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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/90-3
Capa do Processo
Número do Feito:
511/90-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
20/04/1990
Autos Findos:
1288/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 12.07.90, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 3 MESES DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM. STM ANULOU PROCESSO.
Partes
Envolvido:
M. A. A. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 502/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
502/91-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
22/08/1989
Autos Findos:
1419/92 (619/92)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA EM 17.04.91, CONDENA O ACUSADO ANTONIO BRAZ DA SILVA,A PENA DE 06(SEIS) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 188, INCISO I, C/C ART.59, DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. B. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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INSUBMISSÃO Nº 503/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
1978/92 (719/92)
Decisão:
CJU DO 2. BEF EM 14.05.91 CONDENA O INSUBMISSO A PENA DE 2 MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 DO CPM.
Observação:
O SENTENCIADO CUMPRIU A PENA PROVISORIAMENTE NO PERIODO DE 18.02.91 A 19.04.91.
Partes
Envolvido:
S. F. B. N.
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INSUBMISSÃO Nº 504/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/07/1988
Autos Findos:
1979/92 (719/92)
Decisão:
CJU-EB, EM SENTENCA PROFERIDA EM 25.05.91, CONDENA ODELILSON DA SILVA CABRAL, A PENA DE 04(QUATRO) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183, DO CPM.
Partes
Envolvido:
O. D. S. C.
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
12/05/1990
Autos Findos:
1325/93 (619/93)
Decisão:
CJU, EM 02.08.91, ABSOLVEU DESERTOR.
Observação:
STM EM 26.11.91, NO MERITO, DEU PROVIMENTO AO RECURSO, REFORMANDO A SENTENCA DEPRIMEIRA INSTANCIA, PARA CONDENAR O RECORRIDO A 8 MESES DE DETENCAO, TRANSFORMA-DA EM PRISAO.
Partes
Envolvido:
R. C. J. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 506/06-7
Capa do Processo
Número do Feito:
506/06-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
18/08/2005
Autos Findos:
2216/06 (820/06)
Decisão:
CPJEX,EM SESSÃO DE 20 JULHO 06, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, COM FULCRO NO ART. 3º, ALÍNEA "E", DO CPPM, C/C ARTIGO 267, INCISO VI, DA LEI 5869, DE 11/01/1973 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGAR EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.
Partes
Envolvido:
C. I. F. SOLDADO / EXÉRCITO
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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
501/91-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/08/1989
Autos Findos:
1091/91 (519/91)
Decisão:
CJU-EX, EM 08.03.91, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 6 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. M. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 24/89-5
Capa do Processo
Número do Feito:
24/89-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
29/07/1988
Autos Findos:
1007/91 (519/91)
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO ERIVALDO RODRIGUES DE CASTROSOLDADO / POLÍCIA MILITAR
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INSUBMISSÃO Nº 556/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
556/91-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
13/05/1991
Autos Findos:
1267/93 (619/93)
Decisão:
O CJU/1. RCGD, EM SESSAO DE 25/09/1991, A UNANIMIDADE, DECIDIU CONDENAR PLABIO REGIO MORAES ALVES, A PENA DE (02) DOIS MESES DE IMPEDIMENTO, C/INC. NO ART. 183 DO CPM. O CPJEX, EM SESSAO DE 30/03/92, A UNANIMIDADE, DECIDIU CONDENAR O SD EX PLABIO REGIO MORAES ALVES, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, C/INC. NO ART. 183 DO CPM.
Observação:
REMETIDO EG. STM, EM GRAU DE APELACADO DA DEFESA, P/OF. NR. 958, DE 29/10/91. RESTITUIDO P/OF. NR. 2985/DIJUR/SEJUD-179, DE 17/12/91.
Partes
Envolvido:
P. R. M. A. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
P. R. M. A.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
508/91-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
20/09/1990
Autos Findos:
966/93 (419/93)
Decisão:
O CJU/1. RCGD, EM 20/03/91, A UNANIMIDADE, CONDENOU O SD EX DANIEL FERREIRA DE SOUZA, A PENA DE 06 (SEIS) MESES DE PRISAO, C/INC. NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/OF. NR. 430, DE 29/05/91.
Partes
Envolvido:
DANIEL FERREIRA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
DANIEL FERREIRA DE SOUZA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 578/89-0
Capa do Processo
Número do Feito:
578/89-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
14/09/1989
Autos Findos:
963/91 (519/91)
Decisão:
CJ.BGP,CONDENA O REU A 03 MESES DE PRISAO,C/INCURSO NO ART.187,CC OS ARTS.72,IN CISOS I,II E III,ALINEA "D",E 189,INCISO I,TUDO DO CPM.
Partes
Envolvido:
VANDERLEI FERREIRA VALADARESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
VANDERLEI FERREIRA VALADARES

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 526/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
526/91-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
07/04/1991
Autos Findos:
323/93 (219/93)
Decisão:
O CJU/58.BIMTZ, EM 03/06/91, A UNANIMIDADE, CONDENOU O CB EX VANDIONOR RAMOS DA SILVA, A PENA DE 03(TRES) MESES DE PRISACO, C/INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/OF. NR. 587, DE 05/07/91.
Partes
Envolvido:
VANDIONOR RAMOS DA SILVACABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
VANDIONOR RAMOS DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 527/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
527/91-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
17/01/1991
Autos Findos:
1977/92 (719/92)
Decisão:
O CJU/1.RCGD, EM 29/05/91, A UNANIMIDADE, CONDENOU O SD EX ROGERIO SANTOS DA SILVA, A PENA DE 08(OITO) MESES DE PRISAO, C/INC. NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO AO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/OF. NR. 605, DE 09/07/91.
Partes
Envolvido:
R. S. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
R. S. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 549/90-4
Capa do Processo
Número do Feito:
549/90-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
26/04/1990
Autos Findos:
995/91 (519/91)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTICA DO 1. RCG,RESOLVEU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENAR O SDEX CARLOS ADRIANO DA SILVA A PENA DE 3 MESES DE DETENCAO, TRANSFORMADA EM PRISAO'EX-VI' DO ART 59 CPM, COMO INCURSO NA SANCAO DO ART 187 C/C 189 INCISO I CPM.
Partes
Envolvido:
CARLOS ADRIANO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
CARLOS ADRIANO DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 552/90-5
Capa do Processo
Número do Feito:
552/90-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
26/12/1989
Autos Findos:
996/91 (519/91)
Decisão:
CONDENADO, EM 16/08/90, P/CJU, A UNANIMIDADE, A PENA DE 07M E 06D DE PRISAO, INCURSO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO AO STM, EM GRAU DE APELACAO DO MPM, P/ OF. NR. 964/90, DE 14/09/90.
Partes
Envolvido:
DIVINO CÂNDIDO DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
DIVINO CÂNDIDO DE SOUZA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 553/90-1
Capa do Processo
Número do Feito:
553/90-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
18/12/1989
Autos Findos:
958/91 (519/91)
Decisão:
CONDENADO, EM 28-09-90, A UNANIMIDADE, PELO CJU/1.RCGD, A PENA DE 6 MESES E 20 DIAS DE PRISAO COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO AO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/ OF. NR. 1043/90, DE 01/10/90. NAO TEM EXECUCAO, PORQUE QUANDO DA CHEGADA DO PROCESSO A ESTA AUDITORIA O MESMO JA HAVIA CUMPRIDO A PENA.
Partes
Envolvido:
MERCLES MAC CARLOS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
MERCLES MAC CARLOS DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 554/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
554/90-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
31/10/1987
Autos Findos:
997/91 (519/91)
Decisão:
CONDENADO, EM 29/08/90, P/CJU, A UNANIMIDADE, A PENA DE 06 MESES DE PRISAO, INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO AO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/ OF. NR. 1063/90, DATADO DE 09/10/90. NAO TEM EXECUCAO, PORQUE QUANDO DA CHEGADA DO PROCESSO A ESTA AUDITORIA, O MESMOJA HAVIA CUMPRIDO A PENA.
Partes
Envolvido:
R. P. P. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
R. P. P.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 528/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
528/91-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
22/02/1991
Autos Findos:
812/91 (319/91)
Decisão:
O CJU/BGP, EM DECISAO DE 06/06/91, O SD EX ANTONIO MARCOS DE FREITAS, ISENTO DO PROCESSO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITOU EM JULGADO A R. DECISAO, EM 28/06/91.
Observação:
REMETIDO DR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF. NR. 565, DE 28/06/91.
Partes
Envolvido:
A. M. D. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
A. M. D. F.

INSUBMISSÃO Nº 529/91-1
Capa do Processo
Número do Feito:
529/91-1
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
04/02/1991
Autos Findos:
771/91 (319/91)
Decisão:
O CJU/BGP, EM DECISAO DE 06/06/91, CONSIDEROU MARCOS FABIANE BORGES COELHO, ISENTO DO PROCESSO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITOU EM JULGADO, A DECISAO, EM 28/06/91.
Observação:
REMETIDO DR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF. NR. 555, DE 28/06/91.
Partes
Envolvido:
M. F. B. C.
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
M. F. B. C.

INSUBMISSÃO Nº 530/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
530/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
04/02/1991
Autos Findos:
817/91 (319/91)
Decisão:
O CJU/BGP, EM DECISAO DE 06/06/91, CONSIDEROU JOAO BATISTA LUIZ DOS SANTOS, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITOU EM JULGADO, A R.DECISAO EM 28/06/91.
Observação:
REMETIDO DR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF. NR. 563, DE 28/06/91.
Partes
Envolvido:
J. B. L. D. S.
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
J. B. L. D. S.

INSUBMISSÃO Nº 531/91-6
Capa do Processo
Número do Feito:
531/91-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
2295/92 (919/92)
Decisão:
O CJU/32. GAC, EM 19/06/91, A UNANIMIDADE, CONDENOU MANOEL DA SILVA MACEDO, A PENA DE 03(TRES) MESES DE IMPEDIMENTO, C/INCURSO NAS SANCOES DO ART. 183 DO CPM.
Observação:
REMETIDO EG. STM, EM 29/07/91, P/OF. NR. 650, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA.
Partes
Envolvido:
M. D. S. M.
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
M. D. S. M.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 532/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
532/91-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
16/01/1991
Autos Findos:
2297/92 (919/92)
Decisão:
O CJU/BGP, EM 27/06/91, A UNANIMIDADE, CONDENOU O SD EX WED CASSIO ANSELMO, A PENA DE 06(QUATRO) MESES DE PRISAO, C/INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO AO EG. STM, EM GRAU DE APELACAO DAS PARTES, P/OF. NR. 666, DE 01/08/91.
Partes
Envolvido:
W. C. A. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
W. C. A.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 520/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
520/91-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
23/08/1990
Autos Findos:
1975/92 (719/92)
Decisão:
O CJU/32. GAC, EM 10/05/91, A UNANIMIDADE, CONDENOU O SD EX PAULO DA SILVA MOREIRA, A PENA DE 06(SEIS) MESES DE PRISAO, C/INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO STM, EM GRAU DE APELACADO DA DEFESA, P/OF. NR. 543, DE 21/06/91.
Partes
Envolvido:
P. D. S. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
P. D. S. M.

INSUBMISSÃO Nº 521/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
521/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
14/02/1989
Autos Findos:
1976/92 (719/92)
Decisão:
O CPJU/58. BIMTZ, EM 15/05/91, A UNANIMIDADE, CONDENOU O INSUBMISSO JONES ALEXANDRE FRIPP DE ALMEIDA, A PENA DE 03(TRES) MESES DE IMPEDIMENTO, C/INCURSO NO ART.183 DO CPM.
Observação:
REMETIDO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/OF. NR. 557, DE 28/06/91.
Partes
Envolvido:
J. A. F. D. A.
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
J. A. F. D. A.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 524/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
524/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/10/1990
Autos Findos:
2296/92 (919/92)
Decisão:
O CJU/1.RCGD, EM 27/05/91, A UNANIMIDADE, CONDENOU O SD EX FRANCISCO DE ASSIS SOARES CHAVES, A PENA DE 04(QUATRO) MESES E 27(VINTE DIAS) DE PRISAO, C/INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO EG. STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/OF. NR. 657, DE 31/07/91.
Partes
Envolvido:
F. D. A. S. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
F. D. A. S. C.