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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001561-53.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001561-53.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
29/11/2019 16:44:09
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CLAUDIA HELENA DE OLIVEIRA RIBEIRO
MAURICIO REAL FERREIRATENENTE-CORONEL / EXÉRCITO
PEDRO ERNESTO BARRETO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Representantes
Advogado:
RICARDO DE OLIVEIRA MANTUANO
MAURICIO REAL FERREIRA
Autoridade delegada:
TIMBERG GONÇALVES DE FARIA
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Comandante:
ALBERTO MAGNO LOBO COLARES
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO (IBEX)
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000157-85.2019.7.10.0010
Capa do Processo
Número do Feito:
7000157-85.2019.7.10.0010
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 10ª CJM - CE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DENISE DE MELO MOREIRA
Data de Autuação:
29/11/2019 14:27:48
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO1º SARGENTO / MARINHA
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS BITENCOURT
GLEISOM MELO DA SILVA
RICARDO XAVIER MAGALHAES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GILSON CARLOS DA SILVA
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
HÉLIO SANCLER SANTOS DE MENEZES
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
Defensor público:
VANESSA PINHEIRO NUNES MARTINS
ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO
FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS BITENCOURT
RICARDO XAVIER MAGALHAES
GLEISOM MELO DA SILVA
Procurador:
ALEX FEITOSA DE OLIVEIRA
ANDERSON ROGERIO PORTO DO NASCIMENTO
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Fortaleza-CE
GLEISOM MELO DA SILVA
FILIPPE AUGUSTO DOS SANTOS NASCIMENTO
RICARDO XAVIER MAGALHAES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTALEZA/CE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000286-30.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000286-30.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
29/11/2019 11:04:11
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO QUALIFICADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIME TENTADO
Partes
Acusado:
BRENO PEREIRA DE FREITAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
BRENO PEREIRA DE FREITAS
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000177-83.2019.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-83.2019.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
NATASCHA MALDONADO SEVERO
Data de Autuação:
28/11/2019 15:36:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
RAFAEL SILVA RODZINSKI
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Vitima:
GUILHERME LISBÔA TAVARES DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
MARCELO DOS SANTOS DUBOIS1º SARGENTO / EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
ALISSON SOQUETTA MIRANDA
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
MOACIR SASSARO VEIGA
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Comandante:
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
3º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
VIVIAN DE ALMEIDA SIEBEN ROCHA
RAFAEL SILVA RODZINSKI

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000284-60.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000284-60.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
26/11/2019 18:43:47
Situação:
REMETIDO AO STM
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ROUBO E EXTORSÃO,ROUBO QUALIFICADO
Partes
Acusado:
CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
CLAUBER FERREIRA MAGALHÃES
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001533-85.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001533-85.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
25/11/2019 16:47:41
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
ROGÉRIO FELIPE DA SILVA SANTOSCABO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Defensor público:
DANIEL PHEULA CESTARI
ROGÉRIO FELIPE DA SILVA SANTOS
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
ROGÉRIO FELIPE DA SILVA SANTOS
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ROGÉRIO FELIPE DA SILVA SANTOS
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
ROGÉRIO FELIPE DA SILVA SANTOS
JOSÉ ROBERTO FANI TAMBASCO
ROGÉRIO FELIPE DA SILVA SANTOS
PEDRO PAULO RAVELI CHIAVINI
ROGÉRIO FELIPE DA SILVA SANTOS
RAFAEL MARTINS LIBERATO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ROGÉRIO FELIPE DA SILVA SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001531-18.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001531-18.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
25/11/2019 15:34:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
VITOR MUNIZ ANDRADE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Autoridade delegada:
DOUGLAS ANTONIO DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
VITOR MUNIZ ANDRADE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
VITOR MUNIZ ANDRADE
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
VITOR MUNIZ ANDRADE
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
VITOR MUNIZ ANDRADE

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000276-39.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000276-39.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
25/11/2019 13:52:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO ATENUADO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
DOUGLAS FERREIRA DE ASSISCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Representantes
Autoridade delegada:
ANA PAULA DE ASSUNÇÃO NUNES VARELLA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
DIEGO VITOR SOARES DOS SANTOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ELAINE LIGIA LACERDA DE FARIAS MACEDO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
ELIANDERSON PEDROZA DOS SANTOS
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
GIZELE TEIXEIRA ARAUJO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
LORENA FERNANDES ALVARENGA GONZAGA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
WAGNER GERALDO DA SILVA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
Comandante:
ALAN GUIMARÃES AZEVEDO
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
EDUARDO DOMICIANO CYPRIANO ROSA
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
RAYANE ZUILLA FERNANDES DE MENEZES
COMANDO DO 3º DISTRITO NAVAL
TUYANA BIANCA DA SILVA ROCHA
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
DOUGLAS FERREIRA DE ASSIS
GUSTAVO HENRIQUE COELHO HAHNEMANN
DOUGLAS FERREIRA DE ASSIS
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000275-54.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000275-54.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
25/11/2019 11:35:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
TASSIA TALITA GUERRA COSTA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
Representantes
Advogado:
FERNANDA DE FATIMA MEDEIROS DE AZEVEDO
TASSIA TALITA GUERRA COSTA
VICTOR HUGO BATISTA SOARES
TASSIA TALITA GUERRA COSTA
Procurador:
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000472-83.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000472-83.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
21/11/2019 16:53:04
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Acusado:
ALEX SILVA FAGUNDES
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
EDUARDO CESAR PAREDES DE CARVALHO
ALEX SILVA FAGUNDES

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001505-20.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001505-20.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
19/11/2019 11:51:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
EDNA RODRIGUES DE SOUSA NUNES
YAGO DA SILVA GOMESCABO / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
CENTRO DE MEDICINA OPERATIVA DA MARINHA - CMOPM
POLICLÍNICA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
Representantes
Advogado:
FRANZ DE HOLLANDA
EDNA RODRIGUES DE SOUSA NUNES
YAGO DA SILVA GOMES
Autoridade delegada:
CHARLES FERREIRA DOS SANTOS
1º ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS ANTI-SUBMARINO
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001490-51.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001490-51.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
14/11/2019 11:59:19
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
FERNANDO MELO E SILVA GIORDANOCAPITÃO-DE-FRAGATA / MARINHA
JORGE FIGUEIREDO NOVAES
JOSÉ DE MORAES FILHOSUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE MEDICINA OPERATIVA DA MARINHA - CMOPM
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE RIBEIRO LADEIRA
FERNANDO MELO E SILVA GIORDANO
CLAUDIO SERPA DA COSTA
JORGE FIGUEIREDO NOVAES
MAURO CLEBER RODRIGUES MARTINS
FERNANDO MELO E SILVA GIORDANO
RAONÍ DO CÉO BRASIL
JOSÉ DE MORAES FILHO
Autoridade delegada:
ANDREA FERREIRA RAMIREZ
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
ANTÔNIO OTÁVIO DOS SANTOS SILVA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
CLAUDIA DA SILVA DIAS MACEDO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
CRISTIANE PEIXOTO DE ABREU
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
DENISE LIMA MACHADO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
DÉBORA SUN ESPINDOLA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
IVAN CASTRO DA SILVA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
SILMARA LÚCIA DE OLIVEIRA SOUZA
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
TAIANE PARAMOS FILÓ
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
Comandante:
DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
Procurador:
ANNA BEATRIZ LUZ PODCAMENI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000127-36.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-36.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
13/11/2019 15:32:21
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MAGNUS MÁRIO MAIA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
PAULO ROBERTO DIAS GIMENEZ
MAGNUS MÁRIO MAIA
Procurador:
ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001486-14.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001486-14.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
13/11/2019 11:24:06
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DA LEI DE LICITAÇÕES
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
MAURO FONSECA DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
Representantes
Advogado:
CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES
MAURO FONSECA DA SILVA
Comandante:
MARCELO TENORIO DE CARVALHO
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000122-14.2019.7.04.0004
Capa do Processo
Número do Feito:
7000122-14.2019.7.04.0004
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 4ª CJM - MG
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ANDRÉ LÁZARO FERREIRA AUGUSTO
Data de Autuação:
12/11/2019 14:29:45
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS PAULA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
AUGUSTO CÉZAR AMÉRICO MENDES
MARCUS VINICIUS DOS SANTOS PAULA
Procurador:
ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000274-16.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000274-16.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
11/11/2019 17:39:16
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DILCINETH GUERREIRO DE BRAGA
GILMAR SANTOS DE BRAGA3º SARGENTO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ROBERTO CARLOS LEANDRO SOARES
GILMAR SANTOS DE BRAGA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Manaus-AM
DILCINETH GUERREIRO DE BRAGA
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001452-39.2019.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001452-39.2019.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
07/11/2019 10:19:51
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
DAMIÃO MARTINS DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Representantes
Advogado:
RICARDO MENDES MESQUITA
DAMIÃO MARTINS DE OLIVEIRA
Autoridade delegada:
ALINE CRIVELLARI LOPES
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
ANDRÉA OGNIBENE PIRES
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
DANIEL JOSÉ MACHADO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
NATÃ SILVA SAMPAIO
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Comandante:
MARCELO GAMELEIRA CORRÊA
SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000450-25.2019.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000450-25.2019.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
06/11/2019 17:47:57
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
EDUARDO DE SOUSA MARQUES
GIOVANE SOARES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Representantes
Autoridade delegada:
JANDER DELLA NINA DA SILVA
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Comandante:
ROBERT MACIEL DE SOUSA
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
Procurador:
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
GIOVANE SOARES DA SILVA
EDUARDO DE SOUSA MARQUES
CLAUDIA MARCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000272-46.2019.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000272-46.2019.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
06/11/2019 15:38:44
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
WESDEFRAN PAULO DE SOUZA FREITAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ISRAEL PADRINI COSTA ALVES
WESDEFRAN PAULO DE SOUZA FREITAS
REGIS CARVALHO DOS SANTOS
WESDEFRAN PAULO DE SOUZA FREITAS
Procurador:
JOSE LUIZ PEREIRA GOMES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000253-93.2019.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000253-93.2019.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIA DO SOCORRO LEAL
Data de Autuação:
04/11/2019 13:37:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CARLOS EMANUEL SILVA CABRAL
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
CARLOS EMANUEL SILVA CABRAL
EMERSON DOS SANTOS JUNIOR
CARLOS EMANUEL SILVA CABRAL
MARCO ANDRE BRETA ANANIAS DE OLIVEIRA
CARLOS EMANUEL SILVA CABRAL
SERGIO DE SALDANHA DA GAMA JUNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR