Dicas de Uso dos Operadores


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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 517/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
517/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Autos Findos:
1774/91 (719/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR POR DECISAO DE 25.11.91 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO
Partes
Envolvido:
P. R. G. T. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 515/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
515/90-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/09/1990
Autos Findos:
35/91 (119/91)
Partes
Envolvido:
FERDINANDO FERREIRA ARRUDASOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
FERDINANDO FERREIRA ARRUDA

INSUBMISSÃO Nº 505/89-0
Capa do Processo
Número do Feito:
505/89-0
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
14/02/1989
Autos Findos:
1270/91 (619/91)
Decisão:
CJU-EB, EM 05.05.1989, ABSOLVE O INSUBMISSO.
Partes
Envolvido:
L. R. O. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EDGAR LEITE DOS SANTOS
L. R. O.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 513/89-3
Capa do Processo
Número do Feito:
513/89-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/06/1989
Autos Findos:
1279/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 28.08.89, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 6 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 CPM. STM ANULOU PROCESSO.
Partes
Envolvido:
L. C. M. W. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
EDGAR LEITE DOS SANTOS
L. C. M. W.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 531/88-3
Capa do Processo
Número do Feito:
531/88-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
17/08/1988
Autos Findos:
411/91 (219/91)
Decisão:
CONSELHO, EM 28.09.88, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 3 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART 187 C/C ARTS. 72,I E 189, I ,TUDO DO CPM
Observação:
O STM EM SESSAO DE 28.06.90 NOS AUTOS DA APELACAO NR. 45.541-0, NEGOU PROVIMENTOAO APELO DAS PARTES E MANTEVE A SENTENCA
Partes
Envolvido:
A. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
A. F.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000001-41.1987.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-41.1987.7.03.0203
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
RESTITUIÇÃO À ORIGEM
Data do Crime:
05/07/1987
Decisão:
JULGADO EM 22.06.90, P/ CJU, CONDENADO 8 MESES DE PRISAO COMO INC. ART.187 CPM PENA-BASE 12 MESES DIMINUIDA 1/3 FACE ART. 72, I, CPM. SENTENCA ANULADA PELO STM(APEL. 46.158-4/RS) COM RENOVACAO COM BASE NO ART. 500, III, LETRA "I" DO CPM. A PARTIR DA NOMEACAO DO DEFENSOR EMP. 231, 24.09.90 ART. 1.
Partes
Envolvido:
ELOI PAIN LOPESSOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
ELOI PAIN LOPES

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 510/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
510/90-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/06/1990
Autos Findos:
1277/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 23.08.90, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 3 MESES DE PRISAO COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
O STM EM SESSAO DE 18.12.90, NOS AUTOS DA APELACAO NR. 46.232-7, ANULOU O PROCESSO E DE OFICIO CONCEDEU HC PARA TRANCAR A INSTRUCAO PROVISORIA, DETERMINANDO OARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
C. P. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
ANTONIO JORGE DA SILVA
C. P.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/90-4
Capa do Processo
Número do Feito:
511/90-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/02/1988
Autos Findos:
1301/90 (819/90)
Decisão:
CJU DECLAROU O ACUSADO ISENTO DO PROCESSO, COMO INCURSO NA SANCAO PENAL DO ART.187 DO CPM, E DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS NA FORMA DO ART.457 PAR 2.CPPM.
Partes
Envolvido:
O. O. D. V. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 512/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
512/90-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
30/08/1990
Autos Findos:
1359/90 (819/90)
Decisão:
O CJU, EM SESSAO DE 26.09.90, DECIDIU DECLARAR O REU ISENTO DO PROCESSO, TENDO EM VISTA RESULTADO DA JIS/GO/HGOH DE 25.09.90. JUIZ-AUDITOR DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO EM 17.10.90, DEFERINDO REQUERIMENTO DO MPM.
Partes
Envolvido:
M. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 514/90-3
Capa do Processo
Número do Feito:
514/90-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/09/1984
Autos Findos:
1456/90 (819/90)
Decisão:
O CUJ/22 GAC, EM SESSAO DE 06.10.90, DECIDIU DECLARAR ISENTO DO PROCESSO, TENDO EM VISTA O RESULTADO DA JUNTA DE INSPECAO DE SAUDE.
Observação:
JUIZ-AUDITOR DEFERINDO REQUERIMENTO DO MPM, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO.
Partes
Envolvido:
P. R. A. R. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 516/90-6
Capa do Processo
Número do Feito:
516/90-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/10/1989
Autos Findos:
1505/90 (909/90)
Partes
Envolvido:
R. C. A. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 516/89-2
Capa do Processo
Número do Feito:
516/89-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
03/02/1987
Autos Findos:
1307/91 (619/91)
Decisão:
O CPJ-EX, EM 22.09.89, CONDENA O ACUSADO A PENA DE 5 MESES E 18 DIAS DE IMPEDIMENTO COMO INCURSO NO ART. 183 C/C O ART. 72 INC. I DO CPM. STM ANULOU O PROCESSO.
Partes
Envolvido:
L. F. O. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 515/89-6
Capa do Processo
Número do Feito:
515/89-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
21/08/1989
Autos Findos:
1614/91 (719/91)
Decisão:
CJU, EM 22.09.89, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 6 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 192, DO CPM.
Partes
Envolvido:
L. C. P. B. J. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/90-1
Capa do Processo
Número do Feito:
503/90-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
22/06/1989
Autos Findos:
1111/91 (519/91)
Decisão:
CJU, EM 29.08.89, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 5 MESES DE PRISAO COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. C. L. P. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 501/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
501/91-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/02/1990
Autos Findos:
533/91 (219/91)
Decisão:
CJU DECLARA O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO EM 05.03.1991.
Partes
Envolvido:
M. S. Z.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 512/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
512/91-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
08/02/1991
Autos Findos:
1219/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 07.03.91, DECLAROU O DESERTOR ISENTO DO PROCESSO.
Partes
Envolvido:
J. G. M. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 513/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
513/91-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
12/07/1990
Autos Findos:
1583/91 (719/91)
Decisão:
O JUIZ-AUDITOR, EM 18.10.91, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS FACE O DESERTORSER DECLARADO INCAPAZ (B "2"), POR ATA DE INSPECAO DE SAUDE DO DIA 25.09.91.
Partes
Envolvido:
G. A. F. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 509/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
509/91-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/07/1991
Autos Findos:
1319/93 (619/93)
Decisão:
O CJU, EM 11.09.91, CONDENOU O DESERTOR A PNEA DE 4 MESES E 15 DIAS DE DETECAO COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Observação:
STM EM 14.04.93, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, REDUZINDO APENA PARA 3 MESES DE PRISAO
Partes
Envolvido:
V. S. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 506/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
506/91-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/05/1990
Autos Findos:
304/93 (219/93)
Decisão:
CJU, EM 16.07.1991, CONDENA O ACUSADO VOLMIR DE PAULA PEREIRA A PENA DE 08(OITO)MESES DE DETENCAO.
Observação:
EM 08.10.91 O STM DEU PROCIMENTO PARCIAL AO RECURSO, REDUZINDO A PENA IMPOSTA PARA 6 MESES DE PRISAO
Partes
Envolvido:
V. D. P. P. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 507/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
507/91-5
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/02/1989
Autos Findos:
831/91 (419/91)
Partes
Envolvido:
A. E.

INSUBMISSÃO Nº 511/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
511/91-2
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
13/02/1990
Autos Findos:
1218/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 08.03.91, DECLAROU O INSUBMISSO ISENTO DO PROCESSO.
Partes
Envolvido:
S. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
07/12/1990
Autos Findos:
520/91 (219/91)
Decisão:
O CJU, EM 22.03.91, POR UNANIMIDADE, ABSOLVEU O ACUSADO DO CRIME COMO INCURSO NOART. 187, COM FULCRO NO ART. 439, LETRA "B" DO CPPM.
Partes
Envolvido:
J. L. C. D. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 504/91-6
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-6
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
15/02/1990
Autos Findos:
716/91 (319/91)
Decisão:
O CJU, EM 22.02.91, CONSIDEROU O ACUSADO ISENTO DE PROCESSO, FACE ART. 464 DO CPPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
Partes
Envolvido:
A. C. P.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 505/91-2
Capa do Processo
Número do Feito:
505/91-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
11/08/1988
Autos Findos:
1966/92 (719/92)
Decisão:
CJU, EM 20.05.91, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 6 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
L. A. S. M. SOLDADO / EXÉRCITO