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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000074-02.2017.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000074-02.2017.7.02.0102
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
RICARDO VERGUEIRO FIGUEIREDO
Data de Autuação:
28/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO,FURTO
Partes
Acusado:
GABRIEL ARAUJO DE SOUZA
JOAO PEDRO SILVA NASCIMENTO
LUCAS SOUZA PINHO DE AZEVEDO
MARCELO RODRIGUES LEMES DE MELO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Representantes
Advogado:
MICHEL FERMIANO
MARCELO RODRIGUES LEMES DE MELO
Autoridade delegada:
GUILHERME DA SILVA FREITAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
LUIZ ANTONIO CAZOLARI DE SOUZA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
THIAGO RODRIGUES DANZI SALVIA
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Comandante:
LUIZ FERNANDO DE AGUIAR
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União São Paulo-SP
JOAO PEDRO SILVA NASCIMENTO
LUCAS SOUZA PINHO DE AZEVEDO
GABRIEL ARAUJO DE SOUZA
JULIANE RIGON TABORDA
JOAO PEDRO SILVA NASCIMENTO
LEONARDO JOSÉ DA SILVA BERALDO
JOAO PEDRO SILVA NASCIMENTO
LUCAS CABETTE FABIO
JOAO PEDRO SILVA NASCIMENTO
MIRELLA MARIE KUDO
JOAO PEDRO SILVA NASCIMENTO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000301-04.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000301-04.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
27/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Acusado:
ANDERSON SALES DE SOUZA
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA
DIEGO SILVA DOS SANTOS
EDINALDO TOMAZ DOS SANTOS
JORGE NELSON BARBOSA MONTEIRO
LEONARDO LIMA DE OLIVEIRA
MAICON DOUGLAS JESUS DE ARAUJO DE MOURA
MARCIO MACHADO NETO
MARCO AURÉLIO DA SILVA FERNANDO
RODRIGO DE ANDRADE SANTIAGO
SANDRO DA CUNHA FREIRE
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
THAIS LYZANDRA GENUNCIO SALLES MOREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
RICARDO JAQUES FERREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
MARCO AURÉLIO DA SILVA FERNANDO
CARLOS ALEXANDRE DA SILVA DE SOUZA
MAICON DOUGLAS JESUS DE ARAUJO DE MOURA
EDINALDO TOMAZ DOS SANTOS
RODRIGO DE ANDRADE SANTIAGO
JORGE NELSON BARBOSA MONTEIRO
MARCIO MACHADO NETO
DIEGO SILVA DOS SANTOS
LEONARDO LIMA DE OLIVEIRA
ANDERSON SALES DE SOUZA
SANDRO DA CUNHA FREIRE
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
ANDERSON SALES DE SOUZA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
DIEGO SILVA DOS SANTOS
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
ANDERSON SALES DE SOUZA
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
DIEGO SILVA DOS SANTOS

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000115-08.2013.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000115-08.2013.7.02.0102
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Data de Autuação:
14/11/2017 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO ATIVA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CORRUPÇÃO,CORRUPÇÃO PASSIVA
Partes
Acusado:
DALVA OTAVIANA DE LIMA
JANETE DE OLIVEIRA PONTES
JOSÉ CARLOS BARBOSA TESOTO
PAULO ROBERTO DA ROCHA1º SARGENTO / MARINHA
ROBSON FELÍCIO
SANDER RIO BRANCO PONTES
VANESSA RIO BRANCO PONTES
WILLIAM MAIA DE LIMASUBOFICIAL / MARINHA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
AGNALDO BERMUDES
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Representantes
Advogado:
ALEXANDRE VASCONCELLOS LOPES
PAULO ROBERTO DA ROCHA
EDILSON MANOEL DA SILVA
AGNALDO BERMUDES
ELIEZER PEREIRA MARTINS
WILLIAM MAIA DE LIMA
FABIO HYPOLITTO
SANDER RIO BRANCO PONTES
VANESSA RIO BRANCO PONTES
FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
WILLIAM MAIA DE LIMA
GISLENE OMENA DA SILVA
JOSÉ CARLOS BARBOSA TESOTO
DALVA OTAVIANA DE LIMA
PAULO JOSÉ BRITO XAVIER
JOSÉ CARLOS BARBOSA TESOTO
PEDRO LUIS BIZZO
ROBSON FELÍCIO
VALERIA BERNARDES VIEIRA
JANETE DE OLIVEIRA PONTES
Autoridade delegada:
ALINE POLLON PAVÃO
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
PEDRO PAULO WOOD DA CRUZ
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Comandante:
DANIEL AMÉRICO ROSA MENEZES
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
Procurador:
ADILSON JOSE GUTIERREZ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000157-76.2017.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000157-76.2017.7.03.0203
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
07/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR OU MILITAR DE SERVIÇO,VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO
Partes
Acusado:
ANDERSON MIKAEL RECOBA CAMARA CANTO
VICTOR JOSUÉ DA SILVEIRA PEDROSO
VITOR HENRIQUE BASTOS SEVEROSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
FRANCISCO AZAMBUJA BARBARÁ
ANDERSON MIKAEL RECOBA CAMARA CANTO
JOÃO CARLOS LARRÉ RODRIGUES
VITOR HENRIQUE BASTOS SEVERO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
VICTOR JOSUÉ DA SILVEIRA PEDROSO
DIMORVAN GONCALVES LEITE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
GUILHERME FRANCISCO PAUL
VICTOR JOSUÉ DA SILVEIRA PEDROSO
PEDRO TEIXEIRA GROSSI DE CASTRO MATIAS
VICTOR JOSUÉ DA SILVEIRA PEDROSO
RAPHAEL CAIO MAGALHAES
VICTOR JOSUÉ DA SILVEIRA PEDROSO

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000210-02.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000210-02.2017.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
06/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O SERVIÇO MILITAR E O DEVER MILITAR,ABANDONO DE POSTO E DE OUTROS CRIMES EM SERVIÇO,ABANDONO DE POSTO
Partes
Acusado:
GUSTAVO ASSIS DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
GUSTAVO ASSIS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
GUSTAVO ASSIS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
GUSTAVO ASSIS DA SILVA
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
GUSTAVO ASSIS DA SILVA
ROMEU CÉSAR FERREIRA FONTES
GUSTAVO ASSIS DA SILVA
RONALDO PETIS FERNANDES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000112-18.2016.7.03.0103
Capa do Processo
Número do Feito:
0000112-18.2016.7.03.0103
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
ALCIDES ALCARAZ GOMES
Data de Autuação:
06/11/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
AURORA PORCIUNCULA PENA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
3ª REGIÃO MILITAR
Representantes
Autoridade delegada:
ALESSANDRA LIMA JORGE
3ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
FERNANDA AYALA BIANCHI
AURORA PORCIUNCULA PENA
MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR