Consulta Judicial Unificada

7000250-42.2024.7.11.0011

Número do Feito:: 7000250-42.2024.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 24/10/2024 09:41:37
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,ART. 248, CPM - APROPRIAÇÃO INDÉBITA
Acusado:: GEOFRE GOMES DOS ANJOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA; COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; COMANDO LOGÍSTICO; ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO; GRÁFICA DO EXÉRCITO
Advogado:: EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO

GEOFRE GOMES DOS ANJOS; HALYSTON GONÇALVES BRAZ

GEOFRE GOMES DOS ANJOS; LAYON RAFAEL DA SILVA

GEOFRE GOMES DOS ANJOS
Autoridade delegada:: ADHEMAR BITTENCOURT CARDOSO

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO; ALEXANDRE BRANDÃO LOPES

GRÁFICA DO EXÉRCITO; ANA RITA DE AVILA BELBUTE PERES

COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA; ANDRÉ RICARDO ASSIS DE MATOS

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO; CLAUDIA RURIKO I. D. SANTOS

COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA; CLÁUDIO HENRIQUE VALLE DE SOUSA

GRÁFICA DO EXÉRCITO; DANIEL RICARDO DE OLIVEIRA

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO; FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO; FRANCISCO CARLOS SARTORIO ESTODUCTO

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO; GERSON GOMES DE OLIVEIRA ROCHA

GRÁFICA DO EXÉRCITO; GIZELE SANTOS DE ARAÚJO

COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA; JAYRO ROCHA JUNIOR

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO; JOHN SHERMAN DE OLIVEIRA FREITAS

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JOSÉ OSNI DOS SANTOS

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO; LEONARDO PEREIRA FRAGA

COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA; LUIZ FERNANDO DA SILVA BATISTA

COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA; MARTINHO ALOISIO LENZ

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO; MAURÍCIO APARECIDO FRANÇA

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO; OTACÍLIO FREIRE

COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA; PAULO CESAR DE PAOLI

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO; PEDRO MARCELO ARAUJO DE OLIVEIRA

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO; REGINALDO DOS SANTOS GONÇALVES TREVIZAN

COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA; RENAN DOS REIS CARVALHO

COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA; RUJANY BARROS NOGUEIRA

COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA; SARAH BAHIA COSTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; WALTER HEINRICH KÖNIG JÚNIOR

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO; WENCESLAU DE ALMEIDA LOPES

COMANDO LOGÍSTICO; WENDER LEÃO DOS REIS

COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA; WILLIAM FARIAS DO NASCIMENTO

COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA; WILLIAN KOJI KAMEI

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO; ÊNIO STANLEY AURÉLIO MELO

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000232-21.2024.7.11.0011

Número do Feito:: 7000232-21.2024.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 10/10/2024 10:36:16
Situação:: SUSPENSAO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 315, CPM - USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; COMANDO LOGÍSTICO
Autoridade delegada:: HISMALEY VICTOR GOMES DA SILVA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; SARAH BAHIA COSTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; WENCESLAU DE ALMEIDA LOPES

COMANDO LOGÍSTICO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES

MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

MYCAEL PROCOPIO SILVA MELO

7000210-94.2023.7.11.0011

Número do Feito:: 7000210-94.2023.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 18/09/2023 13:01:31
Situação:: MOVIMENTO-REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Acusado:: JOSÉ PLACÍDIO MATIAS DOS SANTOS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA - GCM
Advogado:: GERALDINO SANTOS NUNES JÚNIOR

JOSÉ PLACÍDIO MATIAS DOS SANTOS
Autoridade delegada:: DAVI GOMES TAURA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; HISMALEY VICTOR GOMES DA SILVA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JEFFERSON PONTES GUIMARÃES

GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA - GCM; ODNEY DE SOUZA E SILVA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; SARAH BAHIA COSTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; VANESSA TRINDADE MARQUES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000030-15.2022.7.11.0011

Número do Feito:: 7000030-15.2022.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 22/02/2022 14:40:25
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,PERICLITAÇÃO DA VIDA OU DA SAÚDE,MAUS TRATOS
Acusado:: GERALDO FEITOSA LESSA; JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA; TADEU COUTINHO FERREIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Vitima:: BRUNO RESENDE OLIVEIRA; DERICK OLIVEIRA RODRIGUES; GABRIEL RIEZENDE SOUZA; GUILHERME BORGES DA COSTA; JOAO PEDRO ALVES FRAGA; LUCAS VINICIUS NASCIMENTO RANGEL; NEUDES HENRIQUE VICENTE DE JESUS; UDALINO LUCAS VILELA MONTEIRO
Advogado:: HERBERT SILVA ARAUJO

JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA

TADEU COUTINHO FERREIRA

GERALDO FEITOSA LESSA; RAFAEL JOSÉ MONCORVO DA SILVA

JULIO CESAR MOREIRA DA SILVA
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; EWERTON SANTANA PEREIRA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; NEURY JOSÉ LOBATO JÚNIOR

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO; ROMULO TEIXEIRA SOARES

41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000117-05.2021.7.11.0011

Número do Feito:: 7000117-05.2021.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 25/05/2021 13:12:55
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÕES; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Acusado:: LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; ÉVERTON LEANDRO SANTANA
Advogado:: ALEXANDRE DE MELO CARVALHO

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; FERNANDA ALVES DA SILVA

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; LANA ABADIA OLIVEIRA

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; PATRICK FELIX DA SILVA

LEONARDO MACHADO DE AZEVEDO; ÉVERTON LEANDRO SANTANA

ÉVERTON LEANDRO SANTANA
Autoridade delegada:: DAVI GOMES TAURA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; EVANDRO RODRIGUES GALENO

11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS; IAZID NASRI FRANZEN KHOURY

11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS; JUSILEIA REIS BATISTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; LUCIANO DIAS PEREIRA

11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS; LUCILEINO BARBOSA MOURÃO

11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS; RUY ANTUNES NERY DOS SANTOS

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; SARAH BAHIA COSTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; VANESSA TRINDADE MARQUES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000298-40.2020.7.11.0011

Número do Feito:: 7000298-40.2020.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 09/11/2020 11:58:33
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: NAYARA KADINE RIBEIRO TEIXEIRA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ALISSON MALAFAIA FRAUCHES; BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Advogado:: GREGORY BRITO RODRIGUES

NAYARA KADINE RIBEIRO TEIXEIRA; KELLY RODOVAL BORGES

ALISSON MALAFAIA FRAUCHES
Autoridade delegada:: ADALBERTO DE MORAES SOARES

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JULIANA DA SILVEIRA CAMILLO

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA; LEONARDO GABRIEL ASSIS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; VICTOR VIEIRA FRANÇA VARGAS

BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
Procurador:: ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000401-18.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000401-18.2018.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 03/08/2018 14:24:20
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Vitima:: JOSÉ PAULINO DE MELO; MÁRCIO WANDERLANDE DE LIMA CAUPER; PAULO DO NASCIMENTO SILVA; ROMIS DE OLIVEIRA; SOSTENES CAVALCANTE DE CASTRO
Advogado:: ANA PAULA GIBSON NUNES MAUTONE

NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE; ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES

MÁRCIO WANDERLANDE DE LIMA CAUPER

PAULO DO NASCIMENTO SILVA

ROMIS DE OLIVEIRA

SOSTENES CAVALCANTE DE CASTRO; CHRISTIANE CAVALCANTI BORGES

SOSTENES CAVALCANTE DE CASTRO; JOCELINO DE MELO JÚNIOR

NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE; MANOEL LEONILSON BEZERRA ROCHA

NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE; YARA MACEDO DA SILVA

NILTON ANTONIO LIMA MAUTONE
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; ANA CAROLINA CORDEIRO DE ARAUJO MIRANDA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JUSILEIA REIS BATISTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; LEONARDO SOARES MOURA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; RICARDO NERY DE SA RIBEIRO

COMANDO MILITAR DO PLANALTO; SARAH BAHIA COSTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000216-77.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000216-77.2018.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 19/04/2018 18:25:10
Situação:: FINDO-BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO
Acusado:: JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR; PAULO VALDIR XIMENES MARIMON
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO; CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS

JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR

PAULO VALDIR XIMENES MARIMON; PAULO HENRIQUE BURJACK VIEIRA

JOÃO SIZINO SEBASTIÃO JÚNIOR
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOIS

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO; CARLOS ALMIR MENDES BALATA JÚNIOR

CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO; CLAUDIO ELIAS DOS SANTOS VASCONCELOS

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO; DAVI GOMES TAURA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; DÉBORA LEITE DE SIQUEIRA VIEIRA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JOÃO CARLOS MAIA DE ANDRADE

CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO; JOÃO RENATO DE SOUZA MORAES JUNIOR

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO; JUSILEIA REIS BATISTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; JÚLIO CÉSAR VIANA RAMALHO

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA DE JESUS

BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO; SARAH BAHIA COSTA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; VANESSA TRINDADE MARQUES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Comandante:: AGNALDO OLIVEIRA SANTOS

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; OTHILIO FRAGA NETO

CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

7000163-96.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000163-96.2018.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 21/03/2018 16:08:34
Situação:: REMETIDO AO STM; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, CPM - PECULATO
Acusado:: CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA; FABIO MARTINS DE ARAÚJO COSTA; SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: 1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA; FÚLVIO PÉRICLES DE ANDRADE DOS SANTOS CRUZ; HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; WALTER HEINRICH KÖNIG JÚNIOR
Advogado:: CAROLINA LUIZA DE LACERDA ABREU

FABIO MARTINS DE ARAÚJO COSTA; DIOGO TOSCANO DE OLIVEIRA REBELLO

CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA; IGOR MARQUES PONTES

FABIO MARTINS DE ARAÚJO COSTA; MARCELOS DOS SANTOS MARTINS

SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO; WENDELL DO CARMO SANT' ANA

SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO
Autoridade delegada:: ADALBERTO DE MORAES SOARES

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; ANTONIO CARLOS CABRAL DA CUNHA

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; CLAUDIA DA MATTA CORREA

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; EVERTON RIBEIRO DE CARVALHO COSTA ABREU

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LEONARDO GABRIEL ASSIS

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS; LURDE ANNY GONÇALVES BEZERRA DE OLIVEIRA

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
Comandante:: EDUARDO DE SOUZA CUNHA

1º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
Procurador:: 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO; ISABELLA KAREN ARAÚJO SIMÕES

SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO; PALOMA NASCIMENTO COTRIM

SIDNEY JORGE DA SILVA PERDIGÃO

7000071-21.2018.7.11.0011

Número do Feito:: 7000071-21.2018.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 06/02/2018 17:53:10
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Acusado:: MARIO LUIS CARVALHO BARBOSA DE SOUZA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS; ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
Advogado:: CARLOS ALBERTO GOMES

MARIO LUIS CARVALHO BARBOSA DE SOUZA
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; EDUARDO FERREIRA DE MIRANDA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; FABIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA CANAVARRO

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS; JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANDREA HELENA BLUMM FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000052-33.2015.7.11.0111

Número do Feito:: 0000052-33.2015.7.11.0111
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 07/08/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Acusado:: PAULO ROBERTO SABACK DE MACEDO; RAFAEL THALES DE FREITAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; COMANDO-GERAL DO PESSOAL
Advogado:: DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA

RAFAEL THALES DE FREITAS
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000045-07.2016.7.11.0111

Número do Feito:: 0000045-07.2016.7.11.0111
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 13/07/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Acusado:: LUCAS NAVES DIAS
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: MARINA FIGUEIREDO HOLANDA AMANTEA

LUCAS NAVES DIAS
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; LEONARDO SOARES MOURA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000068-84.2015.7.11.0111

Número do Feito:: 0000068-84.2015.7.11.0111
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Data de Autuação:: 22/02/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Acusado:: CLEITON DA COSTA SOUSA; MARLON NASCIMENTO DA SILVA
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Advogado:: DIÓGENES GOMES VIEIRA

MARLON NASCIMENTO DA SILVA
Autoridade delegada:: ANA CAROLINA CORDEIRO DE ARAUJO MIRANDA

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR
Procurador:: ANGELA MONTENEGRO TAVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

CLEITON DA COSTA SOUSA

0000033-17.2007.7.11.0011

Número do Feito:: 0000033-17.2007.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 27/01/2017 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO; 2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Acusado:: EDSON LUIZ LOCATELLI
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: ANTONIO CARLOS MARTINS; COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA; LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO
Advogado:: LUIZ FERNANDO FERREIRA GALLO

ANTONIO CARLOS MARTINS; RICARDO COELHO DE MEDEIROS

EDSON LUIZ LOCATELLI
Autoridade delegada:: ALBA FERREIRA GONÇALVES

COMANDO DA 11ª REGIÃO MILITAR; KARINA MARRA DE BRITO CAVALCANTE

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA; MARINA REIS REGO

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
Procurador:: ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

0000013-02.2002.7.11.0011

Número do Feito:: 0000013-02.2002.7.11.0011
Classe:: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:: 21/01/2003 00:00:00
Situação:: BAIXADO; 1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Acusado:: ELIERMES BARBOSA OLIVEIRA; FLÁVIO CAVALCANTE SALOMÃO; GERSON OSMAR BRUNO MAGALHÃES SENNA; JOSE ROBERTO LUCIANO LIMA; MARIA MARGARETHE BANDEIRA PINTO; RICARDO BARBOSA DE ALBUQUERQUE; SÉRGIO DE LIMA ALVES; WALDELINO CÂNDIDO ROSA JÚNIOR
Autor:: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:: CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
Advogado:: AMANDA VIEIRA BEDAQUI

SÉRGIO DE LIMA ALVES; CARLOS ALBERTO GOMES

FLÁVIO CAVALCANTE SALOMÃO

ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA; VALÉRIA DA SILVA RAMOS

ELIERMES BARBOSA OLIVEIRA; WENDELL DO CARMO SANT' ANA

GERSON OSMAR BRUNO MAGALHÃES SENNA
Autoridade delegada:: ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA

CENTRO DE PAGAMENTO DO EXÉRCITO
Procurador:: ANTONIO PEREIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR; CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS

WALDELINO CÂNDIDO ROSA JÚNIOR; DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Brasília-DF

JOSE ROBERTO LUCIANO LIMA

MARIA MARGARETHE BANDEIRA PINTO

MARINALVA DE OLIVEIRA ROSA

ROBSON REZENDE DE SOUZA

LUIZ RICARDO NAZARETH DA FONSECA

RICARDO BARBOSA DE ALBUQUERQUE

0000290-66.2012.7.11.0011

Número do Feito:: 0000290-66.2012.7.11.0011
Classe:: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:: AUTOS FINDOS
Data do Crime:: 11/07/2012
Autos Findos:: 1208/13 (520/13)
Decisão:: O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECIDIU, ABSOLVER O TEN. CEL. LEÔNIDAS CARNEIRO JÚNIOR, DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA NESTE PROCESSO, COM BASE NO ARTIGO 439, ALÍNEA "B", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
Observação:: REDISTRIBUÍDO EM 07/01/13, AO JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 1ª AUDITORIA DA 11ªCJM.
Envolvido:: L. C. J.; Procedimento Investigatório Nº 290-66.2012.7.11.0011 (Origem)

0000181-86.2011.7.11.0011

Número do Feito:: 0000181-86.2011.7.11.0011
Classe:: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:: AUTOS FINDOS
Data do Crime:: 01/04/2002
Autos Findos:: 1221/15 (520/15)
Decisão:: EM 06/04/15 - CEJ EX DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 123, IV C/C ART. 125, IV, TODOS DO CPM.
Observação:: REDISTRIBUÍDO, EM 07/01/2013, AO JUIZ-AUDITOR DA 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM. POR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 10/12/2010, DECIDIU O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O PROCESSO Nº 13-02.2002 DETERMINAR, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM FULCRO NO ART. 106, C, DO CPPM, A SEPARAÇÃO DO REFERIDO PROCESSO EM 02(DOIS), CONTINUANDO AQUELE PROCESSO COM SUA TRAMITAÇÃO EM RELAÇÃO AOS ACUSADOS: MAJOR SÉRGIO DE LIMA ALVES, MAJOR WALDERINO CÂNDIDO ROSA JÚNIOR, MAJOR GERSON OSMAR BRUNO MAGALHÃES SENNA, CAPITÃO FLÁVIO CAVALCANTE SALOMÃO, CAPITÃO ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA, SARGENTO ROBSON REZENDE DE SOUZA, SARGENTO ELIERMES BARBOSA OLIVEIRA, SARGENTO LUIZ RICARDO NAZARETH DA FONSECA, CIVIL RICARDO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, CIVIL JOSÉ ROBERTO LUCIANO LIMA, CIVIL MARIA MARGARETH BANDEIRA PINTO E CIVIL MARINALVA DE OLIVEIRA ROSA; E ESTE PROCESSO, SEPARADO DO PRINCIPAL, DESENVOLVENDO-SE COM RELAÇÃO AOS DEMAIS ACUSADOS, OS CIVIS GILBERTO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, DAMIÃO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, ANTÔNIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, ROBÉRIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, AMÉRICO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, GILMAR SILVA NETO, CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, MARIA GILVANEIDE SANTANA MATEUS E ROBÉRIO WILLIAN GOMES.
Envolvido:: A. B. D. A.; A. B. D. A. F.; C. E. C. D. A.; D. B. D. A.; G. B. D. A.; G. S. N.; M. G. S. M.; R. B. D. A.; R. W. G.; Procedimento Investigatório Nº 32-18.2007.7.05.0005 (Origem); Procedimento Investigatório Nº 42-19.2011.7.01.0301 (Origem)

0000026-35.2015.7.11.0111

Número do Feito:: 0000026-35.2015.7.11.0111
Classe:: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:: AUTOS FINDOS
Autos Findos:: 1210/17 (520/17)
Decisão:: EM 22/03/2016, O CONSELHO DECIDIU CONDENAR EDILSON PEREIRA DE SOUSA À PENA DE 08 MESES DE DETENÇÃO, COMO INCURSO NOS ARTS. 213, "CAPUT", E 319, C/C O ART. 79, TODOS DO CPM, COMO O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME INICIAL ABERTO.
Envolvido:: EDILSON PEREIRA DE SOUSA; Procedimento Investigatório Nº 26-35.2015.7.11.0111 (Origem)

0000013-02.2002.7.11.0011

Número do Feito:: 0000013-02.2002.7.11.0011
Classe:: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: SAFIRA MARIA DE FIGUEREDO
Situação:: REMETIDO AO STM
Data do Crime:: 01/02/2002
Decisão:: EM SESSÃO REALIZADA NOS DIAS 25 E 26/NOV/14, DECIDIU O CEJ/EX, CONSTITUÍDO PARA O PROCESSO: I) JULGAR PROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE CONDENAR OS ACUSADOS MAJ. SERGIO DE LIMA ALVES, POR INCURSÃO NO ART. 251, CAPUT, C/C O ART. 251, § 3º, C/C O ART. 53, CAPUT, TUDO DO CPM, À PENA FINAL DE 05 ANOS E 05 MESES DE RECLUSÃO, NA FORMA DO ART. 58, DO CPM, EM REGIMA SEMIABERTO, NA FORMA DO ART. 33, § 2º, ALÍENA "B", DO CÓDIGO PENAL, E COM O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE; O MAJ. WALDELINO CÂNDIDO ROSA JÚNIOR, POR INCURSÃO NO ART. 251, CAPUT, C/C O ART. 251, § 3º, C/C O ART. 53, CAPUT, TUDO DO CPM, À PENA FINAL DE 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSÃO, NA FORMA DO ART. 58, DO CPM, EM REGIMA SEMIABERTO, NA FORMA DO ART. 33, § 2º, ALÍENA "B", DO CÓDIGO PENAL, E COM O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE; O MAJ. GERSON OSMAR BRUNO MAGALHÃES SENNA, POR INCURSÃO NO ART. 251, CAPUT, C/C O ART. 251, § 3º, C/C O ART. 53, CAPUT, TUDO DO CPM, À PENA FINAL DE 03 ANOS E 09 MESES DE RECLUSÃO, NA FORMA DO ART. 58, DO CPM, EM REGIMA ABERTO, NA FORMA DO ART. 33, § 2º, ALÍENA "C", DO CÓDIGO PENAL, E COM O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE; CAP. FLÁVIO CARVALCANTE SALOMÃO, POR INCURSÃO NO ART. 251, CAPUT, C/C O ART. 251, § 3º, C/C O ART. 53, CAPUT, TUDO DO CPM, À PENA FINAL DE 03 ANOS E 09 MESES DE RECLUSÃO, NA FORMA DO ART. 58, DO CPM, EM REGIMA ABERTO, NA FORMA DO ART. 33, § 2º, ALÍENA "C", DO CÓDIGO PENAL, E COM O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE; CIVIL JOSE ROBERTO LUCIANO, POR INCURSÃO NO ART. 251, CAPUT, DO CPM, À PENA DEFITIVIA DE 03 ANOS DE RECLUSÃO, NA FORMA DO ART. 58, DO CPM, QUE DEVERÁ SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, NA FORMA DO ART. 33, § 2º, ALÍNEA "C", DO CÓDIGO PENAL, E COM O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE; CIVIL RICARDO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, POR INCURSÃO NO ART. 251, CAPUT, DO CPM, À PENA FINAL DE 03 ANOS DE RECLUSÃO, NA FORMA DO ART. 58, DO CPM, EM REGIME ABERTO, NA FORMA O ART. 33, § 2º, ALÍNEA "C", DO CÓDIGO PENAL, E COM O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE; II) JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE ABSOLVER OS ACUSADOS CAP. R/1 ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM; CIVIL MARIA MARGARETH BANDEIRA PINTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALÍNAE "B", DO CPPM; CIVIL MARINALVA DE OLIVEIRA ROSA, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALÍNEA "B", DO CPPM; ST ROBSON REZENDE DE SOUZA, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALÍNEA "D", DO CPPM, C/C O ART. 38, DO CPM; EX-2º SGT ELIERMES BARBOSA DE OLIVEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALÍENA "D", DO CPPM, C/C O ART. 38, ALÍNEA "B", DO CPM; E EX-SGT LUIZ RICARDO NAZARETH DA FONSECA, COM FUNDAMENTO DO ART. 439, ALÍNEA "D", DO CPPM, C/C O ART. 38, ALÍNEA "B", DO CPM. EM 10/12/2010,DECIDIU O CEJ CONSTITUÍDO PARA ESTE PROCESSO, À UNANIMIDADE DE VOTOS, COM FULCRO NO ARTIGO 106, ALÍNEA "C", DO CPPM, DETERMINAR A SEPARAÇÃO DESTE PROCESSO EM DOIS, MANTENDO NESTE PROCESSO, OS ACUSADOS: MAJOR SERGIO DE LIMA ALVES, MAJOR WALDELINO CANDIDO ROSA JUNIOR, MAJOR GERSON OSMAR BRUNO MAGALHÃES SENNA, CAPITÃO FLAVIO CAVALCANTE SALOMÃO, CAPITÃO ALEXANDRE TEIXEIRA DA SILVA, SUBTENENTE ROBSON REZENDE DE SOUZA, 2º SARGENTO ELIERMES BARBOSA OLIVEIRA, EX-2º SARGENTO LUIZ RICARDO NAZARETH DA FONSECA, CIVIL RICARDO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, CIVIL JOSÉ ROBERTO LUCIANO LIMA, CIVIL MARIA MARGARETHE BANDEIRA PINTO E A CIVIL MARINALVA DE OLIVEIRA ROSA; E NO PROCESSO A SER DESMEMBRADO, OS ACUSADOS: CIVIL GILBERTO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, CIVIL DAMIÃO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, CIVIL ANTONIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE FILHO, CIVIL ROBÉRIO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, CIVIL AMÉRICO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, CIVIL GILMAR SILVA NETO, CIVIL CARLOS EDUARDO C. DE ALBUQUERQUE, CIVIL MARIA GILVANEIDE SANTA MATEUS E O CIVIL ROBÉRIO WILLIAN GOMES.
Observação:: REDISTRIBUÍDO, EM 07/01/2013, AO JUIZ-AUDITOR DA 1A AUDITORIA DA 11A CJM.\NPOR DECISÃO PROFERIDA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2008, A DRA JUÍZA-AUDITORA ENTENDENDO QUE FORAM ULTRAPASSADOS TODOS OS PRAZOS PARA INSTRUÇÃO CRIMINAL DETERMINOU QUE O PROCESSO DEVERIA PROSSEGUIR COM A COMPLEMENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, RATIFICADO PELO CEJ-EXÉRCITO EM 25 DE ABRIL DE 2008.
Envolvido:: A. T. D. S.; A. B. D. A.; A. B. D. A. F.; C. E. C. D. A.; D. B. D. A.; E. B. O.; F. C. S.; G. O. B. M. S.; G. B. D. A.; G. S. N.; J. R. L. L.; L. R. N. D. F.; M. G. S. M.; M. M. B. P.; M. D. O. R.; R. B. D. A.; R. B. D. A.; R. W. G.; R. R. D. S.; SÉRGIO DE LIMA ALVES; WALDELINO CANDIDO ROSA JUNIOR
Advogado:: CARLOS ALBERTO GOMES

A. T. D. S.

F. C. S.; JOSÉ CUPERTINO DA LUZ NETO

R. B. D. A.

SÉRGIO DE LIMA ALVES

WALDELINO CANDIDO ROSA JUNIOR; VALERIA DA SILVA RAMOS

E. B. O.; WENDELL DO CARMO SANT'ANA

G. O. B. M. S.
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

J. R. L. L.

L. R. N. D. F.

M. M. B. P.

M. D. O. R.

R. R. D. S.

0000062-28.2011.7.11.0011

Número do Feito:: 0000062-28.2011.7.11.0011
Classe:: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:: AUTOS FINDOS
Data do Crime:: 12/04/2011
Autos Findos:: 605/13 (320/13)
Observação:: REDISTRIBUÍDO AO JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO DA 1ªAUDITORIA DA 11ªCJM.
Envolvido:: H. O. S.
Defensor público:: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

H. O. S.; Procedimento Investigatório Nº 62-28.2011.7.11.0011 (Origem)

0000020-42.2012.7.11.0011

Número do Feito:: 0000020-42.2012.7.11.0011
Classe:: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: CRISTIANO ALENCAR PAIM
Situação:: AUTOS FINDOS
Data do Crime:: 19/08/2011 a 19/08/2011
Autos Findos:: 2398/17 (820/17)
Decisão:: O CEJ EM 18/03/15 - CONDENOU À 01 ANO E 04 MESES DE DETENÇÃO, COMO INCURSO NO ART. 214, C/C O ART. 218, INCISO III, TUDO DO CPM, COM O BENEFÍCIO DO "SURSIS" PELO PRAZO DE 02 ANOS, O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE E O REGIME PRISIONAL INICIALMENTE ABERTO.
Observação:: REDISTRIBUÍDO, EM 07/01/13, À JUIZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 1ª AUDITORIA DA 11ªCJM.
Envolvido:: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES
Advogado:: ARY ARSOLINO BRANDÃO DE OLIVEIRA

FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES; Procedimento Investigatório Nº 7-29.2012.7.05.0005 (Origem); Procedimento Investigatório Nº 1-18.2012.7.01.0301 (Origem); Procedimento Investigatório Nº 2-51.2012.7.10.0010 (Origem)

0000073-77.2013.7.11.0111

Número do Feito:: 0000073-77.2013.7.11.0111
Classe:: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:: AUTOS FINDOS
Data do Crime:: 28/06/2012
Autos Findos:: 1765/15 (720/15)
Decisão:: EM 04/AGO/14, DECIDIU O CEJ/EX, POR MAIORIA DE VOTOS (3X2), JULGAR PROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA PARA O FIM DE CONSIDERAR A 2º TEN R/2 EB ADRIANA ALVES DE SÁ, INCURSA NO ART. 216, C/C OS INCISOS II, III E IV, DO ART. 218, AMBOS DO CPM, CONDENANDO-A A PENA DEFINITIVA DE 01 MÊS E 10 DIAS DE DETENÇÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, COM O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE E O BENEFÍCIO DO SURSIS, PELO PRAZO DE 02 ANOS.
Envolvido:: A. A. D. S.
Advogado:: DIVALDINO OLIVEIRA BISPO

A. A. D. S.; GILSON DOS SANTOS

A. A. D. S.; Procedimento Investigatório Nº 73-77.2013.7.11.0111 (Origem)

0000070-05.2011.7.11.0011

Número do Feito:: 0000070-05.2011.7.11.0011
Classe:: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:: AUTOS FINDOS
Data do Crime:: 02/04/2011 a 02/04/2011
Autos Findos:: 2331/14 (920/14)
Decisão:: DECIDIU O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA O EXÉRCITO, EM 27.03.2014: I) POR MAIORIA DE VOTOS (4X1), JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA, EM RELAÇÃO AO CRIME TIPIFICADO NO ART. 175, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPM, PARA O FIM DE, COM FULCRO NO ART. 439, "B", DO CPPM, ABSOLVER O ACUSADO, CAP. EB JOÃO CARLOS CAMMARATA NISINAGA, JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS E; II) TAMBÉM POR MAIORIA DE VOTOS (4X1), JULGAR PROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA, PARA O FIM DE CONSIDERAR O ACUSARO, CAP. EB JOÃO CARLOS CAMMARATA NISINAGA, JÁ IDENTIFICADO NOS AUTOS, INCURSO NO CAPUT DO ART. 209 DO CPM, CONDENANDO-O À PENA MÍNIMA DE 3 MESES DE DETENÇÃO, A SER EVENTUALMENTE CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, CONCEDENDO-LHE O BENEFÍCIO DO SURSIS, PELO PRAZO DE PROVA DE DOIS ANOS E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE.
Observação:: EM 13/11/2012: O CPJ PARA O EXÉRCITO, CONSTITUÍDO PARA O PROCESSO EM CURSO, DECIDIU, À UNANIMIDADE DE VOTOS DOS PRESENTES, INDEFERIR, A ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO SUSCITADA PELA DEFESA ÀS FLS. 643/651.
Envolvido:: J. C. C. N.
Advogado:: CARLOS ALBERTO GOMES

J. C. C. N.; VALÉRIA DA SILVA RAMOS

J. C. C. N.; Procedimento Investigatório Nº 70-05.2011.7.11.0011 (Origem)

0000117-13.2010.7.11.0011

Número do Feito:: 0000117-13.2010.7.11.0011
Classe:: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Juiz(a):: VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO
Situação:: AUTOS FINDOS
Data do Crime:: 20/10/2006
Autos Findos:: 1190/16 (420/16)
Decisão:: EM 30/ABR/14, O CEJ/EX DECIDIU, POR MAIORIA DE VOTOS (4X1), JULGAR IMPROCEDENTE A ACUSAÇÃO CONTIDA NA DENÚNCIA, PARA O FIM DE ABSOLVER A 1º TEN R/2 SEMIRAMYS SILVA NUNES DE SOUZA SOARES, O ST JOÃO DA SILVA SOARES E O EX-ST DAVI REIS VIEIRA DE AZEVEDO, DO CRIME IMPUTADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 439, ALÍNEA "E", DO CPPM.
Observação:: MPM INTERPÔS RECURSO DE APELAÇÃO COM RELAÇÃO AOS ACUSADOS SEMIRAMYS SILVA NUNES DE SOUZA SOARES E JOÃO DA SILVA SOARES, NO DIA 12/05/2014.
Envolvido:: D. R. V. D. A.; J. D. S. S.; S. S. N. D. S. S.
Advogado:: DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO

D. R. V. D. A.

J. D. S. S.; GLAUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA DE VICO

S. S. N. D. S. S.; Procedimento Investigatório Nº 117-13.2010.7.11.0011 (Origem)

0000015-35.2003.7.11.0011

Número do Feito:: 0000015-35.2003.7.11.0011
Classe:: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:: 1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:: CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - EXÉRCITO
Situação:: AUTOS FINDOS
Data do Crime:: 10/12/1999
Autos Findos:: 579/12 (320/12)
Decisão:: EM 03/12/2007 O CPJ/EX POR UNANIMIDADE DE VOTOS CONDENOU O 1ºDENUNCIADO A PENA DE 03 ANOS DE RECLUSÃO COM DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE E 0 2º 3 3º DENUNCIADOS FORAM ABSOLVIDOS COM FULCRO NO ART. 439,ALÍNEA "E" DO CPPM.
Envolvido:: H. D. S. M.; N. L. D. S.; T. H. M.
Advogado:: AUGUSTO EUDALDO MORAIS DE LIMA

H. D. S. M.; CARLOS ALBERTO GOMES

N. L. D. S.; VALÉRIA DA SILVA RAMOS

T. H. M.; Procedimento Investigatório Nº 15-35.2003.7.11.0011 (Origem)

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