Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

Filtros Aplicados: Conselho = ÓRGÃO SINGULAR Situação = BAIXADO

1 - 25 de 394
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000048-59.2022.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000048-59.2022.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
29/04/2022 00:12:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CLÁUDIO MÁRCIO DE CARVALHO COELHO SANTOS
JANE CLEIDE DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Advogado:
MARIA DE LOURDES XAVIER DE ANDRADE
CLÁUDIO MÁRCIO DE CARVALHO COELHO SANTOS
JANE CLEIDE DOS SANTOS
Autoridade delegada:
ELIVALDO PINTO EVERTON
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000036-98.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000036-98.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
03/02/2022 18:21:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
JOÃO PEDRO CASTRO DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Representantes
Autoridade delegada:
DANILO ROBERTO BARBOSA BRANCO
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Comandante:
FÁBIO RODRIGO DE ASSIS
37º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JOÃO PEDRO CASTRO DOS SANTOS
HELENA MERCES CLARET DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JULIANE RIGON TABORDA
JOÃO PEDRO CASTRO DOS SANTOS
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JOÃO PEDRO CASTRO DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000031-76.2022.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-76.2022.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
01/02/2022 14:49:40
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CARLOS AUGUSTO SILVA PENHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
NICOLE DOS SANTOS DIAS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
CARLOS AUGUSTO SILVA PENHA
JULIANE RIGON TABORDA
CARLOS AUGUSTO SILVA PENHA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
CARLOS AUGUSTO SILVA PENHA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000339-49.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000339-49.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
08/11/2021 16:21:26
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LUCIA HELENA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME NOGUEIRA CAMARGO FELIPE
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Comandante:
ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
LUCIA HELENA DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
LUCIA HELENA DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
LUCIA HELENA DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000082-08.2021.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
7000082-08.2021.7.09.0009
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA
Data de Autuação:
25/10/2021 13:27:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
4) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
RAFAEL MARQUES DA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Vitima:
RICARDO YURI DA SILVA
Representantes
Autoridade delegada:
CLAUDIO MOYSÉS PEIXOTO
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
MARCOS JOSE PINTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
WELMO EDSON NUNES RODRIGUES
RAFAEL MARQUES DA COSTA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000707-88.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000707-88.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
27/09/2021 13:08:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
SIDNEI DA SILVA CAMPOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
Representantes
Advogado:
GLENDA CAROLINE FERREIRA JARDIM
SIDNEI DA SILVA CAMPOS
Autoridade delegada:
ALEXANDRE MEDEIROS DA SILVA
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
DANIEL DA MATA SEVERINO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
FELIPE TANGARI
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
Comandante:
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
Procurador:
NAJLA NASSIF PALMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000696-59.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000696-59.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
22/09/2021 12:59:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
LIVIA MARTINS FRANCO
RITA DE CÁSSIA MARIANO FRANCO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Representantes
Advogado:
FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS
LIVIA MARTINS FRANCO
RITA DE CÁSSIA MARIANO FRANCO
Autoridade delegada:
NATÃ SILVA SAMPAIO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:
MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000586-60.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000586-60.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
16/08/2021 13:17:53
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
ALEXANDER TAVARES CAXIAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
WILLIAM MACHADO LESSA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Comandante:
ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ALEXANDER TAVARES CAXIAS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ALEXANDER TAVARES CAXIAS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ALEXANDER TAVARES CAXIAS
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ALEXANDER TAVARES CAXIAS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000527-72.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000527-72.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/07/2021 14:17:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,APROPRIAÇÃO INDÉBITA,APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE CAETANO ARAUJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
FERNANDA BRAGA DE LIRA
PEDRO HENRIQUE CAETANO ARAUJO
Autoridade delegada:
CLARISSE SIMÕES DA SILVA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JORGE BEVILAQUA BARBUR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JULIANA DA GAMA RIBEIRO
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
GLYDA SANTANA SOUSA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000099-12.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000099-12.2021.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
13/07/2021 17:50:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Acusado:
GREGORY MENEZES GONÇALVESCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
GREGORY MENEZES GONÇALVES
GUILHERME FRANCISCO PAUL
GREGORY MENEZES GONÇALVES
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
GREGORY MENEZES GONÇALVES
SOEL ARPINI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000068-80.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000068-80.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
09/07/2021 18:07:05
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
CLEBER GUSTAVO DA SILVA
CRISTIANO DIAS RAMOS
NATANAEL SILVA DO NASCIMENTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Representantes
Autoridade delegada:
CLEBIO EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
EDENILSON CLAUBI RODRIGUES CARVALHO
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Comandante:
JEFERSON MENEZES DA SILVA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
CRISTIANO DIAS RAMOS
CLEBER GUSTAVO DA SILVA
NATANAEL SILVA DO NASCIMENTO
JOSIANNE ZANOTO
CLEBER GUSTAVO DA SILVA
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
CLEBER GUSTAVO DA SILVA
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000083-46.2021.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000083-46.2021.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
29/06/2021 13:25:10
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
WESLEY CRISTIANO ELIAS DE ARAÚJO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
WILSON DE MOURA
WESLEY CRISTIANO ELIAS DE ARAÚJO
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000131-86.2021.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000131-86.2021.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
07/06/2021 13:12:33
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
MURILO SANTOS MARINHO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Representantes
Advogado:
PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA
MURILO SANTOS MARINHO
Autoridade delegada:
VIVIANE RODRIGUES DE LIMA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
WILLIAM SALVADOR DE OLIVEIRA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Comandante:
MICHELLE ALVES DA COSTA
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS - BAAN
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000159-33.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-33.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
24/05/2021 13:34:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
IDARLAN PEREIRA DA SILVA
YTAANDSON PEREIRA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Representantes
Advogado:
ROBERTO FUNEZ GIMENES
IDARLAN PEREIRA DA SILVA
YTAANDSON PEREIRA SILVA
Autoridade delegada:
JOÃO ANDRE FERREIRA LIMA
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000050-59.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000050-59.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
15/05/2021 22:02:29
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA AMARAL
LUIS FERNANDO PAZ DE VARGAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Representantes
Comandante:
JEFERSON MENEZES DA SILVA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
LUIS FERNANDO PAZ DE VARGAS
JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA AMARAL
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
JEFERSON LUIS DE OLIVEIRA AMARAL
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000055-55.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000055-55.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
12/05/2021 15:10:02
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Belém-PA
RIAN OLIVEIRA BARATA
LUANA DE LIMA SARAIVA
RIAN OLIVEIRA BARATA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000072-29.2021.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000072-29.2021.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
10/05/2021 17:04:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,OFENSA ÀS FORÇAS ARMADAS
Partes
Acusado:
DANILO FARIAS DE FIGUEIREDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Representantes
Autoridade delegada:
HÍGOR RESSIEL MACHADO TEIXEIRA
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
LEANDRO QUEVEDO DE LEONN
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Comandante:
LUCIANO MADEIRA FERNANDES
COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
MARCELO VENICIUS GERMANO DE MORAES
25º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
DANILO FARIAS DE FIGUEIREDO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000140-27.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-27.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
07/05/2021 11:30:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
AMÂNCIO DA CRUZ NETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Representantes
Advogado:
STEFANO DEL SORDO NETO
AMÂNCIO DA CRUZ NETO
Autoridade delegada:
GUILHERME DA SILVA FREITAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RUAN DE BRITO SILVA CARVALHO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
THALES VILAS BÔAS ARAÚJO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Escrivão:
MONIQUE SAITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RAFAELA FAUSTINO PRADO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000260-03.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000260-03.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
26/04/2021 16:02:42
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
VANESSA PEREIRA DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CASA DO MARINHEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
VITOR DE LIMA GONZAGA
CASA DO MARINHEIRO
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VANESSA PEREIRA DE SOUZA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VANESSA PEREIRA DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VANESSA PEREIRA DE SOUZA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
VANESSA PEREIRA DE SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000250-56.2021.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000250-56.2021.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
21/04/2021 11:37:20
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ODAIR SANTOS JÚNIOR
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
Representantes
Comandante:
ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ODAIR SANTOS JÚNIOR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ODAIR SANTOS JÚNIOR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ODAIR SANTOS JÚNIOR
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
ODAIR SANTOS JÚNIOR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000031-53.2021.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-53.2021.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
23/03/2021 08:18:13
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
JUAN VALCENIR FLORES MAGRINI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Representantes
Autoridade delegada:
CLEBIO EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
EDENILSON CLAUBI RODRIGUES CARVALHO
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Comandante:
JEFERSON MENEZES DA SILVA
CAMPO DE INSTRUÇÃO DE SANTA MARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
JUAN VALCENIR FLORES MAGRINI
JOSIANNE ZANOTO
JUAN VALCENIR FLORES MAGRINI
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000029-87.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000029-87.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
11/03/2021 17:37:52
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
TERESA CRISTINA LEVAY DE CARVALHO REIS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
Representantes
Advogado:
JOÃO VIEIRA NETO
TERESA CRISTINA LEVAY DE CARVALHO REIS
MARIA EDUARDA SILVA DE SIQUEIRA CAMPOS
TERESA CRISTINA LEVAY DE CARVALHO REIS
Comandante:
ANDRÉ FELIPE MALVAR LOPES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
PAULO FERNANDO OLIVEIRA DE LACERDA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
THIAGO SILVA DE CARVALHO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000025-50.2021.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000025-50.2021.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
05/03/2021 14:53:48
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
AMANDA LETÍCIA FERNANDES CANTO
FILIPE MORAIS MOURA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
Advogado:
RAFAEL JUREMA DE ASSIS CORRÊA
FILIPE MORAIS MOURA
AMANDA LETÍCIA FERNANDES CANTO
Autoridade delegada:
FABIO ROBERTO VARGAS
BASE AÉREA DE MANAUS
MONIQUE DE SOUZA ARRUDA
BASE AÉREA DE MANAUS
PATRICIA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
BASE AÉREA DE MANAUS
Escrivão:
GUSTAVO OLIVA DE FREITAS SILVA
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000066-70.2021.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000066-70.2021.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
01/03/2021 19:06:36
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
JOSÉ TIAGO RUY
MARCOS ROGERIO RUY
MATHEUS DE ABREU BENTO
SANDRO RODRIGO RUY
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME DA SILVA FREITAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
MONIQUE SAITO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RUAN DE BRITO SILVA CARVALHO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
MATHEUS DE ABREU BENTO
MARCOS ROGERIO RUY
SANDRO RODRIGO RUY
JOSÉ TIAGO RUY
JULIANE RIGON TABORDA
SANDRO RODRIGO RUY
KAROLINE DA CUNHA ANTUNES
JOSÉ TIAGO RUY
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
MATHEUS DE ABREU BENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000021-80.2021.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000021-80.2021.7.08.0008
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOSE MAURICIO PINHEIRO DE OLIVEIRA
Data de Autuação:
25/02/2021 15:14:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARIA REGINA COSTA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
LEONARDO JOSE GUALBERTO ALMEIDA
MARIA REGINA COSTA DA SILVA
Procurador:
CLEMENTINO AUGUSTO RUFFEIL RODRIGUE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR