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1 - 25 de 102
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000277-92.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000277-92.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
27/11/2024 11:52:00
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Acusado:
THIAGO JOSÉ DE FREITAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
LARISSA ANDRADE SILVA CORREIA
THIAGO JOSÉ DE FREITAS
Autoridade delegada:
ERIKA DE OLIVEIRA COIMBRA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
LUIS AUGUSTO DO AMOR DIVINO MOREIRA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
NIDIVAL FROTA BITENCOURT
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
SAULO HENRIQUE MENDONÇA CORREIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
JOSÉ EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
LUCIANO BATISTA DE LIMA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000137-58.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000137-58.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
17/06/2024 09:49:42
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,EXERCÍCIO DE COMÉRCIO,ART. 204, CPM - EXERCÍCIO DE COMÉRCIO POR OFICIAL
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR,ART. 346, CPM - FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA
Partes
Acusado:
ARTUR NUNES MOURA
NEWTON SILVA GORDIANO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Representantes
Advogado:
DANIEL COUTINHO DA SILVA
NEWTON SILVA GORDIANO
MARY JANE BRANDÃO DE ALMEIDA
ARTUR NUNES MOURA
SANLARA COSTA SENA DE OLIVEIRA
NEWTON SILVA GORDIANO
Autoridade delegada:
ADRIANA AMARAL RODRIGUES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
ALVARO DE PAIVA JUNIOR
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
DIOGENES KACZUK GONCALVES
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
EVELLYN KELRYEN APOLÔNIO DA SILVA MARTINS
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
FABÍOLA MONTEIRO DE LIMA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
FELIPE ALVES GONÇALVES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
GIANLUCA FABRA
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
LUCAS CARAVETTO DE JESUS
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MELYNDA MARIA VIEIRALVES BECKER
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
MÁRLON RODRIGUES BRANDÃO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
ROBERTA KELLY SILVA SOUZA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Comandante:
FLAVIO DE ALVARENGA FILHO
COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR
RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000133-21.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-21.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/06/2024 14:47:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,RECEPTAÇÃO
Partes
Acusado:
DANIELSON SILVA DE LIMA
DIEGO WEVERSON SILVA DAS CHAGAS
DOMINGOS SOUZA DE SOUZA
ELIEL BRAZ MENDONÇA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
LUIS PAULO ALVES
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Comandante:
FABIO ERIKSON PEREIRA GOUVEIA
16ª BASE LOGÍSTICA DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000104-68.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000104-68.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
13/05/2024 13:06:08
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ARMANDO VIEIRA DE MATOS NETO2º TENENTE / EXÉRCITO
NEIDIRENE SILVA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Advogado:
DAVI TAVARES ALBUQUERQUE
NEIDIRENE SILVA DE OLIVEIRA
JOSÉ FERNANDES NETO
NEIDIRENE SILVA DE OLIVEIRA
RONALDO DOS SANTOS
ARMANDO VIEIRA DE MATOS NETO
Autoridade delegada:
BRUNO BRAGA DA SILVA SOUSA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
LEONARDO PADILHA MORAIS LEMOS
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
JOSINALDO LOPES DE MENESES
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000032-81.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000032-81.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
05/02/2024 12:06:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
DHONIS MOREIRA DE OLIVEIRA
ESDRAS AGUIAR DA SILVA
GERÔNIMO CORREA DE MELO NETO
SAILE DE VASCONCELOS FARIAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
FÁBIO LÚCIO RUIZ LIMA
DHONIS MOREIRA DE OLIVEIRA
WALLISON DANIEL DIAS OLIVEIRA
ESDRAS AGUIAR DA SILVA
Autoridade delegada:
CRISTIANO TEIXEIRA DOS SANTOS
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
NAIANI MONTENEGRO LIMA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
FÁBIO BARROS DE SOUSA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
SAILE DE VASCONCELOS FARIAS
GERÔNIMO CORREA DE MELO NETO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000031-96.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000031-96.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
02/02/2024 19:14:24
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 301, CPM - DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
JOÃO KLEBER MARTINS DE SIQUEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Representantes
Advogado:
SAILE CARVALHO DA SILVA
JOÃO KLEBER MARTINS DE SIQUEIRA
Autoridade delegada:
AUGUSTO CEZAR RODRIGUES SANTOS
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
EVERTON CARLOS DO VALE SILVA
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
ÁLVARO DUARTE
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Comandante:
GUILHERME TASSO DANTAS SANFELICE
10º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA DE SELVA
Procurador:
MARCELO FELIPE MAIA HOR MEYLL ALVARES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000027-59.2024.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000027-59.2024.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
01/02/2024 09:58:29
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ELAINE GOMES ROCHA DESIDÉRIO FLORINDO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
LUCAS ASSIS SILVA PEREIRA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ROBERT WILSON FERREIRA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ELAINE GOMES ROCHA DESIDÉRIO FLORINDO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000298-05.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000298-05.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
21/12/2023 15:14:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
HORRANY ANDREA DA SILVA SAMPAIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
MAXMILIANO HERBERTT DE SOUZA
HORRANY ANDREA DA SILVA SAMPAIO
Autoridade delegada:
LUCAS ASSIS SILVA PEREIRA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
ROBERT WILSON FERREIRA
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
FLAVIO HENRIQUE MAGALHÃES VALLE
COMANDO DE FRONTEIRA RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000291-13.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000291-13.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
18/12/2023 10:02:18
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
RODERSON ROGACIANO RODRIGUES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
RODERSON ROGACIANO RODRIGUES DA SILVA
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000253-98.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000253-98.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
16/11/2023 11:57:13
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
Partes
Acusado:
THIAGO DA SILVA NEGREIROS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Representantes
Advogado:
MARCELO BRENDON MELO RODRIGUES
THIAGO DA SILVA NEGREIROS
Autoridade delegada:
BRENO DA SILVEIRA DIB
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Comandante:
ANDRÉ LYSÂNEAS TEIXEIRA CARVALHAES
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000199-35.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000199-35.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
05/09/2023 09:43:39
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
JOCINALDO CARDOSO DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Autoridade delegada:
KENZO YOTSUJI
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
MOACIR FABIANO SCHMITT
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
NILVANIO TENAZOR DA SILVA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
UEBER SOARES FRANCO MIRANDA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
ÉRICSON ANTONIO SILVEIRA MACIEL
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Comandante:
ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
JOCINALDO CARDOSO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000155-16.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000155-16.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
25/07/2023 13:14:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,ART. 303, § 2º, CPM - PECULATO-FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,RECEPTAÇÃO,ART. 254, CPM - RECEPTAÇÃO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
FELICIANO JUNIOR COSTA DOS SANTOS
GEILSON DE BRITO FORTES
NIVALDO FIGUEIREDO GOMES
RONEY BEZERRA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Representantes
Advogado:
DANILO DO PRADO
GEILSON DE BRITO FORTES
Autoridade delegada:
CAROLINE SANTOS DA COSTA GUIMARÃES
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
DANIEL RIBEIRO DOS SANTOS
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Comandante:
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000140-47.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000140-47.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/07/2023 10:43:00
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,DESRESPEITO A SUPERIOR E A SÍMBOLO NACIONAL OU FARDA,DESRESPEITO A SUPERIOR
Partes
Acusado:
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Representantes
Advogado:
NUBIA SALES DE MELO
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA
Comandante:
GUSTAVO MOREIRA MATHIAS
61º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000134-40.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000134-40.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
03/07/2023 10:58:27
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
ALUIZIO GOMES DA FONSECA
DAMI ERISON BIGATTÃO
JENNIFER FRANKLIN DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE DO CARMO BATISTA
JENNIFER FRANKLIN DOS SANTOS
MARIA MADALENA DE MELO BIGATTÃO
DAMI ERISON BIGATTÃO
Autoridade delegada:
GRAZIELLE ALMEIDA DA SILVA MARQUES DIAS
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
ALUIZIO GOMES DA FONSECA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000130-03.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000130-03.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
27/06/2023 17:30:27
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
FABRICIO THEODORO BEZERRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS DE OLIVEIRA MACEDO
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
FABRICIO THEODORO BEZERRA
JOÃO CARLOS DE FIGUEIREDO ROCHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000121-41.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000121-41.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
22/06/2023 12:14:59
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 214, CPM - CALÚNIA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 299, CPM - DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
MARIA DAS GRAÇAS LOPES DOS ANJOS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Representantes
Advogado:
JONILSON MAIA PEREIRA
MARIA DAS GRAÇAS LOPES DOS ANJOS DA SILVA
Autoridade delegada:
FABIANO CORREIA FORTE
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Comandante:
MARCELO LIMA LATINI
POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000070-30.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000070-30.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
12/04/2023 14:59:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
VINICIUS OLIVEIRA BRAGA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Representantes
Comandante:
JORGE MAURICIO MOTTA
4º CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
VINICIUS OLIVEIRA BRAGA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000047-84.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000047-84.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
03/03/2023 09:49:34
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,ART. 216, CPM - INJÚRIA
Partes
Acusado:
VICTOR LUCAS DA SILVA LIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Representantes
Autoridade delegada:
FABIANE SILVA DA ROCHA MAÇOS
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RENATO DE OLIVEIRA
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Comandante:
RENATO FARIAS BAZI
COMANDO DO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
VICTOR LUCAS DA SILVA LIRA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000012-27.2023.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000012-27.2023.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
18/01/2023 12:58:03
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,ART. 312, CPM - FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
CLAUDEMIR CARLOS SARAIVA
CLÓVIS LUIS CORREA DE OLIVEIRA2º SARGENTO / EXÉRCITO
FRANCISCO HÉLIO GOMES DE AGUIARCAPITÃO / EXÉRCITO
HENRIQUE FRANKLIN ROCHA DE ALBUQUERQUE
SANDRO JOBIM COLARES
VITOR CORREA USSANDIZAGA1º TENENTE / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Representantes
Advogado:
BRUNO RICARDO LIMA TAPAJÓS
HENRIQUE FRANKLIN ROCHA DE ALBUQUERQUE
TEOFILO RODRIGUES BARBALHO JUNIOR
FRANCISCO HÉLIO GOMES DE AGUIAR
Autoridade delegada:
JEFFERSON JÚNIOR FERREIRA PINTO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
LEILA MARIA SANTANA HILARIÃO
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
RICARDO FABIANO CUNHA DE SOUZA
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Comandante:
ALESSANDRO SARTORI THIES
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
SANDRO JOBIM COLARES
CLÓVIS LUIS CORREA DE OLIVEIRA
CLAUDEMIR CARLOS SARAIVA
VITOR CORREA USSANDIZAGA
KAROLLYNE DIAS GONDIM NEO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000301-91.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000301-91.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
23/11/2022 12:37:08
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
WEVERTON BRAYON SILVA DE SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Representantes
Comandante:
ALEXANDRE VIANNA SANTANA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
FRANCISCO ANDRESON DE LIMA PINHEIRO
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
WEVERTON BRAYON SILVA DE SOUZA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000283-70.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000283-70.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
11/11/2022 14:56:16
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
JOEL PEREIRA RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Representantes
Advogado:
INGRID OLIVEIRA RODRIGUES
JOEL PEREIRA RODRIGUES
Autoridade delegada:
FÁBIO NASCIMENTO DOS SANTOS
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
LEILA VASCONCELLOS MARTINEZ
COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000229-07.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000229-07.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
16/09/2022 13:27:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,ART. 209, CPM - LESÃO LEVE
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME CULPOSO
Partes
Acusado:
KAIO MATHEUS CARDOSO CUNHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
HOMANNY RAGNER ALMEIDA MENDES
7º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
KAIO MATHEUS CARDOSO CUNHA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000210-98.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000210-98.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
22/08/2022 19:34:24
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Acusado:
WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
Representantes
Comandante:
NILTON FABIANO VELOZO LINS
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (AEROMOVEL)
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000206-61.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000206-61.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ATALIBA DIAS RAMOS
Data de Autuação:
19/08/2022 12:27:37
Situação:
JULGADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,ART. 290, CPM - TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
GABRIEL DE SOUZA E SOUZA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Representantes
Autoridade delegada:
GARY RONDON SUAREZ
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Comandante:
SAULO XAVIER DE PINA FILHO
1º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
GABRIEL DE SOUZA E SOUZA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000205-76.2022.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000205-76.2022.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
19/08/2022 12:27:36
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,LESÃO CORPORAL E RIXA,LESÃO LEVE
Partes
Acusado:
EMERSON VIEIRA SAMPAIO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Representantes
Comandante:
ALEXANDRE VIANNA SANTANA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
FRANCISCO ANDRESON DE LIMA PINHEIRO
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
RODRIGO VIEIRA FERNANDES
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
Procurador:
ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
EMERSON VIEIRA SAMPAIO