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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000116-84.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000116-84.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
30/11/2020 21:01:33
Situação:
REMETIDO À CORREGEDORIA
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANTONIO NATANAEL MARTINS DE ALMEIDA
CLEBER MOREIRA VIEIRA
ELISEU LIMA CAVALCANTE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Advogado:
JORGE ANDRÉ MEDEIROS
ELISEU LIMA CAVALCANTE
ANTONIO NATANAEL MARTINS DE ALMEIDA
Autoridade delegada:
ADEMIR DO PRADO ILHA
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
CARLOS AUGUSTO MONTEIRO GONDIM
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
GILSON PEREIRA DA SILVA
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
JOÃO PAULO DE ALMEIDA DOS SANTOS
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
PEDRO EUGÊNIO OLIVEIRA COÊLHO
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
Comandante:
CRISTIANO PINTO SAMPAIO
COMANDO DA 10ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
CLEBER MOREIRA VIEIRA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000321-83.2020.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000321-83.2020.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
27/11/2020 17:21:53
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
Partes
Acusado:
ANTONIO MARTINS DE ALENCARCORONEL / AERONÁUTICA
ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA
MARIA GORETE ALVES SAUSMIKAT
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
Representantes
Advogado:
KAYDHER FELLYPE LASMAR BARBOSA VIEIRA
ANTONIO MARTINS DE ALENCAR
Comandante:
HERALDO LUIZ RODRIGUES
COMANDO DE OPERAÇÕES AEROESPACIAIS
Procurador:
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
MARIA GORETE ALVES SAUSMIKAT
ANTÔNIA EDNA BEZERRA CUNHA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000831-08.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000831-08.2020.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
16/11/2020 13:18:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
JANE LINS DOS SANTOS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ALICE CUNHA DE QUEIROZ
JANE LINS DOS SANTOS
ANDREA DA SILVA MACHADO GAMA
JANE LINS DOS SANTOS
ELY JOSÉ MACHADO
JANE LINS DOS SANTOS
RAPHAEL ELY MORAES MACHADO
JANE LINS DOS SANTOS
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000184-27.2020.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000184-27.2020.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
12/11/2020 15:08:31
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ FELGUEIRAS DE SOUSA OLIVEIRA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JORGE DE OLIVEIRA VASCONCELLOS
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MARCOS JOSÉ GONÇALVES DUARTE
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
FERNANDA MARQUES CORNELIO
ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO NÓBREGA
ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
ANTÔNIO LISBOA RODRIGUES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000111-62.2020.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000111-62.2020.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RODOLFO ROSA TELLES MENEZES
Data de Autuação:
09/11/2020 11:53:58
Situação:
SUSPENSÃO L 9.099/95
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ART. 251, CPM - ESTELIONATO
Partes
Acusado:
FERNANDO BARRETO DA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR GUSTAVO SABOYA DE QUEIROZ
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Comandante:
RUY ULISSES GONÇALVES DA VEIGA JUNIOR
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
FERNANDO BARRETO DA COSTA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
FERNANDO BARRETO DA COSTA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000297-34.2020.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000297-34.2020.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
03/11/2020 11:52:37
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
GRAZIELA MARIA CLAUDINO
MARGARIDA MARIA SCHERMA CLAUDINO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Representantes
Advogado:
BRUNA RAQUEL PANCHORRA FERREIRA DA SILVA
GRAZIELA MARIA CLAUDINO
MARGARIDA MARIA SCHERMA CLAUDINO
Autoridade delegada:
BRUNO CASAS DO NASCIMENTO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
INGRID HELENA ROCHA MENDES
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
MARCUS LAZARO PASQUINI
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR