Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 25/90-1
Capa do Processo
Número do Feito:
25/90-1
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
15/11/1987
Decisão:
STM EM 19.02.91, NO DESAFORAMENTO NR. 339-7, DEFERE PEDIDO DE DESAFORAMENTO FOR-MULADO PELA JUIZA-AUDITORA DA 12A. CJM, DETERMINANDO, EM CONSEQUENCIA, A REMES-SA DOS AUTOS A 1A. CJM PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO - AUDITORIA DA AERONAUTICA.
Observação:
JUIZA-AUDITORA, EM 27.11.90, DECIDE, FACE DIFICULDADE DE COMPOR O CEJ-MAR, ENCA-MINHAR AO STM PEDIDO DE DESAFORAMENTO DESTE FEITO PARA UMA DAS AUDITORIAS DA 1A.CJM, FAZENDO A REMESSA EM 27.11.90, ATRAVES DO OFICIO NR. 757/90.
Partes
Envolvido:
JOSÉ ROBERTO ASSADCORONEL / AERONÁUTICA
JOÃO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUETENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
REYNALDO RODRIGUES DA ROCHAMAJOR / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 11/98-8
Capa do Processo
Número do Feito:
11/98-8
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
JOAO ALFREDO VIEIRA PORTELA
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
09/09/1997
Observação:
DECISÃO DE 24/03/99 - JUÍZO COM FULCRO NO ART. 109, § 1º, LETRA C DO CPPM, REMETE PEDIDO DE DESAFORAMENTO DO MPM, A EXAME PELA EGRÉGIA CORTE DE JUSTIÇA. STM EM 04/05/99 - POR UNANIMIDADE, DEFERIU O DESAFORAMENTO DOS AUTOS PRA A AUDITORIA DA 11ª CJM. POR DECISAO DE 11/09/98, ESTE JUIZO RECEBEU A DENUNCIA CONTRA EUCLIDES CAJUI DA SILVA E REJEITOU A MESMA EM RELACAO A MARCO ANTONIO LEAO VIEIRA. O MPM INCONFORMADO COM A DECISAO INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. AUTOS REMETIDOS AO STM PELO OFICIO 907, DE 03/11/98. PELO TLX 405/SEPLE/STM, DE 14/12/98, FOI INFORMADO QUE EM SESSAO 14DEZ98, REC.CRIM 6.522-4, DEU PROVIMENTO APELO MPM PARA, CASSANDO DESPACHO HOSTILIZADO, RECEBER DENÚNCIA CONTRA MAJ/AER MARCO ANTONIO LEAO VIEIRA, POR PREENCHER REQUISITOS PREVISTOS ART 77 CPPM, DETERMINANDO BAIXA AUTOS ESSE JUIZO PARA PROSSEGUIMENTO FEITO.
Partes
Envolvido:
EUCLIDES CAJUI DA SILVACABO / AERONÁUTICA
MARCO ANTÔNIO LEÃO VIEIRATENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/97-0
Capa do Processo
Número do Feito:
5/97-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
ROBERTO MENNA BARRETO DE ASSUMPCAO
Situação:
DESAFORADO
Observação:
POR DECISAO DE 17/09/97, FORAM OS AUTOS , REMETIDOS AO STM, EM GRAU DE RECURSO DO MPM. PROCESSO REDISTRIBUIDO DE ACORDO C/ TELEX NR 232/SEPLE, POR DESAFORAMENTO.
Partes
Envolvido:
ANDRÉ LUIZ ROCHACAPITÃO / AERONÁUTICA
CARLOS FERNANDO BORGES
LUIZ CARLOS DE ABREU NASCIMENTOTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
PAULO ROBERTO SILVA DO NASCIMENTO
SÉRGIO EUGENIO BRANTES
SÉRGIO TOMÉ AUGUSTO
WALTER GONÇALVES PINTOTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 15/99-4
Capa do Processo
Número do Feito:
15/99-4
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
DESAFORADO
Decisão:
STM, EM 21.03.00, DEFERIU O PEDIDO DE DESAFORAMENTO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS DO PROC. NR. 15/99-4 PARA A AUDITORIA DA 7A. CJM.
Partes
Envolvido:
MARCOS OSCAR SALOMAO FERREIRATENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
MARCOS OSCAR SALOMAO FERREIRA
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 6/04-9
Capa do Processo
Número do Feito:
6/04-9
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Juiz(a):
RUSLAN SOUZA BLASCHIKOFF
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
30/06/2003 a 17/11/2003
Decisão:
STM EM 24/08/04 - DEFERIU PEDIDO DE DESAFORAMENTO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À AUDITORIA DA 7ª CJM, ONDE O FEITO PASSARÁ A TRAMITAR.
Observação:
EM 02.07.04 OS AUTOS FORAM REMETIDOS AO STM, COM OF. Nº 711, TENDO EM VISTA A DECISÃO DE DESAFORMANETO DESTE FEITO.
Partes
Envolvido:
FLÁVIO SALGUEIRO PASSOS TELLESMAJOR / AERONÁUTICA
HELANO MARINHO LOPESMAJOR / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANTÔNIO DELANO SOARES CRUZ
FLÁVIO SALGUEIRO PASSOS TELLES
HELANO MARINHO LOPES
GUSTAVO PITA PINHEIRO TORRES
FLÁVIO SALGUEIRO PASSOS TELLES
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000030-85.2007.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000030-85.2007.7.07.0007
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
DESAFORADO
Data do Crime:
12/02/2007 a 12/02/2007
Observação:
EM SESSÃO DE 07/11/08, O CEJ, FUNCIONANDO POR MAIORIA, UNANIME, DECIDIU PELO DESAFORAMENTO DO PROCESSO, COM FULCRO NO ART 109, ALINEA "C" E § 1º,ALINEA "C" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
BRENO GIRÃO CARIELLOTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
G. E. M. V. CORONEL / AERONÁUTICA
OTTO UWE VOGETCORONEL / AERONÁUTICA
VANDERLEY RODRIGUES DA SILVACAPITÃO / AERONÁUTICA
VIRGÍLIO CORACY ALVES CAVALCANTECAPITÃO / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
ANTÔNIO DELANO SOARES CRUZ
VANDERLEY RODRIGUES DA SILVA
VIRGÍLIO CORACY ALVES CAVALCANTE
FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR
BRENO GIRÃO CARIELLO
OTTO UWE VOGET
GLAUBER FURTADO TEIXEIRA
G. E. M. V.
GUSTAVO PITA PINHEIRO TORRES
VANDERLEY RODRIGUES DA SILVA
IVAN MONTE CLAUDINO JÚNIOR
BRENO GIRÃO CARIELLO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 30/00-6
Capa do Processo
Número do Feito:
30/00-6
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
DESAFORADO
Decisão:
STM EM 22/08/00 - POR UNANIMIDADE, DEFERIU O PEDIDO, DESAFORANDO OS PRESENTES AUTOS PARA A AUDITORIA DA 11ª CJM.
Partes
Envolvido:
JORGE APARECIDO BARBOSA CANTOTENENTE-CORONEL / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
CARLOS ALBERTO GOMES
JORGE APARECIDO BARBOSA CANTO
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7/01-0
Capa do Processo
Número do Feito:
7/01-0
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA - AERONÁUTICA
Situação:
DESAFORADO
Observação:
EM 05.06.01, O JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO REQUER AO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR O DESAFORAMENTO DO FEITO, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE NA JURISDIÇÃO DA 5ª CJM EXISTEM APENAS DOIS CORONÉIS NA ATIVA, SUPERIORES AO ACUSADO, PARA COMPOREM O CONSELHO ESPECIAL DE JUSTIÇA PARA A AERONÁUTICA, DE CONFORMIDADE COM O ART. 23, PARÁG. 2º DA LEI 8.457/92 E ART. 18.
Partes
Envolvido:
HEITOR SUMIDA / AERONÁUTICA
SUZENEY DE FIGUEIREDO NEVES / AERONÁUTICA
Representantes
Advogado:
GILBERTO GRÁCIA PEREIRA
HEITOR SUMIDA
SUZENEY DE FIGUEIREDO NEVES
Feitos Relacionados