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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000183-80.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000183-80.2016.7.01.0101
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
29/03/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
Partes
Acusado:
REGINA LEANDRO DIAS MENDONÇA
TAMARA SOARES DA SILVA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
TAMARA SOARES DA SILVA
REGINA LEANDRO DIAS MENDONÇA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
REGINA LEANDRO DIAS MENDONÇA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
TAMARA SOARES DA SILVA
LUCIANO MOREIRA GORRILHAS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
TAMARA SOARES DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
TAMARA SOARES DA SILVA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000049-98.2017.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-98.2017.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
20/03/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Acusado:
LUCIANO GOMES DE LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
ANA CRISTINA DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
LUCIANO GOMES DE LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
LUCIANO GOMES DE LIMA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
LUCIANO GOMES DE LIMA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
LUCIANO GOMES DE LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000277-77.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000277-77.2017.7.05.0005
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
07/03/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CONTRA A SAÚDE,TRÁFICO, POSSE OU USO DE ENTORPECENTE OU SUBSTÂNCIA DE EFEITO SIMILAR
Partes
Acusado:
EDUARDO ROBERTO MONTEIROSOLDADO / EXÉRCITO
LEONEL HENRIQUE PEREIRA BANIKSOLDADO / EXÉRCITO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Representantes
Advogado:
ANDRESSA CHRISTINA NASCIMENTO
LEONEL HENRIQUE PEREIRA BANIK
EDUARDO ROBERTO MONTEIRO
Comandante:
DANIEL MOREIRA MARQUES
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000049-10.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-10.2017.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/03/2017 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,DESACATO A MILITAR
Partes
Acusado:
RENATO DUARTE PINTO
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
COMPANHIA DE POLÍCIA DO BATALHÃO NAVAL
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
Representantes
Advogado:
REGINA RODRIGUES GUEDES
RENATO DUARTE PINTO
Autoridade delegada:
CARLA ANASTACIA DANIEL FREIXANET
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
CHARLES DA COSTA FILGUEIRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
FABIANO RODRIGUES ANTUNES
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
RAMON ANDERSON FERREIRA SANTANA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
RODRIGO SENNA AZAMBUJA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Comandante:
ALEXANDRE GUIMARÃES GONÇALVES
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
ANDERSON CASQUILHO SOUZA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
ANDERSON JESUS DA SILVA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO
EDUARDO OLIVEIRA DE CARVALHO
COMPANHIA DE POLÍCIA DO BATALHÃO NAVAL
LUCIANO DIAS DUTRA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Escrivão:
CRISTIANO LUCAS DA SILVA
1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
RENATO DUARTE PINTO
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR