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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 504/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/08/1983
Autos Findos:
638/91 (319/91)
Decisão:
CJU, EM 25.04.91, CONSIDERA O DESERTOR ISENTO DO PROCESSO FACE EXAME DE SAUDE.
Partes
Envolvido:
J. B. R. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 502/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
502/91-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/01/1991
Autos Findos:
1405/92 (619/92)
Decisão:
CJU, EM DECISAO DATADA DE 17.04.1991, CONDENA O REU PEDRO DA SILVA FILHO, A PENADE 03( TRES) MESES E 23 (VINTE E TRES) DIAS DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187,DO CPM.
Partes
Envolvido:
P. D. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
P. D. S. F.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
501/91-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/09/1990
Autos Findos:
861/92 (319/92)
Decisão:
CJU, EM DECISAO DATADA DE 27.03.1991, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDENA O REU APENA DE 06(SEIS) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ARTIGO 187, C/C OS ARTIGOS 72,INCISO I E 73, TUDO DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. L. D. A. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
A. L. D. A. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 506/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
506/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
25/02/1990
Autos Findos:
1959/92 (719/92)
Decisão:
CJU, EM 24.04.91, CONDENA DESERTOR A PENA DE 6 MESES DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. M. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
C. M. C.
TERESA DA SILVA MOREIRA
C. M. C.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 512/90-1
Capa do Processo
Número do Feito:
512/90-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
17/02/1990
Autos Findos:
1609/91 (719/91)
Decisão:
O CJU, EM 21.06.90, JULGOU PROVADA A ACUSACAO CONTIDA NO TERMO DE DESERCAO E CONDENOU O REU A PENA DE 4(QUATRO) MESES DE DETENCAO, INCURSO NO ARTIGO 187 DO CPM.
Observação:
O STM EM 19.09.90, ANULOU O PROCESSO
Partes
Envolvido:
J. R. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
J. R. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/91-6
Capa do Processo
Número do Feito:
507/91-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/04/1991
Autos Findos:
1304/93 (619/93)
Decisão:
CJU, EM 03.09.91, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 6 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 C/C ART. 189, I, DO CPM.
Observação:
STM EM 05.12.91, NO MERITO, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO AO APELO, REDUZINDO A PENA PARA 4 MESES E 20 DIAS DE PRISAO
Partes
Envolvido:
A. B. D. L. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
A. B. D. L.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
508/91-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/08/1990
Autos Findos:
1958/92 (719/92)
Decisão:
CJU, EM 28.05.91, CONDENA O DESERTOR A PENA DE 7 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM. STM, EM 24.09.91, CONFIRMA SENTENCA.
Partes
Envolvido:
A. M. A. CABO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
A. M. A.
TERESA DA SILVA MOREIRA
A. M. A.

INSUBMISSÃO Nº 512/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
512/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Juiz(a):
SHEILA DE ALBUQUERQUE BIERRENBACH
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
402/92 (219/92)
Decisão:
JUIZ-AUDITOR, EM DECISAO DATADA DE 28.01.92, ACOLHENDO PARECER DO MPM, DETERMINAO ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. I. D. S.
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
J. I. D. S.

INSUBMISSÃO Nº 514/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
514/91-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/07/1991
Autos Findos:
1305/93 (619/93)
Decisão:
EM 12.11.91, FOI CONDENADO A 2 MESES DE IMPEDIMENTO.
Observação:
STM EM 2403.92, POR UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AO APELO
Partes
Envolvido:
S. L. P.
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
S. L. P.
TERESA DA SILVA MOREIRA
S. L. P.

INSUBMISSÃO Nº 508/90-4
Capa do Processo
Número do Feito:
508/90-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
1705/91 (719/91)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTICA DO 3.BATALHAO DE INFANTARIA, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA22 DE MAIO DE 1990, CONDENOU O SD.EX.AMARILDO LIRIO MARTINS A PENA DE 02 MESES E20 DIAS DE IMPEDIMENTO, INCURSO NO ARTIGO 183 DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. L. M.
Representantes
Advogado:
TERESA DA SILVA MOREIRA
A. L. M.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5/93-7
Capa do Processo
Número do Feito:
5/93-7
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
11/02/1993
Autos Findos:
512/94 (419/94)
Decisão:
CPJ/EX, POR SENTENCA PROFERIDA EM 03.08.93, A UNANIMIDADE, ABSOLVE O ACUSADO, SDALEX FREIRE DE OLIVEIRA, COM FUNDAMENTO DO ART. 439, LETRA "E", DO CPPM.
Observação:
MPM RECORREU, DA DECISAO DA JUIZA-AUDITORA, QUE DETERMINOU A EXPEDICAO DE ALVARADE SOLTURA EM FAVOR DO SD EX ALEX FREIRE DE OLIVEIRA. PRELIMINARMENTE, O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NAO CONHECER DO RECURSO, POR FALTAREM OS PRESSUPOSTOS LEGAIS DE SUA ADMISSIBILIDADE. O MPM RECORREU DA SENTENCA DO CPJ/EX, QUE ABSOLVEU O SD EX ALEX FREIRE DE OLIVEIRA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 290 DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. F. D. O. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
LUCIA MARIA LOBO
A. F. D. O.
TERESA DA SILVA MOREIRA
A. F. D. O.
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 505/91-3
Capa do Processo
Número do Feito:
505/91-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/07/1990
Autos Findos:
801/91 (319/91)
Decisão:
O CJU, EM 03.06.91, DECLAROU O DESERTOR ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, FACE EXAME DE SAUDE.
Partes
Envolvido:
M. A. M. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 503/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1991
Autos Findos:
637/91 (319/91)
Decisão:
O CJU, EM 24.04.91, DECIDE DECLARAR O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO.
Partes
Envolvido:
A. D. A. M.

INSUBMISSÃO Nº 510/90-9
Capa do Processo
Número do Feito:
510/90-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
06/02/1990
Autos Findos:
1331/91 (619/91)
Decisão:
CJU-EB, CONDENA O INSUBMISSO A 2(DOIS) MESES DE IMPEDIMENTO COMO INCURSO NO ART.183, PARAGRAFO 2. DO CPM, EM 11.05.1990.
Partes
Envolvido:
A. C. S. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 514/90-4
Capa do Processo
Número do Feito:
514/90-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
31/08/1988
Autos Findos:
1117/90 (719/90)
Partes
Envolvido:
V. H. L. M. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 509/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
509/91-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/02/1991
Autos Findos:
807/91 (319/91)
Decisão:
CJU, EM 29.05.91, POR MAIORIA DE VOTOS, JULGA IMPROCEDENTE A ACUSACAO CONTIDA NO TERMO DE DESERCAO E ABSOLVE O REU.
Partes
Envolvido:
J. M. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 519/91-4
Capa do Processo
Número do Feito:
519/91-4
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
25/07/1989
Autos Findos:
1492/91 (719/91)
Decisão:
CJU, EM 26.09.91, CONSIDEROU O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO. JUIZ-AUDITOR, EM 15.10.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO.
Partes
Envolvido:
P. H. H.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 517/90-3
Capa do Processo
Número do Feito:
517/90-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/08/1989
Autos Findos:
1194/90 (719/90)
Partes
Envolvido:
P. R. D. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 515/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
515/90-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/05/1990
Autos Findos:
1167/90 (719/90)
Decisão:
EM 27.07.1990, CJU POR UNANIM, CONDENOU A PENA DE 3 MESES E 15 DIAS DE DETENCAO,CONVERTIDA EM PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
CLAUDIO NEY SILVA DA COSTASOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 516/90-7
Capa do Processo
Número do Feito:
516/90-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
1202/90 (819/90)
Decisão:
CJU DECIDIU CONSIDERA_LO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 477, DO CPPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
E. D. S. O. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 519/90-6
Capa do Processo
Número do Feito:
519/90-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/07/1990
Autos Findos:
1273/90 (819/90)
Decisão:
CJU CONSIDEROU O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 464 DO CPPM, FACE INCAPACIDADE.
Partes
Envolvido:
K. F. D. A.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 520/90-4
Capa do Processo
Número do Feito:
520/90-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
17/05/1990
Autos Findos:
291/93 (219/93)
Decisão:
POR DECISAO DO CJU, DE 28.09.90, O ACUSADO FOI DECLARADO ISENTO DO PROCESSO.
Observação:
AUTOS PERMANECEM EM CARTORIO AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO ENCAMINHADO AO STM EM AUTOS APARTADOS. STM EM 27.6.91, POR UNANIMIDADE, CONFIRMOU A SENTENCA
Partes
Envolvido:
W. R. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 522/90-7
Capa do Processo
Número do Feito:
522/90-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
24/07/1990
Autos Findos:
1504/90 (909/90)
Partes
Envolvido:
G. D. O. G.

INSUBMISSÃO Nº 511/91-3
Capa do Processo
Número do Feito:
511/91-3
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/05/1991
Autos Findos:
1114/91 (519/91)
Decisão:
ISENTO DO PROCESSO EM 26/07/91 PELO CJU.
Partes
Envolvido:
M. F. D. S.

INSUBMISSÃO Nº 513/91-6
Capa do Processo
Número do Feito:
513/91-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1383/91 (619/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR EM 26.09.91, DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS A AUDITORIA DE CORREICAO
Observação:
ABSOLVIDO EM 16.09.91, PELO CJU/ESCOLA DE INSTRUCAO ESPECIALIZADA.
Partes
Envolvido:
E. D. S. A.