA BORGES
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
EVERALDO DE ALCÂNTARA BRANDÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
FELIPE ALEXANDRE PAIVA DIAS DE SÁ
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JORGE LEANDRO EZEQUIEL FARIAS
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
MARCELO FLÁVIO SARTORI AGUIAR
4º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
MARCOS WAGNER RODRIGUES MONTEIRO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
TAMYRIS CÂMARA CARNEIRO LEÃO
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
Procurador:
ANA CAROLINA CAVALCANTI ERHARDT
TIAGO HONORATO DA SILVA
JOÃO PAULO JOSÉ DA SILVA NASCIMENTO
MATHEUS HENRIQUE DE LIMA MORAES
GERALD WESSELY ALVES DE MELO
ALEX MENDES BARBOSA DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ALEX MENDES BARBOSA DA SILVA
DAVID DE JESUS SALES
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
DAVID DE JESUS SALES
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PEDRO DE PAULA LOPES ALMEIDA
GERALD WESSELY ALVES DE MELO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000024-46.2020.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000024-46.2020.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
31/01/2020 11:43:32
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALLAN JONES SANTIAGO CALDAS2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANTONIO PRAIA CALDAS
ALLAN JONES SANTIAGO CALDAS
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000059-45.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000059-45.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
24/01/2020 11:39:35
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Acusado:
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDACORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BRAZ FERNANDO SANT'ANNA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
FÁTIMA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA
JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
EDUARDO COSTA ALVES
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA FERREIRA RIBEIRO
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Roosevelt Louback de Carvalho
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000128-21.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000128-21.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
13/11/2019 18:51:24
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,INOBSERVANCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO
Partes
Acusado:
WELLINGTON VIEIRA DA SILVA1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ANDREI VIEIRA MUNDIM LUCIANO
WELLINGTON VIEIRA DA SILVA
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000365-18.2019.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000365-18.2019.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
VITOR DE LUCA
Data de Autuação:
06/11/2019 16:22:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR
Partes
Acusado:
RENATO FERREIRA COELHO JUNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Vitima:
JULIO FRANCISCO DE JESUS
Representantes
Advogado:
WILSON RANGEL JUNIOR
RENATO FERREIRA COELHO JUNIOR
Procurador:
RENATO BRASILEIRO DE LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000116-07.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-07.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
CELSO VIEIRA DE SOUZA
Data de Autuação:
21/10/2019 15:56:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
RENATA AGUIAR DA SILVACAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
DENILSON CLOZATO ALVES
RENATA AGUIAR DA SILVA
PAULO CESAR NEIVA BARCELLOS
RENATA AGUIAR DA SILVA
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000258-62.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000258-62.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
21/10/2019 15:55:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A SUPERIOR
4) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
ALFREDO JORGE CORREA DE SANTA RITACAPITÃO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ALFREDO JORGE CORREA DE SANTA RITA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000383-60.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000383-60.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
26/09/2019 12:45:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
Partes
Acusado:
ANDERSON DA SILVA OLIVEIRATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
PAULO CESAR SILVA DOS REIS
Vitima:
ISABELA DOS REIS BORGES
Representantes
Advogado:
ALMIR BARUTTI
ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA
JOUBERT IGNÁCIO DE SOUZA
ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO SOARES MOURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
EDNILSON PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000371-46.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000371-46.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS
Data de Autuação:
17/09/2019 13:03:17
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
NELSON TUPINAMBÁTENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Representantes
Advogado:
HANNAH LARA FONSECA DA SILVA AMARAL
NELSON TUPINAMBÁ
JORGE LEONARDO DA SILVA AMARAL
NELSON TUPINAMBÁ
Autoridade delegada:
ALBA FERREIRA GONÇALVES
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
ANDRÉA PAULA DE SOUZA VELOZO
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
ANTONIO CARLOS FRANCO MONTEIRO
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
ARNO HEINZMANN
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
BOAZ HEBROM FREIRE CÂMARA
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
DANIEL DOS SANTOS GIFFONI
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
FREDERICO FUHRMEISTER
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
JASON COSTA PEREIRA JÚNIOR
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
JONATHAN MARTINICHEN
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
LEONARDO SOARES MOURA
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
RICARDO MEDEIROS DE PINHO
DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL
Comandante:
LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000205-37.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-37.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
09/09/2019 12:23:07
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
BRUNO LEONARDO TAVARES DE LIMA1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Representantes
Advogado:
CELSO TENÓRIO FEITOSA
BRUNO LEONARDO TAVARES DE LIMA
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000210-06.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-06.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
03/09/2019 19:02:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANA CINTIA SOUZA MEDONÇA DE CARVALHO1º TENENTE / EXÉRCITO
ORMAIL DE SOUZA CARVALHO2º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Representantes
Advogado:
KON TSIH WANG
ORMAIL DE SOUZA CARVALHO
ANA CINTIA SOUZA MEDONÇA DE CARVALHO
Comandante:
FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
Procurador:
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR