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TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000501-69.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000501-69.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/05/2024 11:19:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Investigado:
M.M.S.RCAPITÃO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000878-74.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000878-74.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
01/09/2023 10:10:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000825-93.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000825-93.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
18/08/2023 14:48:13
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIME CULPOSO
Partes
Investigado:
SANDRO NUNES GONÇALVES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000216-32.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000216-32.2023.7.03.0203
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/07/2023 17:11:07
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CONTRAVENÇÕES PENAIS
Partes
Investigado:
MAIKEL BORGES DOMINGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
POLÍCIA MILITAR
Representantes
Comandante:
FLÁVIO TOSTES ALVES
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
PEDRO IVO DE ALMEIDA SILVA
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RAFAEL MACHADO BARROS
6º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BAGÉ/RS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000159-14.2023.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000159-14.2023.7.03.0203
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
02/06/2023 16:41:08
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Investigado:
JOÃO PEDRO FACCIN BARROS COELHO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
POLICIA CIVIL
Representantes
Autoridade delegada:
MARCOS AURÉLIO CARNEIRO DO NASCIMENTO
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Comandante:
MIGUEL ÂNDELO GUTERRES DALCIN
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
Procurador:
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª Categoria Defensoria Pública da União Bagé-RS
JOÃO PEDRO FACCIN BARROS COELHO
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000491-59.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000491-59.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
15/05/2023 17:07:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Partes
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
EM APURAÇÃO
PEDRO VICTOR PIRES DE FREITAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Vitima:
ERMESON GOUVEIA DOS SANTOS
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIS DE CASTRO GOMES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
SANDRO RODRIGO DE FARIA ESTELINO
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:
TADEU JORDÃO BARRADAS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000231-79.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-79.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/03/2023 15:48:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Interessado:
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
POLICIA CIVIL
Investigado:
FABIANO SEIXAS DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON DA SILVEIRA TAVARES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ DA COSTA CURATO MARQUES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DALTON PEREIRA ALVES JUNIOR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FERNANDA DE ALMEIDA GIGLIO
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
HALLAN MAFORTE BRAGA TEIXEIRA FERREIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JOSÉ AILTON DA SILVA AGUIAR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
DAVIDSON JUARÊZ DAVID
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
JAILSON VELLOZO BEZERRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FABIANO SEIXAS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FABIANO SEIXAS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FABIANO SEIXAS DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FABIANO SEIXAS DA SILVA
VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000127-87.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000127-87.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CARLOS HENRIQUE SILVA REINIGER FERREIRA
Data de Autuação:
02/02/2023 13:23:57
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL
Partes
Interessado:
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Investigado:
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
OS MESMOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
JOSÉ PEDRO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
LUDMILA DE QUEIROZ EUFRÁSIO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MIGUEL ANGELO NUNES GONÇALVES
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
RAQUEL CANTAMISSA VERLY DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
THARLEY RODRIGUES SABINO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Comandante:
CLAUDIO SANTIAGO DE LIMA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
FABIANO LIMA DE CARVALHO
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
LEANDRO ANDRE PEDROSO DA SILVA
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
MARCOS CEZAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
NILSON NUNES MACIEL
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
Procurador:
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FABRICIO ARAUJO DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FABRICIO ARAUJO DA SILVA

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000287-68.2022.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
7000287-68.2022.7.03.0203
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Data de Autuação:
31/10/2022 13:40:46
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Interessado:
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
Investigado:
MICHEL DE LIMA ARNHOLD
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Vitima:
SINVAL FIGUEIREDO TEIXEIRA
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON RICARDO MOREIRA LEITE
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
GUILHERME SCHULTZ BEZIAZACINAI
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
Procurador:
MURILO ANTONIO DOS SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000605-32.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000605-32.2022.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
19/08/2022 13:34:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Partes
Investigado:
LUCAS AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000468-50.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000468-50.2022.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
CLAUDIO AMIN MIGUEL
Data de Autuação:
06/07/2022 12:40:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL,ASSÉDIO SEXUAL
Partes
Interessado:
GIOVANNA GOMES RIBEIRO
Investigado:
EDMILSON VIANA DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000689-04.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000689-04.2020.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
15/09/2020 11:58:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Interessado:
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
JONATHAN OTNIEL ALVES
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR