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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 24/89-5
Capa do Processo
Número do Feito:
24/89-5
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
29/07/1988
Autos Findos:
1007/91 (519/91)
Partes
Envolvido:
ANTÔNIO ERIVALDO RODRIGUES DE CASTROSOLDADO / POLÍCIA MILITAR
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 615/90-7
Capa do Processo
Número do Feito:
615/90-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
17/04/1987
Autos Findos:
702/91 (319/91)
Decisão:
O CJU/1. RCGD, EM 26/03/91, RESOLVEU DECLARAR O SD. EX CARLOS MAGNO PAZINI, ISENTO DO PROCESSO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITOU EM JULGADO, A DECISAO, EM 03/06/91.
Observação:
REMETIDO DR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO, P/OF. NR. 451, DE 03/06/91.
Partes
Envolvido:
C. M. P. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
C. M. P.

INSUBMISSÃO Nº 556/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
556/91-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
13/05/1991
Autos Findos:
1267/93 (619/93)
Decisão:
O CJU/1. RCGD, EM SESSAO DE 25/09/1991, A UNANIMIDADE, DECIDIU CONDENAR PLABIO REGIO MORAES ALVES, A PENA DE (02) DOIS MESES DE IMPEDIMENTO, C/INC. NO ART. 183 DO CPM. O CPJEX, EM SESSAO DE 30/03/92, A UNANIMIDADE, DECIDIU CONDENAR O SD EX PLABIO REGIO MORAES ALVES, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, C/INC. NO ART. 183 DO CPM.
Observação:
REMETIDO EG. STM, EM GRAU DE APELACADO DA DEFESA, P/OF. NR. 958, DE 29/10/91. RESTITUIDO P/OF. NR. 2985/DIJUR/SEJUD-179, DE 17/12/91.
Partes
Envolvido:
P. R. M. A. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
P. R. M. A.

INSUBMISSÃO Nº 513/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
513/91-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
04/02/1991
Autos Findos:
705/91 (319/91)
Decisão:
O CJU/42. BIMTZ, EM 28/03/91, DECIDIU CONSIDERAR REGINALDO MELO SILVA, ISENTO DOPROCESSO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITOU EM JULGADO, A DECISAO, EM 03/06/91.
Observação:
REMETIDO DR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, P/ARQUIVAMENTO, P/OF. NR. 451, DE 03/06/91
Partes
Envolvido:
R. M. S.
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
R. M. S.

INSUBMISSÃO Nº 514/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
514/91-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/07/1990
Autos Findos:
703/91 (319/91)
Decisão:
O CJU/42. BIMTZ, EM 28/03/91, DECIDIU CONSIDERAR WILTON MENDES MARTINS ISENTO DOPROCESSO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 03/06/91.
Observação:
REMETIDO DR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF. NR. 451, DE 03/06/91.
Partes
Envolvido:
W. M. M.
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
W. M. M.

INSUBMISSÃO Nº 504/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
485/91 (219/91)
Decisão:
O CJU/42. BIMTZ, EM 14/03/91, CONSIDEROU O INSUBMISSO EURIPEDES BARSANULFO DA SILVA NETO, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O ART. 464 DO CPPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 16/04/91.
Observação:
REMETIDO JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, P/ARQUIVAMENTO, P/OF. NR. 296/91, DE 16/04/91.
Partes
Envolvido:
E. B. D. S. N.
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
E. B. D. S. N.

INSUBMISSÃO Nº 505/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
505/91-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
510/91 (219/91)
Decisão:
O CJU/42. BIMTZ, EM 14/03/91, CONSIDEROU O INSUBMISSO RONIVON RODRIGUES LOURENCAO, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 464 DO CPPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 16/04/91.
Observação:
REMETIDO JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, P/ARQUIVAMENTO, P/OF. NR. 303/91, DE 16/04/91.
Partes
Envolvido:
R. R. L.
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
R. R. L.

INSUBMISSÃO Nº 506/91-1
Capa do Processo
Número do Feito:
506/91-1
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
04/02/1991
Autos Findos:
484/91 (219/91)
Decisão:
O CJU/16. BLOG, EM 05/03/91, CONSIDEROU O INSUBMISSO LUCIANO LEANDO CAETANO, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 464 DO CPPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 16/04/91.
Observação:
REMETIDO AO DR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, P/ARQUIVAMENTO, P/OF. NR. 298/91 , DE 16/04/91.
Partes
Envolvido:
L. L. C.
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
L. L. C.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
507/91-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
07/11/1990
Autos Findos:
1556/92 (619/92)
Decisão:
O CPJU/BPEBR, EM 05/04/91, A UNANIMIDADE, CONDENOU O DESERTOR UILTON SABINO BORGES, A PENA DE 06 (SEIS) MESES DE PRISAO, C/INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/OF NR 0437/91, DE 29/05/91.
Partes
Envolvido:
UILTON SABINO BORGESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
UILTON SABINO BORGES

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
508/91-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
20/09/1990
Autos Findos:
966/93 (419/93)
Decisão:
O CJU/1. RCGD, EM 20/03/91, A UNANIMIDADE, CONDENOU O SD EX DANIEL FERREIRA DE SOUZA, A PENA DE 06 (SEIS) MESES DE PRISAO, C/INC. NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/OF. NR. 430, DE 29/05/91.
Partes
Envolvido:
DANIEL FERREIRA DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
DANIEL FERREIRA DE SOUZA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 509/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
509/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/09/1990
Autos Findos:
1557/92 (619/92)
Decisão:
O CJU/BGP, EM 26/03/91, A UNANIMIDADE, RESOLVEU CONDENAR O SD EX MARCIO FERREIRA DA SILVA, A PENA DE 04(QUATRO) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM
Observação:
REMETIDO AO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, PELO OF. NR 0439/91, DE 29/5/91.
Partes
Envolvido:
M. F. D. S. CABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
M. F. D. S.

INSUBMISSÃO Nº 510/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
510/91-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
567/91 (219/91)
Decisão:
O CPJU/42. BIMTZ, EM DECISAO DE 16/04/91, DECIDIU CONSIDERAR O INSUBMISSO RODRIGO ARRUDA ROSA, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 464 DO CPPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 03/05/91.
Observação:
REMETIDO DR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, P/ARQUIVAMENTO, P/OF. NR. 353, DE 03/05/91
Partes
Envolvido:
R. A. R.
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
R. A. R.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 512/91-1
Capa do Processo
Número do Feito:
512/91-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/08/1991
Autos Findos:
1550/92 (619/92)
Decisão:
O CJU/32. GAC, EM 14/03/91, CONDENOU O SD EX CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS, A PENA DE 06M DE PRISAO, C/INC. NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/OF. NR. 494, DE 17/06/91.
Partes
Envolvido:
CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 552/89-1
Capa do Processo
Número do Feito:
552/89-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/05/1989
Autos Findos:
1003/91 (519/91)
Decisão:
O CJU/42. BIMTZ, EM SESSAO DE 26/07/89, A UNANIMIDADE DECIDIU CONDENAR O SD EX HOZANAN DA SILVA, A PENA DE 04 (QUATRO) MESES DE PRISAO, C/INC. ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO EG. STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/OF. NR. 941, DE 05/09/89.
Partes
Envolvido:
H. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
H. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 560/89-4
Capa do Processo
Número do Feito:
560/89-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/02/1987
Autos Findos:
421/91 (219/91)
Decisão:
POR MAIORIA DE VOTOS O CJ ABSOLVEU O REU
Observação:
ALVARA DE SOLTURA DATADO DE 24/08/89
Partes
Envolvido:
D. V. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
D. V. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 565/89-6
Capa do Processo
Número do Feito:
565/89-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
10/07/1989
Autos Findos:
596/90 (319/90)
Decisão:
O CJU EM 22/09/89, A UNANIMIDADE, CONDENOU-O A PENA DE 06 MESES DE PRISAO, C/INC. NO ART. 187 DO CPM. TRANSITOU EM JULGADO, NO DIA 02/03/90.
Observação:
REMETIDO AO EGREGIO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/OF. NR. 1116/89, DE 17/10/89. RESTITUIDO EM 03/05/90, P/OF. NR. 125/90-AUD. CORREICAO. REMETIDO AO DR. JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR, P/ARQUIVAMENTO, P/OF. NR. 1141/90, DE 31/10/90. EDIVALDO FERNANDES SILVA, IMPETROU HABEAS CORPUS NR 68.860-5/DF (ORIGINARIO DA APELACAO NR 45860-5), NO STF, SENDO DEFERIDO PELO EXMO SR MIN MOREIRA ALVES, PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA DO EGREGIO STF.
Partes
Envolvido:
E. F. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
E. F. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 578/89-0
Capa do Processo
Número do Feito:
578/89-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
14/09/1989
Autos Findos:
963/91 (519/91)
Decisão:
CJ.BGP,CONDENA O REU A 03 MESES DE PRISAO,C/INCURSO NO ART.187,CC OS ARTS.72,IN CISOS I,II E III,ALINEA "D",E 189,INCISO I,TUDO DO CPM.
Partes
Envolvido:
VANDERLEI FERREIRA VALADARESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
VANDERLEI FERREIRA VALADARES

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 580/89-5
Capa do Processo
Número do Feito:
580/89-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/08/1989
Autos Findos:
1004/91 (519/91)
Decisão:
O CJU/BGP, EM SESSAO DE 16/11/89, DECIDIU A UNANIMIDADE, CONDENAR O SD EX GENIVAL DOS SANTOS MUNIZ, A PENA DE 04(QUATRO) MESES DE PRISAO, C/INC. ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO EG. STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/OF. NR. 1371, DE 18/12/89.
Partes
Envolvido:
G. D. S. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
G. D. S. M.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 525/91-6
Capa do Processo
Número do Feito:
525/91-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/03/1991
Autos Findos:
744/91 (319/91)
Decisão:
CJU 1 RCGD, EM 20/O5/91, DECIDIU ISENTAR MARCELO VICENTE DOS SANTOS DO PROCESSO DE DESERCAO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. TRANSITOU EM JULGADO A R. DECISAO, NO DIA 20/06/91.
Observação:
REMETIDO DR.JUIZ-AUDITOR CORREGEDOR,P/ARQUIVAMENTO,P/OF. NR. 507,DE 20/06/91.
Partes
Envolvido:
M. V. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
M. V. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 526/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
526/91-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
07/04/1991
Autos Findos:
323/93 (219/93)
Decisão:
O CJU/58.BIMTZ, EM 03/06/91, A UNANIMIDADE, CONDENOU O CB EX VANDIONOR RAMOS DA SILVA, A PENA DE 03(TRES) MESES DE PRISACO, C/INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/OF. NR. 587, DE 05/07/91.
Partes
Envolvido:
VANDIONOR RAMOS DA SILVACABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ELIZABETH DINIZ MARTINS SOUTO
VANDIONOR RAMOS DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 527/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
527/91-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
17/01/1991
Autos Findos:
1977/92 (719/92)
Decisão:
O CJU/1.RCGD, EM 29/05/91, A UNANIMIDADE, CONDENOU O SD EX ROGERIO SANTOS DA SILVA, A PENA DE 08(OITO) MESES DE PRISAO, C/INC. NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO AO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/OF. NR. 605, DE 09/07/91.
Partes
Envolvido:
R. S. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
R. S. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 549/90-4
Capa do Processo
Número do Feito:
549/90-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
26/04/1990
Autos Findos:
995/91 (519/91)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTICA DO 1. RCG,RESOLVEU POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENAR O SDEX CARLOS ADRIANO DA SILVA A PENA DE 3 MESES DE DETENCAO, TRANSFORMADA EM PRISAO'EX-VI' DO ART 59 CPM, COMO INCURSO NA SANCAO DO ART 187 C/C 189 INCISO I CPM.
Partes
Envolvido:
CARLOS ADRIANO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
CARLOS ADRIANO DA SILVA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 552/90-5
Capa do Processo
Número do Feito:
552/90-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
26/12/1989
Autos Findos:
996/91 (519/91)
Decisão:
CONDENADO, EM 16/08/90, P/CJU, A UNANIMIDADE, A PENA DE 07M E 06D DE PRISAO, INCURSO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO AO STM, EM GRAU DE APELACAO DO MPM, P/ OF. NR. 964/90, DE 14/09/90.
Partes
Envolvido:
DIVINO CÂNDIDO DE SOUZASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
DIVINO CÂNDIDO DE SOUZA

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 553/90-1
Capa do Processo
Número do Feito:
553/90-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
18/12/1989
Autos Findos:
958/91 (519/91)
Decisão:
CONDENADO, EM 28-09-90, A UNANIMIDADE, PELO CJU/1.RCGD, A PENA DE 6 MESES E 20 DIAS DE PRISAO COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO AO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/ OF. NR. 1043/90, DE 01/10/90. NAO TEM EXECUCAO, PORQUE QUANDO DA CHEGADA DO PROCESSO A ESTA AUDITORIA O MESMO JA HAVIA CUMPRIDO A PENA.
Partes
Envolvido:
MERCLES MAC CARLOS DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
MERCLES MAC CARLOS DOS SANTOS

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 554/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
554/90-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
31/10/1987
Autos Findos:
997/91 (519/91)
Decisão:
CONDENADO, EM 29/08/90, P/CJU, A UNANIMIDADE, A PENA DE 06 MESES DE PRISAO, INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
REMETIDO AO STM, EM GRAU DE APELACAO DA DEFESA, P/ OF. NR. 1063/90, DATADO DE 09/10/90. NAO TEM EXECUCAO, PORQUE QUANDO DA CHEGADA DO PROCESSO A ESTA AUDITORIA, O MESMOJA HAVIA CUMPRIDO A PENA.
Partes
Envolvido:
R. P. P. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE LOBÃO ROCHA
R. P. P.