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TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000084-83.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000084-83.2016.7.01.0401
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
17º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Encarregado:
TELMIRA DE BARROS MONDEGO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
511/17 (220/17)
Decisão:
EM 6/02/2017, A JUÍZA AUDITORA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO, ADOTANDO PARA DECIDIR OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO EXPOSTOS PELO MPM E OS ADOTADOS NA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO IPM Nº 343-78.2016.7.01.0401.
Observação:
TERMO CIRCUNSTANCIADO ( TC ) LAVRADO PELA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE APURAR A DETONAÇÃO DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS INSERVÍVEIS NO INTERIOR DO CAMPO DE INSTRUÇÃO CAMBOATÁ - RJ, EM 12.02.2015, QUE TERIA PROVOCADO LESÕES CORPORAIS EM CIVIS EM ÁREAS ADJACENTES AO LOCAL SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR. OBS.: FOI INSTAURADO, NO ÂMBITO DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE ( ESCOLA), O IPM Nº 343-78.2016.7.01.0401, COM O FITO DE APURAR OS FATOS DO PRESENTE TC.
Partes
Vítima:
JULIO CEZAR MOREIRA
Feitos Relacionados

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000131-78.2017.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000131-78.2017.7.03.0203
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAGÉ
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Data do Crime:
08/02/2017 a 08/02/2017
Autos Findos:
71/18 (120/18)
Decisão:
EM 29/11/2017, DECISÃO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397, CAPUT, 1ª PARTE, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000069-89.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000069-89.2017.7.11.0211
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
14ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA
Encarregado:
ELEXANDRE CEZAR ROSSIGNOLO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
JATAÍ - GO
Data do Crime:
15/09/2016 a 15/09/2016
Autos Findos:
2059/17 (720/17)
Decisão:
EM 08/06/2017, O EXMO SR JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
SUMARIO DO FATO: CIVIL DETIDO POR UTILIZAR FARDAMENTO MILITAR.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000078-51.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-51.2017.7.11.0211
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
16º BLOG
Encarregado:
JÔNATAS JOSÉ SANTOS SILVA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
26/01/2016
Autos Findos:
1353/17 (520/17)
Decisão:
EM 03/05/2017, O EXMO SR JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA TC, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
SUMARIO DO FATO: LESÃO CORPORAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PRATICADA POR MILITAR CONTRA CIVIL.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000072-62.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000072-62.2017.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Encarregado:
MARIANA OFRANTI TRINDADE ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
2068/17 (720/17)
Decisão:
EM 20.04.2017 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT, SEM PREJUÍZO DO ART. 25, AMBOS DO CPPM.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000129-62.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000129-62.2017.7.11.0211
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TJ/DF
Cidade de Origem:
BRASILIA - DF
Data do Crime:
14/12/2016
Autos Findos:
2462/17 (820/17)
Decisão:
EM 08/08/2017, O EXMO. SR. JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE IPM, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO DO ART. 25 DO MESMO CÓDIGO.
Observação:
SUMÁRIO DO FATO: SUPOSTO CRIME DE DANO AO PATRIMÔNIO MILITAR OCORRIDO NA MANIFESTAÇÃO OCORRIDA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000022-62.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-62.2018.7.09.0009
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
PODER JUDICIÁRIO DE MS - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL
Encarregado:
GUSTAVO MUSSI ( NÃO INFORMADO - CIVIL )
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
14/05/2015
Autos Findos:
467/18 (320/18)
Decisão:
EM 09.02.2018, DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000023-47.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000023-47.2018.7.09.0009
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MS - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
07/07/2015
Autos Findos:
388/18 (220/18)
Decisão:
DECISÃO DE 08/0/2018 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART 397, CAPUT, 1° PARTE, DO CPPM.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000252-78.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000252-78.2017.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
GUARAPARI - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL / FAZ. PÚBLICA
Encarregado:
FERNANDA CORRÊA MARTINS ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
GUARAPARI - ES
Autos Findos:
442/18 (320/18)
Decisão:
DECISÃO DE 10/11/2017 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART 397, DO CPPM.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000161-19.2015.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000161-19.2015.7.09.0009
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Encarregado:
FÁBIO CORDEIRO BOTELHO BECCARDI ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
VÁRZEA GRANDE - MT
Data do Crime:
26/12/2013 a 26/12/2013
Autos Findos:
1352/16 (520/16)
Decisão:
POR DECISÃO DE 18.04.16 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM
Observação:
RESTITUÍDO À OM EM 14/01/2016 PARA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.
Partes
Envolvido:
V. D. C. A.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000189-69.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000189-69.2016.7.01.0301
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Encarregado:
ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
17/17 (120/17)
Decisão:
EM DECISÃO DE 13/10/16 FORAM OS AUTOS ARQUIVADOS, COM FULCRO NO ARTIGO 397, DO CPPM.
Observação:
VINCULADO IPM Nº 48-84.2015.7.01.0301.
Partes
Envolvido:
R. D. S. D. SOLDADO / MARINHA
W. V. D. S. J. SOLDADO / MARINHA
Vítima:
JULIO CESAR GASPAR FARIAS COSTA

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000205-41.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000205-41.2016.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20ª DELEGACIA POLICIAL - VILA ISABEL
Encarregado:
HILTIN PINHO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
3424/16 (1220/16)
Decisão:
CONCORDO COM O REQUERIMENTO DO MPM E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25, COM CONSEQUENTE REMESSA A AUDITORIA DE CORREIÇÃO. POR DECISÃO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, ACOLHENDO PROMOÇÃO DO MPM, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. EM CONSEQUÊNCIA DISSO, OS AUTOS FORAM REMETIDOS À AUDITORIA DE CORREIÇÃO COM OFÍCIO 1603/16.
Observação:
AUTOS REMETIDOS AO COLÉGIO MILITAR PARA CUMPRIR DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO MPM, EM 22/09/2016, COM OFÍCIO 1188/16.
Partes
Vítima:
PEDRO GABRIEL BORGES BARROS
SIMONE GOMES BARBOSA

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000154-97.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000154-97.2016.7.02.0102
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
9º DISTRITO POLICIAL (OSASCO/SP)
Encarregado:
DELEGADO DE POLÍCIA DR VALDECI DAS DORES MAGDANELO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
08/06/2016
Autos Findos:
3353/16 (1220/16)
Decisão:
DECISÃO EM 11.11.2016 - ASSIM, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 397, CAPUT, SEM PREJUÍZO DO ARTIGO 25, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO INQUISITIVO.
Observação:
FUNCIONÁRIO: ROGERIO
Partes
Vítima:
GUILHERME TAVARES DA ROCHA COELHO

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000288-48.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000288-48.2016.7.01.0201
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
CLAUDIO VIEIRA DE CAMPOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
951/17 (420/17)
Partes
Vítima:
CIVIL BEATRIZ MACIEIRA DE OLIVEIRA
CIVIL CARLA MENEZES CEZAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000118-33.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000118-33.2017.7.11.0211
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TJ/DF (CINDACTA I)
Encarregado:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Autos Findos:
2492/17 (820/17)
Decisão:
EM 14/08/2017, O EXMO SR JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE TERMO CIRCUNSTANCIADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
SUMÁRIO DO FATO: DIVULGAÇÃO EM MÍDIA DE IMAGENS PESSOAIS.
Partes
Vítima:
CAMILA FAGUNDES LIMA
JAMILE MALTA EMMERICH AMORIM
LETÍCIA NATHÁLIA OLIVEIRA PIRES
NATÁLIA DE MOURA TASSOTI
TATIANE GABRIELLY AMÉRICO COMMODO

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000102-67.2017.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000102-67.2017.7.02.0102
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Juiz(a):
HUGO MAGALHAES GAIOSO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Encarregado:
DR. RAFAEL MOREIRA CANTONI ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
GUARULHOS - SP
Data do Crime:
28/03/2017
Autos Findos:
2514/17 (820/17)
Decisão:
POR DECISÃO DE 14/08/17, FOI ARQUIVADO OS AUTOS.
Partes
Vítima:
SD. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA
SD. KAUE RODRIGUES GOMES LIMA
SD. MATHEUS DE AGUIAR SOUZA

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000223-98.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000223-98.2017.7.01.0401
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
17º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BANGU - TJERJ
Encarregado:
TELMIRA DE BARROS MONDEGO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
3095/17 (1020/17)
Decisão:
EM 25/09/2017, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE TC. NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CPPM.
Observação:
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - PROC. Nº 0036956-24.2016.8.19.0204 - TERMO CIRCUNSTANCIADO: 033-08702/2016\N\NTC LAVRADO POR PRÁTICA DE INJÚRIA.
Partes
Vítima:
FERNANDO FAVERO - SO

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000083-82.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-82.2017.7.01.0201
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
8º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Encarregado:
CARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA ( DOUTOR - CIVIL )
Data do Crime:
15/07/2016
Autos Findos:
2444/17 (820/17)
Decisão:
EM 01/08/2017, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM, O JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO FACE A INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO (CPPM, ART. 25), JÁ HAVENDO A RESOLUÇÃO DOS FATOS NO PI Nº 272-94.2016.7.01.0201.
Observação:
PREVENÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 272-94.2016.7.01.0201 (2ª AUDITORIA DA 1ª CJM). \NFATO: AMEAÇA
Partes
Vítima:
LUIZ RODOLFO BRANQUINHO GALVÃO

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000104-92.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000104-92.2016.7.01.0201
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
LUIZ LIMA RAMOS FILHO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1824/16 (620/16)
Decisão:
EM DECISÃO DE 18/05/16 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/FULCRO NO ART. 397, CAPUT, DO CPPM.
Observação:
FATO: DESACATO
Partes
Vítima:
SD GABRIEL ALVES MARTINS

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000053-72.2016.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-72.2016.7.11.0211
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TJDFT - 3º JECRIM
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Autos Findos:
1954/16 (720/16)
Decisão:
EM 07/06/2016, DR. FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS: "ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A PROMOÇÃO DO MPM E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FULCRO NO ART. 397, DO CPPM.
Partes
Vítima:
EDUARDO RIBEIRO PIMENTEL