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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000241-60.2018.7.12.0012
Capa do Processo
Número do Feito:
7000241-60.2018.7.12.0012
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 12ª CJM - AM
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
PATRICIA SILVA GADELHA
Data de Autuação:
19/12/2018 19:18:38
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
Partes
Acusado:
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO3º SARGENTO / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE MANAUS
Representantes
Advogado:
FRANCISCO CARLOS RAMOS DA SILVA
IGOR CÂMARA DE ARAÚJO
Autoridade delegada:
EDER ODILON DE SOUZA BELÉM
BASE AÉREA DE MANAUS
FABIO ROBERTO VARGAS
BASE AÉREA DE MANAUS
JACQUELINE CRUZ CARRIÇO
BASE AÉREA DE MANAUS
JARISI VACARI MARTINS
BASE AÉREA DE MANAUS
Comandante:
LÁZARO DE ANDRADE STALLONE
BASE AÉREA DE MANAUS
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MANAUS/AM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000281-95.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000281-95.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
18/12/2018 19:31:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MAIKO SHARLES DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
CARLOS ALBERTO TENÓRIO CORRÊA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
CARLOS JEAN JACQUES GUEDES
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
CARLOS JOSÉ TERRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
FERNANDA CRISTINA ARAGÃO SILVESTRE EMANUELLI
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
FRANCISCO CAMPOS FREIRE
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GIOVANNI CÉSAR PEREIRA DE LIMA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JORGE DIRCEU MELO DE CERQUEIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOÃO CLÓVIS CABRAL SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LEANDRO AUGUSTO JARDIM NASCIMENTO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LEONARDO ABRAHÃO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MARCELO MERON DE CERQUEIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
RICARDO SALAS ROLDAN
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
ARTHUR YURE DOS SANTOS PEREIRA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
DAYANE XISMÊNIA SANTOS DE ARAÚJO FREITAS
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
GILBERTO SILVA XAVIER JÚNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
JOSÉ REIS CHAVES JUNIOR
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
THIAGO RAMOS DA SILVA
COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
MAIKO SHARLES DOS SANTOS
FERNANDA FERREIRA CAMELO DOS SANTOS
MAIKO SHARLES DOS SANTOS
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
NATÁLIA CAVALCANTI ALEM
MAIKO SHARLES DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000340-39.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000340-39.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
18/12/2018 16:54:49
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
RAFAEL FELIPE ÂNGELO DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Representantes
Autoridade delegada:
GUILHERME DA SILVA FREITAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
RUAN DE BRITO SILVA CARVALHO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
THIAGO RODRIGUES DANZI SALVIA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Comandante:
LUIZ FERNANDO DE AGUIAR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
RAFAEL FELIPE ÂNGELO DE OLIVEIRA
JULIANE RIGON TABORDA
RAFAEL FELIPE ÂNGELO DE OLIVEIRA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
RAFAEL FELIPE ÂNGELO DE OLIVEIRA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000627-23.2018.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000627-23.2018.7.11.0011
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
FLAVIA XIMENES AGUIAR DE SOUSA
Data de Autuação:
13/12/2018 13:29:39
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
LUCAS JÚNIO OLIVEIRA MOURASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Representantes
Autoridade delegada:
LUIS EDUARDO CONSONI
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Comandante:
ALEXANDRE DE OLIVEIRA BLEASBY
11° DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Procurador:
ANTONIO PEREIRA DUARTE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
LUCAS JÚNIO OLIVEIRA MOURA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000115-77.2018.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-77.2018.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
12/12/2018 10:20:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
SUSANA PERES CARDOSO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
NAURO OSORIO MARQUES
CLODOMIRO PEREIRA MARQUES
Procurador:
ADRIANO ALVES MARREIROS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GABRIEL SAAD TRAVASSOS DO CARMO
SUSANA PERES CARDOSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000328-25.2018.7.02.0002
Capa do Processo
Número do Feito:
7000328-25.2018.7.02.0002
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
11/12/2018 19:36:47
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
Partes
Acusado:
JEFFERSON DANIEL DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
GERSON FERNANDES TUDISCO JUNIOR
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
GUSTAVO GUIMARÃES BANDEIRA
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JORGE CARDOSO MARTINS
COMANDO DA 2ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
CLAUDIO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JEFFERSON DANIEL DA SILVA
JULIANE RIGON TABORDA
JEFFERSON DANIEL DA SILVA
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JEFFERSON DANIEL DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000274-06.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000274-06.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
11/12/2018 14:16:19
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO PESSOAL ALHEIO
Partes
Acusado:
JEOVÁ ALVES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Representantes
Advogado:
ALCIVAN MENEZES SILVEIRA FILHO
JEOVÁ ALVES DA SILVA
Autoridade delegada:
JOÃO MANOEL OURIQUE LOPES
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
MARCO ANTONIO PATOLÉA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Comandante:
CLÁUDIO GADELHA FERNANDES
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
JOSÉ CLEIDISNEY CUNHA FALCÃO
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
Procurador:
GUILHERME DA ROCHA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000270-66.2018.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000270-66.2018.7.07.0007
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
10/12/2018 15:01:46
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ALEXSANDRO DA SILVASOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE APOIO
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
Representantes
Procurador:
CAROLINA CICCO DO NASCIMENTO
ALEXSANDRO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Recife-PE
ALEXSANDRO DA SILVA
RICARDO DE BRITO A PONTES FREITAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
TARCILA MAIA LOPES
ALEXSANDRO DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7001044-82.2018.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7001044-82.2018.7.01.0001
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
10/12/2018 13:42:54
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,HOMICÍDIO,HOMICÍDIO
Partes
Acusado:
RAFAEL MACHADO LUCIANO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Representantes
Advogado:
BRUNO PUPO PRINS RIBEIRO
RAFAEL MACHADO LUCIANO
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIZ LOUREIRO DA SILVA LUZ
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
DOUGLAS ANTONIO DA SILVA
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Comandante:
EDUARDO TAVARES MARTINS
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000115-59.2018.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-59.2018.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
04/12/2018 17:48:50
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SALLASOLDADO DE 2ª CLASSE / AERONÁUTICA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Representantes
Advogado:
PEDRO GONÇALVES BARCELLOS JUNIOR
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SALLA
Autoridade delegada:
JULIANE DE FÁTIMA MILANO CARVALHO
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Comandante:
ELISON MONTAGNER
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
Procurador:
OSMAR MACHADO FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000235-69.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000235-69.2018.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
04/12/2018 15:04:01
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
EVANDRO LUIZ DO NASCIMENTO DE JESUSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
EVANDRO LUIZ DO NASCIMENTO DE JESUS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000234-84.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000234-84.2018.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
04/12/2018 12:33:38
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,RESISTÊNCIA,RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA
Partes
Acusado:
GABRIEL FELIPE DE SOUZA DOS SANTOSSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
GABRIEL FELIPE DE SOUZA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 7000233-02.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000233-02.2018.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
04/12/2018 12:20:59
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHOSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Representantes
Comandante:
IVAN URTADO DE ASSIS
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
SANZIO RICARDO ROCHA GUSMÃO
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
ÉRICA DE OLIVEIRA HARTMANN
MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO