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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 504/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/08/1983
Autos Findos:
638/91 (319/91)
Decisão:
CJU, EM 25.04.91, CONSIDERA O DESERTOR ISENTO DO PROCESSO FACE EXAME DE SAUDE.
Partes
Envolvido:
J. B. R. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 513/03-2
Capa do Processo
Número do Feito:
513/03-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/11/2000
Autos Findos:
1289/05 (620/05)
Decisão:
POR SENTENÇA DE 16.05.05, O CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA DECRETOU EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM FACE DE EVANDRO DA SILVA CAMPOS, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO PELA PENA EM ABSTRATO, COM RESPALDO NO ART. 123, INCISO IV, C/C O ART. 125, INCISO VI E ARTIGO 129, TODOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
E. D. S. C. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 512/03-2
Capa do Processo
Número do Feito:
512/03-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
20/03/2003
Autos Findos:
2392/03 (1120/03)
Decisão:
EM 29/09/03 O CPJ, RESOLVE POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER O ACUSADO COM FULCRO NO ARTIGO 439, LETRA "D" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
W. M. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 55/02-2
Capa do Processo
Número do Feito:
55/02-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
950/03 (520/03)
Decisão:
EM 11/03/2003 JUIZ AUDITOR DETERMINA ARQUIVAMENTO EM RELAÇÃO A MAXIMILLIAN, WELLINGTON, ANDERSON,IVAN, ARCHILANO,MARCOS, JORGE, ALESSANDRO, ALEXANDRE, ALEXSANDRO, FÁBIO MONTEIRO, LEANDRO, EVERALDO, GERSON E FÁBIO DE ANDRADE. EM 03/04/03 OCPJ/EX RESOLVE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ABSOLVER OS ACUSADOS , COM FULCRO NO ARTIGO 439 LETRA"B" DO CPPM
Partes
Envolvido:
J. C. D. O. L.
R. S. A.
V. J. D. O. T.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/05-7
Capa do Processo
Número do Feito:
511/05-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
09/02/2005
Autos Findos:
3247/06 (1120/06)
Decisão:
POR SENTENÇA DE 21/06/2005, O CPJEX POR UNANIMIDADE DE VOTOS JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO, À PENA BASE DE SEIS (06) MESES DE DETENÇÃO, OBSERVADOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 69 E AS CIRCUNSTÂNCIAS ATENUANTES GENÉRICAS DO ARTIGO 72, INCISOS I E II, CONVERTIDA EM PRISÃO CONFORME O ARTIGO 59, TODOS DO CPM, FIXANDO-SE A PENA-FINAL EM SEIS (06) MESES DE PRISÃO. CONCEDE O CONSELHO O DIREITO DE O ACUSADO APELAR EM LIBERDADE, SOB A ÉGIDE DO ARTIGO 527, DO CPPM.
Observação:
AOS 05/08/2005, A R. DPU APRESENTOU RAZÕES DE APELAÇÃO. EM 10/08/2005, O R. MPM APRESENTOU CONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, SENDO OS AUTOS ENCAMINHADOS AO STM, VIA OF.1758, DE 19/08/2005.
Partes
Envolvido:
F. B. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
F. B. D. C.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 552/05-2
Capa do Processo
Número do Feito:
552/05-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/06/2005
Autos Findos:
2060/07 (720/07)
Decisão:
EM SESSÃO DO DIA 14/02/06, O CPJ/EX, À UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA INICIAL E CONDENOU O RÉU A PENA DE 6(SEIS) MESES DE PRISÃO, POR INFRINGÊNCIA DO ART. 187 DO CPM.
Observação:
EM DECISÃO DO DIA 01/11/05, A JUÍZA-AUDITORA SUBSTITUTA DA 1ª AUD/1ªCJM, EM REGIME DE PLANTÃO, DETERMINOU A SOLTURA SD PAULO VINICIUS DE ALMEIDA.
Partes
Envolvido:
P. V. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
P. V. D. A.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 504/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 6ª CJM - BA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
11/09/1990
Autos Findos:
663/91 (319/91)
Decisão:
CJU, POR SENTENCA PROFERIDA EM 28.03.1991, POR UNANIMIDADE, JULGA IMPROCEDENTE AACUSACAO E ABSOLVE FRANCISCO DAS CHAGAS MELO ABREU, COM BASE NO ART. 439, LETRAS"C", "D" E "E", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
F. D. C. M. A. 1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
SERGIO ALEXANDRE MENEZES HABIB
F. D. C. M. A.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 517/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
517/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1774/91 (719/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR POR DECISAO DE 25.11.91 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO
Partes
Envolvido:
P. R. G. T. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 8/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
8/91-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
28/05/1991
Autos Findos:
797/91 (319/91)
Decisão:
CONDENADO, EM 12.06.91, A PENA DE 1 MES DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ART. 172 DO CPM, COM "SURSIS" POR 2 ANOS.
Partes
Envolvido:
V. A. S.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 527/91-1
Capa do Processo
Número do Feito:
527/91-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Juiz(a):
ELI RIBEIRO DE BRITTO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/08/1991
Autos Findos:
1745/91 (719/91)
Decisão:
CPJ, EM 12.11.91, CONDENA O DESERTOR A PENA DE 06 MESES DE DETENCAO TRANSFORMADAEM PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187, C/C O ART. 189, INCISO I E II, DO CPM.
Partes
Envolvido:
R. A. D. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/91-1
Capa do Processo
Número do Feito:
501/91-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
20/04/1991
Autos Findos:
308/93 (219/93)
Decisão:
CJU, EM 29.07.91, CONDENA EDGAR PAULO GAUDINO JUNIOR A PENA DE 10 (DEZ) MESES DEDETENCAO COMO INCURSO NO ART. 187, C/C ART. 189, DO CPM.
Observação:
STM EM 24.10.91, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, REDUZINDO APENA PARA 3 MESES DE PRISAO
Partes
Envolvido:
E. P. G. J. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 615/90-7
Capa do Processo
Número do Feito:
615/90-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
17/04/1987
Autos Findos:
702/91 (319/91)
Decisão:
O CJU/1. RCGD, EM 26/03/91, RESOLVEU DECLARAR O SD. EX CARLOS MAGNO PAZINI, ISENTO DO PROCESSO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITOU EM JULGADO, A DECISAO, EM 03/06/91.
Observação:
REMETIDO DR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO, P/OF. NR. 451, DE 03/06/91.
Partes
Envolvido:
C. M. P. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
C. M. P.

INSUBMISSÃO Nº 513/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
513/91-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
04/02/1991
Autos Findos:
705/91 (319/91)
Decisão:
O CJU/42. BIMTZ, EM 28/03/91, DECIDIU CONSIDERAR REGINALDO MELO SILVA, ISENTO DOPROCESSO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITOU EM JULGADO, A DECISAO, EM 03/06/91.
Observação:
REMETIDO DR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, P/ARQUIVAMENTO, P/OF. NR. 451, DE 03/06/91
Partes
Envolvido:
R. M. S.
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
R. M. S.

INSUBMISSÃO Nº 514/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
514/91-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/07/1990
Autos Findos:
703/91 (319/91)
Decisão:
O CJU/42. BIMTZ, EM 28/03/91, DECIDIU CONSIDERAR WILTON MENDES MARTINS ISENTO DOPROCESSO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 03/06/91.
Observação:
REMETIDO DR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF. NR. 451, DE 03/06/91.
Partes
Envolvido:
W. M. M.
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
W. M. M.

INSUBMISSÃO Nº 504/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
485/91 (219/91)
Decisão:
O CJU/42. BIMTZ, EM 14/03/91, CONSIDEROU O INSUBMISSO EURIPEDES BARSANULFO DA SILVA NETO, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O ART. 464 DO CPPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 16/04/91.
Observação:
REMETIDO JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, P/ARQUIVAMENTO, P/OF. NR. 296/91, DE 16/04/91.
Partes
Envolvido:
E. B. D. S. N.
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
E. B. D. S. N.

INSUBMISSÃO Nº 505/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
505/91-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
510/91 (219/91)
Decisão:
O CJU/42. BIMTZ, EM 14/03/91, CONSIDEROU O INSUBMISSO RONIVON RODRIGUES LOURENCAO, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 464 DO CPPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 16/04/91.
Observação:
REMETIDO JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, P/ARQUIVAMENTO, P/OF. NR. 303/91, DE 16/04/91.
Partes
Envolvido:
R. R. L.
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
R. R. L.

INSUBMISSÃO Nº 506/91-1
Capa do Processo
Número do Feito:
506/91-1
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
04/02/1991
Autos Findos:
484/91 (219/91)
Decisão:
O CJU/16. BLOG, EM 05/03/91, CONSIDEROU O INSUBMISSO LUCIANO LEANDO CAETANO, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 464 DO CPPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 16/04/91.
Observação:
REMETIDO AO DR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, P/ARQUIVAMENTO, P/OF. NR. 298/91 , DE 16/04/91.
Partes
Envolvido:
L. L. C.
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
L. L. C.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
507/91-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
07/11/1990
Autos Findos:
1556/92 (619/92)
Decisão:
O CPJU/BPEBR, EM 05/04/91, A UNANIMIDADE, CONDENOU O DESERTOR UILTON SABINO BORGES, A PENA DE 06 (SEIS) MESES DE PRISAO, C/INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/OF NR 0437/91, DE 29/05/91.
Partes
Envolvido:
UILTON SABINO BORGESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
UILTON SABINO BORGES

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 509/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
509/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/09/1990
Autos Findos:
1557/92 (619/92)
Decisão:
O CJU/BGP, EM 26/03/91, A UNANIMIDADE, RESOLVEU CONDENAR O SD EX MARCIO FERREIRA DA SILVA, A PENA DE 04(QUATRO) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM
Observação:
REMETIDO AO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, PELO OF. NR 0439/91, DE 29/5/91.
Partes
Envolvido:
M. F. D. S. CABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
M. F. D. S.

INSUBMISSÃO Nº 510/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
510/91-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
567/91 (219/91)
Decisão:
O CPJU/42. BIMTZ, EM DECISAO DE 16/04/91, DECIDIU CONSIDERAR O INSUBMISSO RODRIGO ARRUDA ROSA, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 464 DO CPPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 03/05/91.
Observação:
REMETIDO DR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, P/ARQUIVAMENTO, P/OF. NR. 353, DE 03/05/91
Partes
Envolvido:
R. A. R.
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
R. A. R.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 512/91-1
Capa do Processo
Número do Feito:
512/91-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/08/1991
Autos Findos:
1550/92 (619/92)
Decisão:
O CJU/32. GAC, EM 14/03/91, CONDENOU O SD EX CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, A PENA DE 06M DE PRISAO, C/INC. NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/OF. NR. 494, DE 17/06/91.
Partes
Envolvido:
CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 552/89-1
Capa do Processo
Número do Feito:
552/89-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/05/1989
Autos Findos:
1003/91 (519/91)
Decisão:
O CJU/42. BIMTZ, EM SESSAO DE 26/07/89, A UNANIMIDADE DECIDIU CONDENAR O SD EX HOZANAN DA SILVA, A PENA DE 04 (QUATRO) MESES DE PRISAO, C/INC. ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO EG. STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/OF. NR. 941, DE 05/09/89.
Partes
Envolvido:
H. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
H. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 560/89-4
Capa do Processo
Número do Feito:
560/89-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/02/1987
Autos Findos:
421/91 (219/91)
Decisão:
POR MAIORIA DE VOTOS O CJ ABSOLVEU O REU
Observação:
ALVARA DE SOLTURA DATADO DE 24/08/89
Partes
Envolvido:
D. V. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
D. V. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 565/89-6
Capa do Processo
Número do Feito:
565/89-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
10/07/1989
Autos Findos:
596/90 (319/90)
Decisão:
O CJU EM 22/09/89, A UNANIMIDADE, CONDENOU-O A PENA DE 06 MESES DE PRISAO, C/INC. NO ART. 187 DO CPM. TRANSITOU EM JULGADO, NO DIA 02/03/90.
Observação:
REMETIDO AO EGREGIO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/OF. NR. 1116/89, DE 17/10/89. RESTITUIDO EM 03/05/90, P/OF. NR. 125/90-AUD. CORREICAO. REMETIDO AO DR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, P/ARQUIVAMENTO, P/OF. NR. 1141/90, DE 31/10/90. EDIVALDO FERNANDES SILVA, IMPETROU HABEAS CORPUS NR 68.860-5/DF (ORIGINARIO DA APELACAO NR 45860-5), NO STF, SENDO DEFERIDO PELO EXMO SR MIN MOREIRA ALVES, PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA DO EGREGIO STF.
Partes
Envolvido:
E. F. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
E. F. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 580/89-5
Capa do Processo
Número do Feito:
580/89-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/08/1989
Autos Findos:
1004/91 (519/91)
Decisão:
O CJU/BGP, EM SESSAO DE 16/11/89, DECIDIU A UNANIMIDADE, CONDENAR O SD EX GENIVAL DOS SANTOS MUNIZ, A PENA DE 04(QUATRO) MESES DE PRISAO, C/INC. ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO EG. STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/OF. NR. 1371, DE 18/12/89.
Partes
Envolvido:
G. D. S. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
G. D. S. M.