Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Orgão = 3ª AUDITORIA DA 2ª CJM Conselho = CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO

1 - 3 de 3
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 14/92-0
Capa do Processo
Número do Feito:
14/92-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/02/1992 a 27/02/1992
Autos Findos:
175/93 (119/93)
Decisão:
O CEJ-EX, EM 14.12.92, ABSOLVEU OS ACUSAODS COM FULCRO NO ART. 439 LETRA "C" E "E" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
C. F. SOLDADO / EXÉRCITO
C. M. SOLDADO / EXÉRCITO
C. F. SOLDADO / EXÉRCITO
C. J. S. M. SOLDADO / EXÉRCITO
E. V. I. 1º TENENTE / EXÉRCITO
M. A. S. SOLDADO / EXÉRCITO
P. J. M. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7/91-6
Capa do Processo
Número do Feito:
7/91-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/04/1991
Autos Findos:
751/91 (319/91)
Decisão:
O CEJ-EX, EM 04.06.91, RESOLVEU ABSOLVER O ACUSADO COM BASE NO ART. 439 LETRA"B" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. F. A. B. 1º TENENTE / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 12/92-8
Capa do Processo
Número do Feito:
12/92-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
12/08/1990
Autos Findos:
1898/93 (819/93)
Decisão:
CPJ-EX, EM SENTENCA PROFERIDA DIA 16.11.1992, POR UNANIMIDADE, ABSOLVE O ACUSADOJOSE AURELIO DE OLIVEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALINEA "B", DO CPPM, E PORMAIORIA, ABSOLVE WANDERLEY RIBEIRO DA SILVA E GENTIL LUIZ LOPES, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALINEA "D", DO CPPM, C/C O ART. 42, INCISO III, DO CPM.
Observação:
JUIZ-AUDITOR, EM 17.08.92, DECLARA-SE SUSPEITO PARA DAR CONTINUIDADE AO PRESENTEPROCESSO, OU DELE PARTICIPAR, CONSOANTE EXIGE O ARTIGO 38, ALINEAS "E" E "F", DOCPPM E NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 130, DO MESMO "CODEX". STM, EM 18.05.93, MANTEVE A SENTENCA. ( APELACAO NR. 46.892-7).
Partes
Envolvido:
G. L. L. F. SOLDADO / POLÍCIA MILITAR
J. A. D. O. 1º TENENTE / EXÉRCITO
V. R. D. S. SOLDADO / POLÍCIA MILITAR
Representantes
Advogado:
REINALDO SILVA COELHO
G. L. L. F.
J. A. D. O.
V. R. D. S.
Feitos Relacionados