Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Orgão = 5ª AUDITORIA DA 1ª CJM Conselho = CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO

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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/91-1
Capa do Processo
Número do Feito:
501/91-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
12/01/1991
Autos Findos:
841/92 (319/92)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA EM 17.03.91, CONDENA WESLEY FERREIRA CAETANO, A PENA DE 06 (SEIS) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187, C/C O ART. 189, INCISO I, DO CPM.
Partes
Envolvido:
W. F. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARIZA PEREIRA DO COUTO
W. F. C.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 520/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
520/90-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
17/07/1990
Autos Findos:
1085/91 (519/91)
Decisão:
CJU, EM 18.09.90, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 4 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. J. D. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
A. J. D. S. F.

INSUBMISSÃO Nº 506/91-3
Capa do Processo
Número do Feito:
506/91-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
1406/92 (619/92)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA EM 30.04.1991, ABSOLVE EPAMINONDAS DIOGO SIQUEIRA, DOCRIME PREVISTO NO ART. 183, DO CPM.
Partes
Envolvido:
E. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
E. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/91-6
Capa do Processo
Número do Feito:
508/91-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE VICTOR MARQUES DOS SANTOS
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
29/04/1991 a 03/06/1991
Autos Findos:
1249/93 (619/93)
Decisão:
CONDENADO EM 06/09/91 A PENA DE 3 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187, C/COS ARTS. 72, INCISOS I E II E 189, INCISO I, TUDO DO CPM.
Observação:
STM, EM 17/12/91, NEGA PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A SENTENCA A QUO.
Partes
Envolvido:
M. D. S. P. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANA MARIA DAVID CORTEZ
M. D. S. P.
MARIZA PEREIRA DO COUTO
M. D. S. P.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/90-6
Capa do Processo
Número do Feito:
503/90-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
20/05/1989
Autos Findos:
408/91 (219/91)
Decisão:
O REU FOI CONDENADO A 6 MESES DE PRISAO COMO INCURSO NO ART 187 DO CPM.
Observação:
POR UNANIMIDADE DE VOTOS O CONSELHO RESOLVEU CONDENAR
Partes
Envolvido:
P. S. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 508/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
508/90-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
1332/91 (619/91)
Decisão:
CJU DO 1. GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA, POR UNANIMIDADE, CONDENOU O REU A PENADE 02(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183, PARAGRAFO 2, DO CPM,EM 29.03.1990.
Partes
Envolvido:
M. A. M. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 512/90-5
Capa do Processo
Número do Feito:
512/90-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
25/07/1989
Autos Findos:
10/59 (719/90)
Partes
Envolvido:
J. T. O.

INSUBMISSÃO Nº 513/90-1
Capa do Processo
Número do Feito:
513/90-1
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
10/02/1989
Autos Findos:
1292/91 (619/91)
Decisão:
O CJU, EM 25.06.90, CONDENA O INSUBMISSO A 90 DIAS DE IMPEDIMENTO.
Partes
Envolvido:
G. B. O.

INSUBMISSÃO Nº 514/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
514/90-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
06/02/1990
Autos Findos:
1072/90 (719/90)
Partes
Envolvido:
P. M. D. S. D.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 515/90-4
Capa do Processo
Número do Feito:
515/90-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
04/01/1988
Autos Findos:
1140/90 (719/90)
Partes
Envolvido:
M. A. P. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 516/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
516/90-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
09/02/1990
Autos Findos:
1195/90 (719/90)
Partes
Envolvido:
G. H. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 517/90-7
Capa do Processo
Número do Feito:
517/90-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
24/04/1990
Autos Findos:
1088/91 (519/91)
Decisão:
CJU, EM 07.08.90, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 4 MESES E 7 DIAS DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 C/C ART. 72 INC. I E 189 INC. I DO CPM.
Partes
Envolvido:
N. S. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 502/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
502/91-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
502/91 (219/91)
Decisão:
O CJU, POR DECISAO DE 15.03.91, DECLAROU O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO - O JUIZ-AUDITOR POR DESPACHO DE 15.04.91, DETERMINOU REMEESA DOS AUTOS AAUDITORIA DE CORREICAO.
Partes
Envolvido:
J. V. S. D. A.

INSUBMISSÃO Nº 503/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
13/02/1991
Autos Findos:
640/91 (319/91)
Decisão:
CJU, EM 01.04.91, DECLARA O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, FACE O PARECER EXARADO PELA JUNTA MILITAR DE SAUDE.
Partes
Envolvido:
L. J. E. D. B.

INSUBMISSÃO Nº 504/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
639/91 (319/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR DEFERE REQUERIMENTO DO MPM E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
W. E. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 522/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
522/91-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
17/05/1991
Autos Findos:
1585/91 (719/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR EM 30.10.91 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Observação:
O CJU/AMAN, EM 14.10.91, CONSIDEROU O DESERTOR ISENTO DO PROCESSO E DA REICLUSAOFACE O PARECER DA JUNTA DE INSPECAO DE SAUDE, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
A. A. P. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 521/90-4
Capa do Processo
Número do Feito:
521/90-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
1460/90 (819/90)
Decisão:
JUIZ_AUDITOR CORREGEDOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO EM 30.11.90.
Partes
Envolvido:
R. B. L.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 505/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
505/91-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
REDISTRIBUÍDO
Data do Crime:
26/02/1991
Observação:
PROCESSO REDISTRIBUÍDO À 1ª/1ª (PROC 503/02-9) DE ACORDO COM O ATO NORMATIVO Nº 55, DE 08/01/02, DO STM E PORTARIA Nº 002-NUAP, DE 14/01/02.
Partes
Envolvido:
MARIVALDO BUENOSOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 507/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
507/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
2281/92 (919/92)
Decisão:
CJU DO 11. GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, EM SENTENCA PROFERIDA EM 03.06.1991,CONDENA: SERGIO GUEIROS DE SOUZA, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO, COMOINCURSO NO ART. 183, DO CPM.
Partes
Envolvido:
S. G. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 509/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
509/91-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
11/04/1991 a 20/05/1991
Autos Findos:
918/91 (519/91)
Decisão:
O CJU, EM 28.06.91, CONSIDEROU ISENTO DO PROCESSO, FACE RESULTADO DA INSPECAO DESAUDE
Partes
Envolvido:
N. S. D. C. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 510/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
510/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Juiz(a):
JOSE VICTOR MARQUES DOS SANTOS
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
917/91 (519/91)
Decisão:
O CJU, POR DECISAO DE 26.06.91, DECLAROU ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO.
Partes
Envolvido:
C. F. R. D. A.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
511/91-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
06/03/1991
Partes
Envolvido:
M. C. C.

INSUBMISSÃO Nº 513/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
513/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Juiz(a):
MARIA LETICIA DE ALENCAR
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/07/1991
Autos Findos:
427/92 (219/92)
Decisão:
CPJ, EM 09.12.91, ABSOLVE, POR UNANIMIDADE, O ACUSADO: PAULO ALEXANDRE FERREIRA,DO CRIME PREVISTO NO ART. 183, DO CPM, COM FULCRO NA LETRA "B", DO ART. 439, DOCPPM.
Partes
Envolvido:
P. A. F.

INSUBMISSÃO Nº 514/91-6
Capa do Processo
Número do Feito:
514/91-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/07/1991
Autos Findos:
1222/91 (619/91)
Decisão:
EM DATA DE 16.08.91, CJU DA ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA DECIDE CONSIDERAR O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO. JUIZ-AUDITOR EM DATA DE 09.09.91 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
S. L. R. D. S.

INSUBMISSÃO Nº 515/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
515/91-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
5ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/07/1991
Autos Findos:
1413/91 (719/91)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR EM 01.10.91, DEFERE REQUERIMENTO DO MPM E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
A. S. F.