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TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000120-41.2025.7.07.0007
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-41.2025.7.07.0007
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
CARTÓRIO DO JUÍZO DAS GARANTIAS NA AUDITORIA DA 7ª CJM - PE
Juiz(a):
EDUARDO MARTINS NEIVA MONTEIRO
Data de Autuação:
04/08/2025 18:15:41
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESACATO
Partes
Investigado:
ADRIANO MAGNO SILVA DE BARROS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
POLICIA CIVIL
Representantes
Procurador:
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE/PE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000198-46.2024.7.11.0011
Capa do Processo
Número do Feito:
7000198-46.2024.7.11.0011
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Data de Autuação:
22/08/2024 15:21:21
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA INCOLUMIDADE PÚBLICA,CRIMES DE PERIGO COMUM,ART. 280, CPM - PERIGO RESULTANTE DE VIOLAÇÃO DE REGRA DE TRÂNSITO
Partes
Interessado:
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Representantes
Autoridade delegada:
ATALITA SANTOS FERREIRA YAMAMOTO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
MARCELO SOUSA DE PINHO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
Procurador:
CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000891-39.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000891-39.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
20/08/2024 13:51:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO,VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
Partes
Investigado:
CLEYTON CRISTOVÃO DAMASIO PIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000714-75.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000714-75.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
05/07/2024 12:30:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vitima:
MICHELLE COSTA PORTELA
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000257-43.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000257-43.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
05/03/2024 13:48:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Investigado:
DOUGLAS RICARDO DE FRANÇA DOS SANTOS
JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS
LEONARDO MONTEIRO VALLOIS
MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000177-79.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-79.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
19/02/2024 15:21:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
DOUGLAS RICARDO DE FRANÇA DOS SANTOS
EM APURAÇÃO
JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS
LEONARDO MONTEIRO VALLOIS
MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000133-78.2023.7.08.0008
Capa do Processo
Número do Feito:
7000133-78.2023.7.08.0008
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
AUDITORIA DA 8ª CJM - PA
Juiz(a):
LUIZ OCTAVIO RABELO NETO
Data de Autuação:
24/10/2023 15:30:58
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR,DESACATO E DA DESOBEDIÊNCIA,ART. 302, CPM - INGRESSO CLANDESTINO
Partes
Interessado:
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Investigado:
SILVIO COSTA DE SOUZA JUNIOR
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO - AUDITORIA DA 8ª CJM
Representantes
Autoridade delegada:
LEANDRO GOMES DE MACEDO
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Procurador:
VINICIUS YSCANDAR DE CARVALHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000468-16.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000468-16.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
11/05/2023 21:18:09
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESACATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,RESISTÊNCIA
Partes
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO LESTE
POLICIA CIVIL
Investigado:
JONATHAN BURITY DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
ADALGISA MATIAS DA SILVA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
LUCIANA DIAS DE MOURA PAIVA LEIVAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
JOSÉ GILSON PEREIRA DE MACEDO
COMANDO MILITAR DO LESTE
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
JONATHAN BURITY DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
JONATHAN BURITY DA SILVA
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000469-35.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000469-35.2022.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/07/2022 14:00:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Investigado:
ALESSANDRO MACIEL MOREIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR