Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Conselho = CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO Situação = RESTITUIÇÃO À ORIGEM

1 - 1 de 1
DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000001-41.1987.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-41.1987.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Data do Crime:
05/07/1987
Decisão:
JULGADO EM 22.06.90, P/ CJU, CONDENADO 8 MESES DE PRISAO COMO INC. ART.187 CPM PENA-BASE 12 MESES DIMINUIDA 1/3 FACE ART. 72, I, CPM. SENTENCA ANULADA PELO STM(APEL. 46.158-4/RS) COM RENOVACAO COM BASE NO ART. 500, III, LETRA "I" DO CPM. A PARTIR DA NOMEACAO DO DEFENSOR EMP. 231, 24.09.90 ART. 1.
Partes
Envolvido:
ELOI PAIN LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
ELOI PAIN LOPES