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Filtros Aplicados: Orgão = AUDITORIA DA 8ª CJM Conselho = CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO

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INSUBMISSÃO Nº 511/90-1
Capa do Processo
Número do Feito:
511/90-1
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/07/1990
Autos Findos:
1471/90 (819/90)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 12.11.90, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS,COM FUNDAMENTO NO ART. 464, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
W. L. A.
Representantes
Advogado:
BENEDITO GOMES FERREIRA
W. L. A.

INSUBMISSÃO Nº 504/91-3
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/12/1989
Autos Findos:
1433/91 (719/91)
Decisão:
CJU, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 14.05.90, CONDENA O DESERTOR, CARLOS CESAR SILVANASCIMENTO, A PENA DE 6(SEIS) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 192, DO CPM.
Observação:
STM, EM SESSAO DATADA DO DIA 24.07.91, NOS AUTOS DA APELACAO NR. 46.433-8, JULGAPREJUDICADA A APELACAO, FACE A CONCESSAO DE HC DE OFICIO, QUE ANULOU O PROCESSO,SEM RENOVACAO.
Partes
Envolvido:
C. C. S. N. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
C. C. S. N.

INSUBMISSÃO Nº 505/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
505/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/07/1986
Autos Findos:
942/91 (519/91)
Decisão:
CJU, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 10.07.91, CONSIDERA O INBUBMISSO, MARIO JORGEALENCAR FREITAS, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOART. 464, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. J. A. F.
Representantes
Advogado:
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
M. J. A. F.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 506/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
506/90-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
12/02/1990
Autos Findos:
1272/91 (619/91)
Decisão:
CJU, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 30.04.1990, CONDENA ELIEZIO DE SOUZA SILVA, A6(SEIS) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ARTIGO 187, C/C O ARTIGO 189, INCISO I,AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
E. D. S. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITO GOMES FERREIRA
E. D. S. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/07/1989
Autos Findos:
1971/92 (719/92)
Decisão:
CJU, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 29.04.1992, CONDENA O DESERTOR, GILBERTO PEREIRADA SILVA, A PENA DE 12 (DOZE) MESES DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ART. 192, C/C OART. 70, INCISO I, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
G. P. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ARIOSVALDO DE GOIS COSTA HOMEM
G. P. D. S.
Feitos Relacionados

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000062-84.2012.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
0000062-84.2012.7.08.0008
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
26/08/2012 a 26/08/2012
Autos Findos:
167/14 (120/14)
Decisão:
JULGAMENTO RALIZADO EM 22/05/2013, CPJ EX, POR UNANIMIDADE, RECONHECEU A IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA, PARA ABSOLVER O ACUSADO ARTHUR DA SILVA COSTA, COM FULCRO DO ART. 439, LETRA "B", DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. D. S. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
A. D. S. C.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 506/89-4
Capa do Processo
Número do Feito:
506/89-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/06/1989
Autos Findos:
1426/90 (819/90)
Decisão:
CJU-EB, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 01.11.89, CONDENA CHESTER CRANE DE SA, A PENADE 6(SEIS) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187, C/C OS ARTS. 72, INCISO I,E 73, TODOS DO CPM.
Observação:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DE 09.12.89, DECRETA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADEFACE CONCESSAO DE INDULTO, SENDO O SENTENCIADO POSTO EM LIBERDADE EM 26.12.89.
Partes
Envolvido:
C. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/88-2
Capa do Processo
Número do Feito:
507/88-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
401/91 (219/91)
Decisão:
CJU-EB, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 03.10.88, CONDENA: FABIANO SILVA ASSUNCAO,A PENA DE 04 (QUATRO) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187, C/C O ART. 189,DO CPM.
Partes
Envolvido:
F. S. A. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 512/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
512/90-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/07/1990
Autos Findos:
58/91 (119/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, POR DECISAO DATADA DO DIA 03.12.1990, DETERMINA O ARQUIVAMENTO DOSAUTOS, UMA VEZ QUE O INSUBMISSO, FELIPE PEREIRA CORREA, FOI CONSIDERADO INCAPAZPARA O SERVICO MILITAR.
Partes
Envolvido:
F. P. C.

INSUBMISSÃO Nº 510/90-5
Capa do Processo
Número do Feito:
510/90-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
1190/90 (719/90)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA DIA 27.07.1990, DECLARA O INSUBMISSO OZIAS ANTUNES DESOUSA, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, POR INCAPACIDADE FISICA.
Partes
Envolvido:
O. A. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 509/90-7
Capa do Processo
Número do Feito:
509/90-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/09/1989
Autos Findos:
1162/90 (719/90)
Decisão:
CJU, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 21.06.90, DECLARA O DESERTOR JONAS PEREIRA DONASCIMENTO, ISENTO DO PROCESSO POR INCAPACIDADE FISICA.
Partes
Envolvido:
J. P. D. N. SOLDADO / EXÉRCITO