Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Orgão = 6ª AUDITORIA DA 1ª CJM Conselho = CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO

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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 21/00-2
Capa do Processo
Número do Feito:
21/00-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
01/09/1998
Autos Findos:
78/01 (120/01)
Decisão:
CEJ-EX, EM 31.10.2000, ABSOLVEU O ACUSADO, POR UNANIMIDADE, COM FULCRO NO ART. 439, LETRA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
L. A. B. CORONEL / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 518/94-2
Capa do Processo
Número do Feito:
518/94-2
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
WILMA CARDOSO MENEZES MILAZZO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
28/07/1994
Autos Findos:
148/95 (119/95)
Decisão:
CEJ-EX, E 07.11.94, ABSOLVEU O ACUSADO COM FULCRO NO ART. 439 ALINEA "D" DO CPPM
Partes
Envolvido:
J. P. G. 1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
DARCY DE MELLO
J. P. G.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/01-5
Capa do Processo
Número do Feito:
5/01-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
11/09/2000
Decisão:
EM 21/01/02, OS PRESENTES AUTOS FORAM REDISTRIBUÍDOS PARA A 4ª AUDITORIA DA 1ª CJM.
Partes
Envolvido:
MARCOS STOLTZ LOPES LIMA
WILSON LOPES CARVALHO
Representantes
Advogado:
RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES
MARCOS STOLTZ LOPES LIMA
WILSON LOPES CARVALHO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 6/01-1
Capa do Processo
Número do Feito:
6/01-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Partes
Envolvido:
BRUNO DE ANDRADE CASTROSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
BRUNO DE ANDRADE CASTRO
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DESERÇÃO DE OFICIAL Nº 501/99-3
Capa do Processo
Número do Feito:
501/99-3
Classe:
DESERÇÃO DE OFICIAL
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
07/10/1998
Autos Findos:
1096/00 (720/00)
Decisão:
JULGADO EM 14.05.99, FOI ABSOLVIDO COM FULCRO NO ART. 439, ALINEA D, DO CPP.
Observação:
STM, EM 02/03/00, CONDENOU A 8 MESES E 22 DIAS DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187, C/C ART. 70, INC. I, ART. 59 E ART. 67, TUDO DO CPM. APRESENTOU-SE VOLUNTARIAMENTE EM 20.04.99
Partes
Envolvido:
G. L. D. B. CABO / MARINHA
Representantes
Advogado:
ANGELA MARIA AMARAL DA SILVA
G. L. D. B.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 14/99-5
Capa do Processo
Número do Feito:
14/99-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
09/03/1999
Decisão:
JULGADO EM 29/10/01, FOI ABSOLVIDO, POR UNANIMIDADE, COM FULCRO NO ART 439, E, DO CPPM.
Observação:
STM EM 16/03/04 - MANTEVE A SENTENÇA. O MPM, EM 15.10.99, INTERPOS REC. EM SENTIDO ESTRITO DA DECISAO QUE REJEITOU A DENUNCIA NO QUE SE REFERE AOS ARTS. 158, CAPUT E 281, AMBOS DO CPM. EM SESSAO DE 22.02.2000, O STM POR UNANIMIDADE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO MPM E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO
Partes
Envolvido:
A. G. M. B. MAJOR / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
A. G. M. B.
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 21/99-1
Capa do Processo
Número do Feito:
21/99-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):
TELMA QUEIROZ
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
01/03/1996
Partes
Envolvido:
EDNILSON JOAQUIM CARNEIROCABO / EXÉRCITO
IRAPUAN PEIXOTO DUTRA1º TENENTE / EXÉRCITO
JORGE ALVES GUIMARAESCORONEL / EXÉRCITO
JURANDIR ANTONIO PAZ DE CARVALHO1º TENENTE / EXÉRCITO
MARCIO FLAVIO PADILHA SOARESMAJOR / EXÉRCITO
PAULO MARTINS AMORIMCAPITÃO / EXÉRCITO
VERA CRISTINA DA SILVA SAMPAIO
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO DIEGAS DUTRA
IRAPUAN PEIXOTO DUTRA
MARCIO FLAVIO PADILHA SOARES
CLEIDSEN FERREIRA SANTOS FILHO
JURANDIR ANTONIO PAZ DE CARVALHO
HENRIQUE SOUZA GOUVEIA
JORGE ALVES GUIMARAES
JOSE CARLOS MIRANDA RODRIGUES
PAULO MARTINS AMORIM
JOSEMAR LEAL SANTANA
EDNILSON JOAQUIM CARNEIRO
VERA CRISTINA DA SILVA SAMPAIO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/00-7
Capa do Processo
Número do Feito:
5/00-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
6ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1049/02 (720/02)
Decisão:
JULGADO EM 23.08.00, FOI ABSOLVIDO, POR UNANIMIDADE, C/ FULCRO NO ART 439, B, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. S. E. O. 1º TENENTE / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
J. S. E. O.
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