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AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000007-57.2015.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000007-57.2015.7.03.0303
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Data de Autuação:
31/08/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,CRIMES CONTRA O DEVER FUNCIONAL,VIOLAÇÃO DO DEVER FUNCIONAL COM O FIM DE LUCRO
Partes
Acusado:
BARBARA BORGES MULLER
BRUNO BARDEMAKER DA CUNHA
CESAR DE MEDEIROS GARCIA
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
HERMANN MOREIRA DE OLIVEIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Representantes
Advogado:
ANA LUIZA ORTIZ ARIGONY
HERMANN MOREIRA DE OLIVEIRA
LINO MARCELO VIDAL MUNHOZ
CESAR DE MEDEIROS GARCIA
RAFAEL SCHERER POLITANO
BRUNO BARDEMAKER DA CUNHA
RICARDO MUNARSKI JOBIM
HERMANN MOREIRA DE OLIVEIRA
Comandante:
CRISTIANO TEIXEIRA DA ROSA
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
LUIZ ALBERTO CUREAU JÚNIOR
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Santa Maria-RS
BARBARA BORGES MULLER
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
MATHEUS ALVES DO NASCIMENTO
FLAVIO RODRIGUES BONILLA
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000027-02.2015.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000027-02.2015.7.01.0401
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
30/08/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,PECULATO,PECULATO-FURTO
Partes
Acusado:
JOSÉ RENATO DOS SANTOS LAVINAS
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Advogado:
ATAUALPA DA COSTA CARVALHO FILHO
JOSÉ RENATO DOS SANTOS LAVINAS
Procurador:
OTAVIO AUGUSTO DE CASTRO BRAVO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000162-95.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000162-95.2016.7.01.0201
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
03/08/2016 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,DANO,DANO SIMPLES
Partes
Acusado:
JOSELITO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Representantes
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JOSELITO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JOSELITO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
JOSELITO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
JOSELITO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA

AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N.º 0000049-35.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-35.2016.7.01.0301
Classe:
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Conselho:
ÓRGÃO SINGULAR
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
01/08/2016 00:00:00
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,FALSIDADE IDEOLÓGICA
2) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,FALSIDADE,USO DE DOCUMENTO FALSO
Partes
Acusado:
TATYANE BRUNO PEREIRA
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Interessado:
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
BRUNNA HERDY MAGALHÃES DA SILVEIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
THAIS LYZANDRA GENUNCIO SALLES MOREIRA
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Comandante:
ALESSANDER ANTUNES PEIXOTO
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
Procurador:
ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
TATYANE BRUNO PEREIRA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
TATYANE BRUNO PEREIRA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
TATYANE BRUNO PEREIRA
RODRIGO FRANCO MAIAROTTI
TATYANE BRUNO PEREIRA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
TATYANE BRUNO PEREIRA