Dicas de Uso dos Operadores


Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000501-69.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000501-69.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
08/05/2024 11:19:44
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Investigado:
M.M.S.RCAPITÃO / EXÉRCITO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
MAX BRITO REPSOLD
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000469-35.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000469-35.2022.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
06/07/2022 14:00:47
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A LIBERDADE,AMEAÇA
Partes
Investigado:
ALESSANDRO MACIEL MOREIRA2º SARGENTO / AERONÁUTICA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000126-39.2022.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000126-39.2022.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Data de Autuação:
21/02/2022 15:11:42
Situação:
AUTUADO COMO PROCESSO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR,USURPAÇÃO E EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE,USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Partes
Interessado:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
PABLO DA CONCEIÇÃO COELHO
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
AILTON JOSE DA SILVA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000689-04.2020.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000689-04.2020.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO
Data de Autuação:
15/09/2020 11:58:02
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL MILITAR,CRIMES CONTRA A PESSOA,CRIMES CONTRA A HONRA,INJÚRIA
Partes
Interessado:
27º BATALHÃO DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Investigado:
JONATHAN OTNIEL ALVES
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
ELIANE COSTA DE AZEVEDO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000184-56.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-56.2016.7.01.0201
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
1 JUIZADO ESPECIAL
Encarregado:
ALBERTO FRAGA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
NILÓPOLIS - RJ
Data do Crime:
01/12/2014
Observação:
FATO: LESÃO CORPORAL\N\NANEXADO AO IPM Nº 280-71.2016\N
Partes
Vítima:
GEOVANI DOS SANTOS RODRIGUES DE MOURA

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000288-48.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000288-48.2016.7.01.0201
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
CLAUDIO VIEIRA DE CAMPOS ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
951/17 (420/17)
Partes
Vítima:
CIVIL BEATRIZ MACIEIRA DE OLIVEIRA
CIVIL CARLA MENEZES CEZAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000099-36.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000099-36.2017.7.01.0201
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
8º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - TJERJ
Encarregado:
CARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
20/08/2015
Observação:
FATO: LESÃO CORPORAL\N\NDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO AO IPM 274-64.2016.7.01.0201\NCONTÉM UM CD ANEXADO AOS AUTOS
Partes
Vítima:
RONNIE KATZ

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000179-97.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000179-97.2017.7.01.0201
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
EM DECISÃO DE 17/07/17 FOI DETERMINADO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS Á JUSTIÇA COMUM ESTADUAL EM RAZÃO DA INCOMPETÊNCIA JÁ DECLARADA.
Observação:
TERMO CIRCUNSTANCIADO LAVRADO NA CENTRAL DE GARANTIAS - NORTE.\NDECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.\N
Partes
Envolvido:
M. A. A. G.
Vítima:
REGINALDO DOS SANTOS SANCHO E OUTROS

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000083-82.2017.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000083-82.2017.7.01.0201
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
8º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Encarregado:
CARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA ( DOUTOR - CIVIL )
Data do Crime:
15/07/2016
Autos Findos:
2444/17 (820/17)
Decisão:
EM 01/08/2017, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM, O JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO FACE A INEXISTÊNCIA DE FATO NOVO (CPPM, ART. 25), JÁ HAVENDO A RESOLUÇÃO DOS FATOS NO PI Nº 272-94.2016.7.01.0201.
Observação:
PREVENÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 272-94.2016.7.01.0201 (2ª AUDITORIA DA 1ª CJM). \NFATO: AMEAÇA
Partes
Vítima:
LUIZ RODOLFO BRANQUINHO GALVÃO

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000012-46.2018.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000012-46.2018.7.01.0201
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
SIDNEI CARLOS MOURA
Situação:
ANEXADO
Origem:
33ª DELEGACIA DE POLICIA DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
MARCIA CRISTINA XAVIER LOPES ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Data do Crime:
30/11/2016
Observação:
FATO: ACIDENTE COM VIATURA MILITAR C/ LESÃO CORPORAL\N\NPREVENÇÃO: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 73-38.2017.7.01.0201
Partes
Envolvido:
W. O. L. SOLDADO / EXÉRCITO
Vítima:
CLAUDEMIR JOÃO DA SILVA
ERICO FRANCISCO MODESTO

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000104-92.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000104-92.2016.7.01.0201
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
4ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
LUIZ LIMA RAMOS FILHO ( - )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
1824/16 (620/16)
Decisão:
EM DECISÃO DE 18/05/16 FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, C/FULCRO NO ART. 397, CAPUT, DO CPPM.
Observação:
FATO: DESACATO
Partes
Vítima:
SD GABRIEL ALVES MARTINS