Dicas de Uso dos Operadores


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TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000115-21.2021.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000115-21.2021.7.05.0005
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
13/07/2021 14:35:58
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,FALSA IDENTIDADE
Partes
Interessado:
5º BATALHÃO LOGÍSTICO
Investigado:
FELIPE MARCELL STAINE
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000120-77.2020.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
7000120-77.2020.7.05.0005
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAÚJO JR
Data de Autuação:
30/06/2020 18:06:31
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Interessado:
5ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
DALESSANDRO ANTONIO XAVIER
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Representantes
Autoridade delegada:
ARTHUR JOSÉ NOVAK DE ASSIS BRITTO
5ª REGIÃO MILITAR
EDVAN DA SILVA COIMBRA
5ª REGIÃO MILITAR
FLAVIA JEANE FERRARI
5ª REGIÃO MILITAR
HERIC DE AZEVEDO MONTEIRO
5ª REGIÃO MILITAR
OSCAR LUCAS DA SILVA
5ª REGIÃO MILITAR
PABLO EDUARDO GIMENEZ NUNES
5ª REGIÃO MILITAR
VALDIR MARQUES DI FREITAS
5ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 0000085-13.2018.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000085-13.2018.7.05.0005
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Data de Autuação:
18/04/2018 00:00:00
Situação:
BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Investigado:
RARIELLI RODRIGUES
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
COMPANHIA DE POLÍCIA
Representantes
Procurador:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITIBA/PR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000277-14.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000277-14.2016.7.05.0005
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
ANEXADO
Origem:
3º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR
Cidade de Origem:
PORTO UNIÃO - SC
Data do Crime:
18/01/2016
Observação:
DEU ORIGEM AO IPM 39-58.2017.7.05.0005
Partes
Envolvido:
D. F. D. A. SOLDADO / EXÉRCITO

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000283-84.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000283-84.2017.7.05.0005
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FOZ DE IGUAÇU
Cidade de Origem:
FOZ DO IGUAÇU - PR
Data do Crime:
04/05/2017
Autos Findos:
596/18 (320/18)
Decisão:
O MM. JUIZ-AUDITOR, NA DATA DE 08/03/2018, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO TC COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397 DO CPPM.
Partes
Envolvido:
FERNANDO AUGUSTO PACHECO
JONAS FELIPE KOHLS PADILHA
WILLIAM BARBOSA SANTANA
Vítima:
HUMBERTO RODRIGUES SUZART

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000240-84.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000240-84.2016.7.05.0005
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO
Situação:
ANEXADO
Origem:
18º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR
Cidade de Origem:
PONTA GROSSA - PR
Data do Crime:
19/11/2013
Observação:
DESACATO DE CIVIL, CONTRA MILITAR. \NAPENSADO AO IPM 93-24.2017.7.05.0005\N
Partes
Envolvido:
D. . M. D. N.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000259-56.2017.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000259-56.2017.7.05.0005
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Juiz(a):
ARIZONA DAVILA SAPORITI ARAUJO JR
Situação:
ANEXADO
Origem:
1ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAJAÍ
Cidade de Origem:
ITAJAÍ - SC
Data do Crime:
20/09/2016
Observação:
JUNTADO NO IPM N° 10-71, FLS. (219-262).
Partes
Envolvido:
P. M. A. V.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000049-39.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000049-39.2016.7.05.0005
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
14.VARA FEDERAL DE CURITIBA (JEF CRIMINAL)
Encarregado:
LAÉRCIO DE ARZAMBUJA DA ROCHA ( - )
Cidade de Origem:
CURITIBA - PR
Data do Crime:
11/11/2014
Autos Findos:
2293/16 (820/16)
Decisão:
O MM JUIZ AUDITOR, POR DECISÃO DE 12/07, ACOLHE PARECER MINISTERIAL E DETERM. ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000041-62.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000041-62.2016.7.05.0005
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Cidade de Origem:
LAPA - PR
Data do Crime:
14/11/2015
Decisão:
EM 13/04/2016, DECLARA A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILTAR DA UNIÃO PARA CONHECER DO CRIME DE LESÕES CORPORAIS SUPOSTAMENTE COMETIDO POR INTEGRANTE NÃO IDENTIFICADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ CONTRA O 3º SGT. DYEGO RAPHAEL DE CARVALHO PLETSCH.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000093-58.2016.7.05.0005
Capa do Processo
Número do Feito:
0000093-58.2016.7.05.0005
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
AUDITORIA DA 5ª CJM - PR
Situação:
ANEXADO
Origem:
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA LAPA
Cidade de Origem:
LAPA - PR
Data do Crime:
26/11/2015
Observação:
A PARTIR DE DILIGÊNCIAS REQUISITADAS PELO MPM, FOI AUTUADO O IPM 185-36.2016
Partes
Envolvido:
E. B. S.
W. D. L. B. J.