Dicas de Uso dos Operadores


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TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000714-75.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000714-75.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
05/07/2024 12:30:14
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,LESÃO CORPORAL,LEVE
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Vitima:
MICHELLE COSTA PORTELA
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000257-43.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000257-43.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
05/03/2024 13:48:15
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,ESTELIONATO
2) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA,USO DE DOCUMENTO FALSO
3) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Investigado:
DOUGLAS RICARDO DE FRANÇA DOS SANTOS
JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS
LEONARDO MONTEIRO VALLOIS
MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000177-79.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000177-79.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
19/02/2024 15:21:48
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS
Partes
Interessado:
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Investigado:
DOUGLAS RICARDO DE FRANÇA DOS SANTOS
EM APURAÇÃO
JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS
LEONARDO MONTEIRO VALLOIS
MARCO ANTONIO PEIXOTO DE AZEVEDO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
CARLOTA BERAULT MOREIRA
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Comandante:
CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS
COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR
Procurador:
MARIO ANDRE DA SILVA PORTO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000878-74.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000878-74.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JOCLEBER ROCHA VASCONCELOS
Data de Autuação:
01/09/2023 10:10:53
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL,DESOBEDIÊNCIA
Partes
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
MILORD JOSÉ GUIMARÃES SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000605-32.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000605-32.2022.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Data de Autuação:
19/08/2022 13:34:04
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO,FURTO
Partes
Investigado:
LUCAS AUGUSTO SILVA DOS SANTOS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
GISELLE CARVALHO PEREIRA COELHO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000084-83.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000084-83.2016.7.01.0401
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
17º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Encarregado:
TELMIRA DE BARROS MONDEGO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
511/17 (220/17)
Decisão:
EM 6/02/2017, A JUÍZA AUDITORA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO, ADOTANDO PARA DECIDIR OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO EXPOSTOS PELO MPM E OS ADOTADOS NA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO IPM Nº 343-78.2016.7.01.0401.
Observação:
TERMO CIRCUNSTANCIADO ( TC ) LAVRADO PELA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE APURAR A DETONAÇÃO DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS INSERVÍVEIS NO INTERIOR DO CAMPO DE INSTRUÇÃO CAMBOATÁ - RJ, EM 12.02.2015, QUE TERIA PROVOCADO LESÕES CORPORAIS EM CIVIS EM ÁREAS ADJACENTES AO LOCAL SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR. OBS.: FOI INSTAURADO, NO ÂMBITO DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE ( ESCOLA), O IPM Nº 343-78.2016.7.01.0401, COM O FITO DE APURAR OS FATOS DO PRESENTE TC.
Partes
Vítima:
JULIO CEZAR MOREIRA
Feitos Relacionados

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000223-98.2017.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000223-98.2017.7.01.0401
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARILENA DA SILVA BITTENCOURT
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
17º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BANGU - TJERJ
Encarregado:
TELMIRA DE BARROS MONDEGO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
3095/17 (1020/17)
Decisão:
EM 25/09/2017, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE TC. NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CPPM.
Observação:
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA - PROC. Nº 0036956-24.2016.8.19.0204 - TERMO CIRCUNSTANCIADO: 033-08702/2016\N\NTC LAVRADO POR PRÁTICA DE INJÚRIA.
Partes
Vítima:
FERNANDO FAVERO - SO