Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Orgão = AUDITORIA DA 9ª CJM Conselho = CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO

1 - 22 de 22
DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 527/91-1
Capa do Processo
Número do Feito:
527/91-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Juiz(a):
ELI RIBEIRO DE BRITTO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/08/1991
Autos Findos:
1745/91 (719/91)
Decisão:
CPJ, EM 12.11.91, CONDENA O DESERTOR A PENA DE 06 MESES DE DETENCAO TRANSFORMADAEM PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187, C/C O ART. 189, INCISO I E II, DO CPM.
Partes
Envolvido:
R. A. D. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 504/91-1
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
09/01/1991
Autos Findos:
849/92 (319/92)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PRODERIDA EM 25.03.91, CONDENA CARLOS ALBERTO BANDEIRA, A PENA DE 08(OITO) MESES E 22(VINTE E DOIS) DIAS DE DETENCAO COMO INCURSO NO ART. 187, DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. A. B. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JORGE ANTONIO SIUFI
C. A. B.

INSUBMISSÃO Nº 506/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
506/91-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
509/91 (219/91)
Decisão:
O CJU JULGOU O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO EM 28.02.91. - TRANSITOU EM JULGADO EM 16.04.91.
Partes
Envolvido:
I. B. D. N.
Representantes
Advogado:
JORGE ANTONIO SIUFI
I. B. D. N.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
507/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
09/08/1984
Autos Findos:
508/91 (219/91)
Decisão:
CJU, EM 13.03.91, DECLAROU O DESERTOR ISENTO DO PROCESSO, TENDO EM VISTA SUA INCAPACIDADE FISICA - TRANSITOU EM JULGADO EM 17.04.91.
Partes
Envolvido:
L. C. D. L. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JORGE ANTONIO SIUFI
L. C. D. L.

INSUBMISSÃO Nº 513/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
513/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Juiz(a):
ELI RIBEIRO DE BRITTO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
10/04/1987
Autos Findos:
1488/91 (719/91)
Decisão:
CJU, EM 10.09.91, CONSIDEROU O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, COM FULCRO NO ART. 464 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. G. D. S.
Representantes
Advogado:
JORGE ANTONIO SIUFI
R. G. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 514/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
514/91-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/12/1990
Autos Findos:
1489/91 (719/91)
Decisão:
CJU, EM 12.09.91, CONSIDEROU O DESERTOR ISENTO DO PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 457 PAR. 2. DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. G. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JORGE ANTONIO SIUFI
M. G. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 505/89-6
Capa do Processo
Número do Feito:
505/89-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
03/11/1988
Autos Findos:
846/91 (419/91)
Decisão:
O CJU DO 18. GAC POR UNANIMIDADE CONDENOU O REU A PENA DE 4 MESES DE DETENCAO INCURSO NO ART. 187 DO CPM, FIXANDO A PENA BASE EM 6 MESES E DIMINUINDO A MESMADE 2 MESES, DE ACORDO COM AS ATENUANTES I E II LETRA "A" DO ART. 72, DETERMINAN DO QUE SEJA COMPUTADO O TEMPO DE PRISAO PREVENTIVA, DE ACORDO COM O ART. 67 DO CPM, TRANSFORMANDO A PENA DE DETENCAO EM PRISAO NA FORMA DO ART. 59 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Observação:
JUIZ-AUDITOR DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FULCRO NOS ART. 648 DO CPPM C/C ART. 123, INCISO II DO CPM, FACE A CONCESSAO DO INDULTO DECRETO NR. 97.567/89,DE 15.03.89.
Partes
Envolvido:
N. S. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JORGE ANTONIO SIUFI
N. S. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/89-6
Capa do Processo
Número do Feito:
511/89-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
08/10/1988
Autos Findos:
1617/91 (719/91)
Decisão:
CJU, EM 29.03.89, ABSOLVEU O DESERTOR.
Partes
Envolvido:
A. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JORGE ANTONIO SIUFI
A. C. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000002-19.1991.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000002-19.1991.7.09.0009
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Juiz(a):
JULIO CESAR DA SILVA FAGUNDES
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
07/01/1989
Autos Findos:
847/91 (419/91)
Decisão:
O CJU DO 17. REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CON- DENOU O REU A PENA DE OITO MESES DE DETENCAO, COMO INCURSO NA SANCAO PENAL DO ART. 187 DO CPM, TENDO FIXADO A PENA BASE EM SEIS MESES E AUMENTANDO A MESMA DE DOIS ANOS, DE ACORDO COM A AGRAVANTE DO ITEM II, DO ART. 189 DO CPM, DETER- MINANDO QUE SEJA COMPUTADO O TEMPO DE PRISAO PREVENTIVA, DE ACORDO COM O ART. 67 DO CPM E QUE SE TRANSFORME EM PENA DE PRISAO A DETENCAO QUE LHE FOI IMPOSTA, NA FORMA DO ART. 59 DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
Partes
Envolvido:
ALCIR BALDONADO AMARALSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
NADIR VILELA GAUDIOSO
ALCIR BALDONADO AMARAL

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 502/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
502/91-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
15/06/1990
Autos Findos:
1064/91 (519/91)
Decisão:
CJU, CONDENA MARCIO MARCELO FOSSA A 9 MESES DE DETENCAO, TRANSFORMADA EM PENA DEPRISAO, EM 05.02.91.
Partes
Envolvido:
M. M. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
JORGE ANTONIO SIUFI
M. M. F.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 508/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
508/91-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
17/03/1974
Autos Findos:
626/91 (319/91)
Decisão:
POR DECISAO DO CJU, DE 22.04.91, O ACUSADO FOI CONSIDERADO INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA O SERVICO MILITAR, FICANDO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 464 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
O. V.

INSUBMISSÃO Nº 509/91-3
Capa do Processo
Número do Feito:
509/91-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
13/03/1989
Autos Findos:
756/91 (319/91)
Decisão:
CJU, EM 27.05.91, CONSIDEROU O ACUSADO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO.
Partes
Envolvido:
J. F. D. N.

INSUBMISSÃO Nº 510/91-1
Capa do Processo
Número do Feito:
510/91-1
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
928/91 (519/91)
Decisão:
CJU, EM 14.05.91, DECLAROU O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO.
Partes
Envolvido:
J. P. D. S. B.

INSUBMISSÃO Nº 511/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
511/91-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
04/02/1991
Autos Findos:
927/91 (519/91)
Decisão:
CJU, EM 19.04.91, CONSIDEROU O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO.
Partes
Envolvido:
C. B. M. J.

INSUBMISSÃO Nº 505/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
505/91-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
04/02/1991
Autos Findos:
483/91 (219/91)
Decisão:
O CJU, EM 19.03.91, CONSIDEROU O ACUSADO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO.
Partes
Envolvido:
R. J. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/90-4
Capa do Processo
Número do Feito:
501/90-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
14/09/1989
Autos Findos:
1112/90 (719/90)
Decisão:
CONDENADO A PANA BASE DE 6 MESES DE PRISAO, SENDO MANTIDA TENDO EM VISTA ART. 189, AGR. 1, INCISO I, DO CPM.
Partes
Envolvido:
GERSON RAMOS DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 502/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
502/90-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/09/1986
Autos Findos:
1447/90 (819/90)
Decisão:
O REU FOI CONDENADO A PENA DE 08 MESES E 16 DIAS DE PRISAO,INCURSO NO ARTIGO 187,CC ARTS.72,INC.II E 189,INC.II,TUDO CPM.
Observação:
O REU DEVERA CUMPRIR A PENA ATE A DATA DE 14.04.90.
Partes
Envolvido:
A. R. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/90-7
Capa do Processo
Número do Feito:
503/90-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/06/1976
Autos Findos:
402/91 (219/91)
Decisão:
O CJU EB, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGA PROVADA A ACUSACAO PARA CONDENAR O SD EX. ALGEMIRO TRINDADE, A PENA DE 6 MESES E 2 DIAS DE PRISAO, INCURSO NO ART. 187DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. T. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 506/90-6
Capa do Processo
Número do Feito:
506/90-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
14/12/1988
Autos Findos:
1112/91 (519/91)
Decisão:
CJU, EM 01.02.90, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 6 MESES DE PRISAO COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. C. D. B. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 510/90-3
Capa do Processo
Número do Feito:
510/90-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
13/02/1989
Autos Findos:
1148/90 (719/90)
Decisão:
CONSIDERADO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO EM 17.07.90.
Partes
Envolvido:
J. B. D. C. F. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
511/90-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
12/07/1990
Autos Findos:
1289/91 (619/91)
Decisão:
O CJU DA 14. CIA DE COMUNICACOES, EM 15.08.90, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 3 MESES DE DETENCAO COMO INCURSO NO ART. 187 C/C O ART. 189 INC. I DO CPM. STM ANULOU O PROCESSO.
Partes
Envolvido:
G. R. D. S. CABO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 8/79-5
Capa do Processo
Número do Feito:
8/79-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
08/08/1979
Autos Findos:
1851/05 (720/05)
Decisão:
EM 01/12/79, O CONSELHO DE JUSTIÇA CONDENOU À 08 MESES DE PRISÃO, COMO INCURSO NO ART. 187, C/C O ART. 189, INCISO II, TUDO DO CPM.
Partes
Envolvido:
R. N. SOLDADO / EXÉRCITO