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DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 501/91-9
Capa do Processo
Número do Feito:
501/91-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/08/1989
Autos Findos:
1091/91 (519/91)
Decisão:
CJU-EX, EM 08.03.91, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 6 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
A. M. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Feitos Relacionados

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 504/91-8
Capa do Processo
Número do Feito:
504/91-8
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/09/1988
Autos Findos:
1411/92 (619/92)
Decisão:
CJU, EM SENTENCA PROFERIDA EM 16.04.91, CONDENA CARLOS ALBERTO RODRIGUES A PENA DE 06(SEIS) MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187, C/C O ART. 72, INCISOS I E III, LETRA "A", AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. A. R. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
C. A. R.
MARCELO MARTINELLI
C. A. R.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 0000001-11.1991.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000001-11.1991.7.03.0103
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
27/12/1990
Autos Findos:
1254/93 (619/93)
Decisão:
CPJ, EM 24/05/91, CONDENOU-O A 04 MESES DE PRISAO.
Observação:
STM EM 17/1291, ACOLHEU PRELIMINAR DA DEFESA, DECLARANDO NULO O PROCESSO SEM RE-NOVACAO.
Partes
Envolvido:
E. L. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
E. L. M.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/90-3
Capa do Processo
Número do Feito:
503/90-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
28/11/1989
Autos Findos:
1110/91 (519/91)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTICA DO 3.REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS, POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 05 DE MARCO DE 1990, CONDENOU O SD.EX. PAULO SERGIO VERDI A PENA DE04 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ARTIGO 187, C/C. O ARTIGO 189, PARAGRAFO 1. AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
P. S. V. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
P. S. V.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 504/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
504/90-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
11/01/1990
Autos Findos:
1253/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 16.03.1990, CONDENA O DESERTOR A 06(SEIS) MESES DE PRISAO COMO INCURSO NO ART. 187, C/C O ART. 189, INCISO I, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
R. Z. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
R. Z. C.
MARCELO MARTINELLI
R. Z. C.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 505/90-6
Capa do Processo
Número do Feito:
505/90-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
13/06/1989
Autos Findos:
1268/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 12.03.1990, CONDENA O DESERTOR A 04(QUATRO) MESES DE PRISAO COMO INCURSONO ART. 187, C/C O ART. 189, INCISO I, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
A. C. D. O. C. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
A. C. D. O. C.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 507/91-7
Capa do Processo
Número do Feito:
507/91-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
22/03/1991
Autos Findos:
300/93 (219/93)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTIÇA DA UNIDADE, EM 17.07.91, CONDENOU O DESERTOR A 4 MESES DE PRISAO. JUIZ-AUDITOR, EM 27.09.91, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE.
Observação:
NÃO EXISTE IPD VINCULADO. AUTOS ENTRARAM COMO PFE AUTOS STM EM 17.10.91, CONFIRMOU A SENTENCA
Partes
Envolvido:
V. A. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
V. A.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 512/90-2
Capa do Processo
Número do Feito:
512/90-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
17/11/1989
Autos Findos:
1611/91 (719/91)
Decisão:
O CONSELHO DE JUSTICA DO CENTRO DE PREPARACAO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTOALEGRE POR SENTENCA PROFERIDA NO DIA 17 DE MAIO DE 1990, CONDENOU O SD.EX. LUISFERNANDO SILVA DE SALLES A PENA DE 06 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ARTIGO 187, C/C. O ARTIGO 72, INCISO I, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
L. F. S. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO MARTINELLI
L. F. S. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 513/90-9
Capa do Processo
Número do Feito:
513/90-9
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
23/06/1989
Autos Findos:
737/91 (319/91)
Decisão:
CJU, EM 23.05.91, CONDENOU O ACUSADO A 6 MESES DE PRISAO. JUIZ-AUDITOR DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO INDULTO, COM FUNDAMENTO NO ART.1. DO DEC. 99.915/90, C/C O ART. 123, II DO CPM, RETROAGINDO A 26.12.90. DECISAODATADA DE 06.06.91.
Observação:
CONDENADO PELO CJU, A PENA DE 6 MESES DETENCAO O STM ANULOU C/RENOVACAO, APELA CAO NR. 46.123-1.
Partes
Envolvido:
L. S. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
L. S. D. S.
MARCELO MARTINELLI
L. S. D. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 519/90-7
Capa do Processo
Número do Feito:
519/90-7
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
06/01/1990
Autos Findos:
1057/91 (519/91)
Decisão:
CJU DO 18. BIM, POR UNANIMIDADE, CONDENA RILDO ROGERIO COSTA FREITAS A PENA DE 6MESES DE DETENCAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.EM 29.06.1991.
Partes
Envolvido:
R. R. C. F. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BENEDITA MARINA DA SILVA
R. R. C. F.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 521/90-1
Capa do Processo
Número do Feito:
521/90-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
16/02/1990
Autos Findos:
1278/91 (619/91)
Decisão:
CJU, EM 27.07.90, CONDENOU O DESERTOR A PENA DE 4 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM. STM ANULOU PROCESSO.
Partes
Envolvido:
E. P. D. M. SOLDADO / EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
MARCELO MARTINELLI
E. P. D. M.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 502/91-5
Capa do Processo
Número do Feito:
502/91-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
27/02/1991
Autos Findos:
1316/93 (619/93)
Decisão:
CONDENADO, EM 30.04.91, POR UNANIMIDADE, A PENA DE 4 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.JUIZ-AUDITOR, EM 11.10.91, DECLARA EXTINTA A PUNIBILIDADE.
Observação:
STM EM 11.02.92, ACOLHEU O RECURSO, ANULANDO O PROCESSO A PARTIR DE FLS. 32, CONCEDENDO HC, DE OFICIO PARA TRANCAR A ACAO PENAL
Partes
Envolvido:
C. R. D. S. F. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 503/91-1
Capa do Processo
Número do Feito:
503/91-1
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
01/03/1991
Autos Findos:
1965/92 (719/92)
Decisão:
CJU, EM 17.05.91, CONDENA O DESERTOR A PENA DE 4 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 C/C ART. 189 PAR. 1., DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. S. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 511/90-6
Capa do Processo
Número do Feito:
511/90-6
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
28/02/1990
Autos Findos:
1104/90 (719/90)
Decisão:
CONDENADO A PENA DE 3 MESES DE DETENCAO COMO INCURSO NO ART. 187, TRANSFORMADA EM PRISAO NA FORMA DO ART. 59, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
C. L. S. D. R. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 506/90-2
Capa do Processo
Número do Feito:
506/90-2
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
18/08/1989
Autos Findos:
1103/90 (719/90)
Decisão:
CJU CONDENOU A PENA DE 6 MESES DE PRISAO COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPM.
Partes
Envolvido:
MARCELO SANTAREM DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 507/90-9
Capa do Processo
Número do Feito:
507/90-9
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
14/02/1989
Autos Findos:
412/91 (219/91)
Decisão:
CJU, EM 29.03.90, CONDENOU O ACUSADO A PENA DE 3 MESES E 6 DIAS DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 PAR. 2. AL. "B" C/C ART. 72 INC. I, DO CPM.
Partes
Envolvido:
M. G. O. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 506/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
506/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
09/04/1991
Autos Findos:
2283/92 (919/92)
Decisão:
CJU DO 3 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS, EM SENTENCA PROFERIDA EM 10.06.1991,CONDENA : MARCIANO LOPES DOS SANTOS, A PENA DE 03 (TRES) MESES DE PRISAO, COMOINCURSO NO ART. 187, C/C O ART. 189, PARAGRAFO 1, AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
M. L. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 508/91-3
Capa do Processo
Número do Feito:
508/91-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
11/05/1991
Autos Findos:
299/93 (219/93)
Decisão:
O CJU, EM 29.07.91, CONDENOU O ACUSADO A PENA DE 7 MESES DE PRISAO.
Observação:
STM, POR MAIORIA, REDUZIU PENA PARA 6 MESES DE PRISAO.
Partes
Envolvido:
A. L. F. P. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 509/91-0
Capa do Processo
Número do Feito:
509/91-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
10/06/1991
Autos Findos:
202/93 (219/93)
Decisão:
CONDENADO, EM 27.08.91, A PENA DE 6 MESES DE PRISAO, COMO INCURSO NO ART. 187 DO CPPM.
Observação:
STM EM 12.11.91, CONFIRMOU A SENTENCA
Partes
Envolvido:
D. N. G. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 520/90-5
Capa do Processo
Número do Feito:
520/90-5
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
31/10/1989
Autos Findos:
1084/90 (719/90)
Partes
Envolvido:
C. R. S. A. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 522/90-8
Capa do Processo
Número do Feito:
522/90-8
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
AUTOS FINDOS
Data do Crime:
02/07/1990
Autos Findos:
1161/90 (719/90)
Partes
Envolvido:
S. D. S. F.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 523/90-4
Capa do Processo
Número do Feito:
523/90-4
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
24/05/1990
Autos Findos:
1087/91 (519/91)
Decisão:
O CJU DO 3. REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS, EM 23.08.90, POR SENTENCA PROFERIDA EM 23.08.90,CONDENOU O REU A 04 MESES DE PRISAO,INCURSO NO ART.187,CC O ART.189,PAR.1.,INCISO I,AMBOS DO CPM.
Partes
Envolvido:
M. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO

INSUBMISSÃO Nº 525/90-7
Capa do Processo
Número do Feito:
525/90-7
Classe:
INSUBMISSÃO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
02/07/1990
Autos Findos:
1095/91 (519/91)
Decisão:
CJU EM 19.09.90, CONDENOU O INSUBMISSO A PENA DE 2 MESES DE IMPEDIMENTO, COMO INCURSO NO ART. 183 DO CPM.
Partes
Envolvido:
P. S. D. R. S.

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 524/90-0
Capa do Processo
Número do Feito:
524/90-0
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
20/05/1985
Autos Findos:
1252/90 (819/90)
Decisão:
CJU DECIDIU DECLARA_LO ISENTO DO PROCESSO, COMO INCURSO NO ART.187 DO CPM, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NA FORMA DO ART.457, PAR.2, DO CPPM.
Partes
Envolvido:
R. A. D. M. R. SOLDADO / EXÉRCITO

DESERÇÃO DE PRAÇA Nº 526/90-3
Capa do Processo
Número do Feito:
526/90-3
Classe:
DESERÇÃO DE PRAÇA
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
CONSELHO DE JUSTIÇA U - EXÉRCITO
Situação:
ARQUIVADO
Data do Crime:
05/09/1990
Autos Findos:
1370/90 (819/90)
Observação:
CJU DECLAROU O ACUSADO ISENTO DO PROCESSO EM DECISAO DE 26.09.90.
Partes
Envolvido:
M. S. D. S. SOLDADO / EXÉRCITO