Dicas de Uso dos Operadores


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Filtros Aplicados: Orgão = 3ª AUDITORIA DA 2ª CJM Conselho = CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO

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PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 8/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
8/91-2
Classe:
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
28/05/1991
Autos Findos:
797/91 (319/91)
Decisão:
CONDENADO, EM 12.06.91, A PENA DE 1 MES DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ART. 172 DO CPM, COM "SURSIS" POR 2 ANOS.
Partes
Envolvido:
V. A. S.
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INSUBMISSÃO Nº 504/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
09/02/1988
Autos Findos:
1409/92 (619/92)
Decisão:
CJU, EM DECISAO PROFERIDA EM 22.04.91, CONSIDERA O INSUBMISSO VALTER ALFREDO DOSSANTOS, ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
V. A. D. S.
Representantes
Advogado:
REINALDO SILVA COELHO
V. A. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 505/91-6
Capa do Processo
Número do Feito:
505/91-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/10/1990
Autos Findos:
298/93 (219/93)
Decisão:
CJU, EM 09.09.91, CONDENOU O DESERTOR EDSON FERNANDES, A PENA DE 06 (SEIS) MESESDE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187, DO CPM.
Observação:
STM EM 21.11.91, DEU PROVIMENTO AO RECURSO DA DEFESA, ANULANDO O PROCESSO "ABINITIO", SEM RENOVACAO.
Partes
Envolvido:
E. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
REINALDO SILVA COELHO
E. F.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/91-3
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
27/10/1990
Autos Findos:
1410/92 (619/92)
Decisão:
CJU, EM DECISAO DATADA DE 02.05.91, CONDENA ALEXANDRE DE OLIVEIRA XAVIER, A PENADE 12(DOZE) MESES DE DETENCAO, CONVERTIDO EM PRISAO, NA FORMA DO ART. 59 DO CPM,POR INFRACAO DO ART. 187, DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. D. O. X. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
REINALDO SILVA COELHO
A. D. O. X.
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INSUBMISSÃO Nº 501/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
501/91-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
05/02/1990
Autos Findos:
2282/92 (919/92)
Decisão:
CONSELHO DE JUSTICA DA UNIDADE DO 2. GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA, EM SENTENCAPROFERIDA EM 07.05.91, CONDENA EURICO CARLOS VITAL, A PENA DE 02 (DOIS) MESES DEIMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 DO CPM.
Partes
Envolvido:
E. C. V.

INSUBMISSÃO Nº 502/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
502/91-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/07/1971
Autos Findos:
631/91 (319/91)
Decisão:
O CJU DO 12. GAC CONSIDEROU O ACUSADO ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO EM 28.02.91, DETERMINANDO EM 03.05.91 O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
J. C. D. A.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 510/88-0
Capa do Processo
Número do Feito:
510/88-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
25/06/1987
Autos Findos:
1106/91 (519/91)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTICA DO 4. BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO, POR SENTENCA PROFE-RIDA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 1988, ABSOLVEU O REU DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
J. D. R. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 504/90-1
Capa do Processo
Número do Feito:
504/90-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/03/1990
Autos Findos:
1324/91 (619/91)
Decisão:
CJU ABSOLVE AGRIPINO RIBEIRO GADY, EM 10.05.1990.
Partes
Envolvido:
A. R. G. CABO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 505/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
505/90-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
23/08/1989
Autos Findos:
1336/91 (619/91)
Decisão:
CJU-EB, EM 06.07.1990, CONDENA O DESERTOR A 07(SETE) MESES E 15(QUINZE) DIAS DEPRISAO COMO INCURSO NO ART. 187 C/C O ART. 72, INCISO I, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. C. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
507/90-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
30/04/1990
Autos Findos:
1475/90 (819/90)
Decisão:
ISENTO DO PROCESSO E DA INCLUSAO, DETEMINANDO EM CONSEQUENCIA O ARQUIVAMENTO DOFEITO
Partes
Envolvido:
M. A. S. V. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/90-7
Capa do Processo
Número do Feito:
508/90-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
19/09/1990
Autos Findos:
1487/90 (909/90)
Decisão:
EM DATA DE 14.11.90, CPJ ABSOLVE ACUSADO COM FULCRO NO ART 439, LETRA "D" DO CPPM
Partes
Envolvido:
E. G. SOLDADO / EXÉRCITO