Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Orgão = AUDITORIA DA 7ª CJM Conselho = CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO

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INSUBMISSÃO Nº 508/90-2
Capa do Processo
Número do Feito:
508/90-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/07/1988
Autos Findos:
1271/91 (619/91)
Decisão:
CJU-EB, EM, 26.06.1990, CONDENA O INSUBMISSO A PENA DE 03(TRES) MESES E 06(SEIS)DIAS DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 DO CPM.
Partes
Envolvido:
D. J. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
IVONE CERQUEIRA DE CARVALHO
D. J. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 509/90-9
Capa do Processo
Número do Feito:
509/90-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
04/06/1990
Autos Findos:
1334/91 (619/91)
Decisão:
CJU CONDENA O DESERTOR A PENA DE 05(CINCO) MESES DE PRISAO COMO INCURSO NO ART.187, C/C. ART. 189, INCISO I, AMBOS DO CPM, EM 29.08.1990.
Observação:
STM, EM SESSAO DE 29.11.90, ANULA O PROCESSO, DE OFICIO CONCEDE HC E DETERMINA OARQUIVAMENTO DO FEITO. O ACORDAO TRANSITOU EM JULGADO EM 15.02.1991.
Partes
Envolvido:
I. J. D. N. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
IVONE CERQUEIRA DE CARVALHO
I. J. D. N.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/91-6
Capa do Processo
Número do Feito:
501/91-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/11/1990
Autos Findos:
490/91 (219/91)
Decisão:
EM SESSAO DE 05.03.91, O CJU DO 4..B COM EX DECIDIU DECLARAR O ACUSADO, ISENTO DO PROCESSO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NA FORMA DO ART. 457 PAR. 2 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
M. T. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
IVONE CERQUEIRA DE CARVALHO
M. T. D. S.

INSUBMISSÃO Nº 502/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
502/91-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
672/91 (319/91)
Decisão:
EM SESSAO DE 20.05.91, O CJ DO 15. BIMTZ DECIDIU ABSOLVER O ACUSADO DAS PENAS DO ART. 183 DO CPM.
Partes
Envolvido:
N. B. D. S.
Representantes
Advogado:
IVONE CERQUEIRA DE CARVALHO
N. B. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
24/01/1991
Autos Findos:
1970/92 (719/92)
Decisão:
CJU, EM 18.06.91, CONDENOU ACUSADO A PENA DE 7 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
R. A. D. S. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
IVONE CERQUEIRA DE CARVALHO
R. A. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 504/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
22/11/1989
Autos Findos:
2291/92 (919/92)
Decisão:
CJU DO 14 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO, EM SENTENCAO PROFERIDA EM 18.07.91,CONDENA JOTONEY MACHADO MAGALHAES, A PENA DE 01(UM) ANO E 01(UM) MES DE PRISAO,COMO INCURSO NO ART. 187, C/C O ART. 72, INCISO II, TUDO DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. M. M. 3º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
IVONE CERQUEIRA DE CARVALHO
J. M. M.

INSUBMISSÃO Nº 505/91-1
Capa do Processo
Número do Feito:
505/91-1
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
04/02/1991
Autos Findos:
1262/93 (619/93)
Decisão:
O CJU DO 16. BIMTZ, EM 08.08.91, CONSIDEROU O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO DE ACORDO COM O ART. 464 DO CPPM E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Observação:
STM EM 11.02.92, POR UNANIMIDADE, REJEITOU PRELIMINAR DE INCOMPETENCIA DO JUIZO.NO MERITO, NEGOU PROVIMENTO AO APELO, MANTENDO A SENTENCA RECORRIDA.
Partes
Envolvido:
T. D. S. P.
Representantes
Advogado:
IVONE CERQUEIRA DE CARVALHO
T. D. S. P.

INSUBMISSÃO Nº 506/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
506/91-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/07/1991
Autos Findos:
1484/91 (719/91)
Decisão:
CJU, EM 13.08.91, CONSIDEROU O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, COM FULCRO NO ART. 464 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. M. F. D. S.
Representantes
Advogado:
IVONE CERQUEIRA DE CARVALHO
A. M. F. D. S.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000119-69.2011.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
0000119-69.2011.7.07.0007
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/02/2011 a 02/03/2011
Autos Findos:
1859/13 (720/13)
Decisão:
EM SESSÃO DE 30/07/12, O CPJ/EX, POR UNANIMIDADE, CONDENOU O ACUSADO COM INCURSO NO ART. 240, CAPUT, DO CPM, À PENA DE 04 MESES DE PRISÃO, CONCEDENDO-LHE O BENEFÍCIO DO SURSIS PELO PRAZO DE 02 ANOS E O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE.
Observação:
O OFENDIDO PEDIU AJUDA PARA QUE O ACUSADO O AJUDASSE A DESBLOQUEAR SEU CARTÃO BANCÁRIO. POSTERIORMENTE O ACUSADO, DE POSSE DA SENHA DO CARTÃO DO OFENDIDO, REALIZOU SAQUES E CONTRAIU EMPRESTIMOS NA CONTA CORRENTE DESTE ÚLTIMO, NO PERÍODO DE 21 A 28/02/2011.
Partes
Envolvido:
J. R. D. S. L. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Defensor público:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO/7ª CJM
J. R. D. S. L.
Feitos Relacionados

INSUBMISSÃO Nº 502/92-0
Capa do Processo
Número do Feito:
502/92-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
31/01/1992
Autos Findos:
1905/93 (819/93)
Decisão:
CJU-EX, POR SENTENCA PROFERIDA DIA 15.09.1992, CONDENA TADEU SOUZA DE SANTANA, APENA DE 02(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NP ARTIGO 183, PARAGRAFO 2.,LETRA "A" E "B", DO CPPM.
Observação:
SENTENCIADO CUMPRIU A PENA PROVISORIAMENTE, NO PERIODO DE 29.06.92 A 02.09.92.
Partes
Envolvido:
T. S. D. S.
Representantes
Advogado:
IVONE CERQUEIRA DE CARVALHO
T. S. D. S.
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