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TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000891-39.2024.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000891-39.2024.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
20/08/2024 13:51:34
Situação:
MOVIMENTO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO,VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO
Partes
Investigado:
CLEYTON CRISTOVÃO DAMASIO PIO
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Procurador:
1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE JANEIRO/RJ
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Integração entre sistema eProc e SAJ/MPM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000491-59.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000491-59.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Data de Autuação:
15/05/2023 17:07:03
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL,AMEAÇA
Partes
Interessado:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Investigado:
EM APURAÇÃO
PEDRO VICTOR PIRES DE FREITAS
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Vitima:
ERMESON GOUVEIA DOS SANTOS
Representantes
Autoridade delegada:
ANDRÉ LUIS DE CASTRO GOMES
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
SANDRO RODRIGO DE FARIA ESTELINO
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Comandante:
TADEU JORDÃO BARRADAS
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
Procurador:
FERNANDO HUGO MIRANDA TELES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO N.º 7000231-79.2023.7.01.0001
Capa do Processo
Número do Feito:
7000231-79.2023.7.01.0001
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Data de Autuação:
08/03/2023 15:48:47
Situação:
FINDO-BAIXADO
Assuntos
1) DIREITO PENAL,CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE,CRIMES DE TRÂNSITO
Partes
Interessado:
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
POLICIA CIVIL
Investigado:
FABIANO SEIXAS DA SILVA
Mp:
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
Presidente:
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Representantes
Autoridade delegada:
ANDERSON DA SILVEIRA TAVARES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
ANDRÉ DA COSTA CURATO MARQUES
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
DALTON PEREIRA ALVES JUNIOR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
FERNANDA DE ALMEIDA GIGLIO
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
HALLAN MAFORTE BRAGA TEIXEIRA FERREIRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
JOSÉ AILTON DA SILVA AGUIAR
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Comandante:
DAVIDSON JUARÊZ DAVID
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
JAILSON VELLOZO BEZERRA
COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL
Procurador:
CRISTINA GONÇALVES NASCIMENTO
FABIANO SEIXAS DA SILVA
DEFENSOR CHEFE JUNTO À 2ª CATEGORIA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RIO DE JANEIRO - RJ
FABIANO SEIXAS DA SILVA
JORGE LUIZ FERNANDES PINHO
FABIANO SEIXAS DA SILVA
TAÍSA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ
FABIANO SEIXAS DA SILVA
VINÍCIUS MATHEUS FERREIRA LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000072-62.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000072-62.2017.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARIANA QUEIROZ AQUINO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Encarregado:
MARIANA OFRANTI TRINDADE ( SEGUNDO-TENENTE - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
2068/17 (720/17)
Decisão:
EM 20.04.2017 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT, SEM PREJUÍZO DO ART. 25, AMBOS DO CPPM.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000331-57.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000331-57.2017.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
EM ANDAMENTO
Origem:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Encarregado:
SWAMY GAUSS DIAS DE MENEZES ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000252-78.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000252-78.2017.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR SUBSTITUTO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
GUARAPARI - 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL / FAZ. PÚBLICA
Encarregado:
FERNANDA CORRÊA MARTINS ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
GUARAPARI - ES
Autos Findos:
442/18 (320/18)
Decisão:
DECISÃO DE 10/11/2017 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART 397, DO CPPM.

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000160-03.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000160-03.2017.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
ANEXADO
Origem:
17ºJUIZADO ESPECIAL CRIMINAL REGIONAL DE BANGU - TJERJ
Encarregado:
TELMIRA DE BARROS MONDEGO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
DISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO AO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR Nº 87-65.2016.7.01.0101, AO QUAL O PRESENTE FOI ANEXADO
Partes
Vítima:
ANA GABRIELA CORREIA DE ORNELAS

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000176-88.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000176-88.2016.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
5º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Encarregado:
CLAUDIA MARCIA GONÇALVES VIDAL ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Decisão:
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA, PROFERIDA EM 30/09/2016, DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS AO E. STJ EM RAZÃO DE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. POR DECISÃO DE 08/02/2017, A TERCEIRA SEÇÃO DO STJ DECIDIU DECLARAR O 5º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE PARA APRECIAR O FEITO EM TELA.
Observação:
INSTAURADO A FIM DE APURAR NOTÍCIA DE LESÃO CORPORAL - ART. 129 DO CP.
Partes
Envolvido:
G. A. D. J. 1º SARGENTO / MARINHA
Vítima:
CARLOS ADRIANO COSTA DE OLIVEIRA

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000204-56.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000204-56.2016.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Encarregado:
GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Decisão:
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. DECISAO DE 28 DE OUTUBRO DE 2016 DECISÃO DO STJ EM 13/12/2016
Partes
Envolvido:
B. C. R.  / EXÉRCITO
Vítima:
SD PM JUAREZ RIBEIRO DE SOUZA

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000205-41.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000205-41.2016.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20ª DELEGACIA POLICIAL - VILA ISABEL
Encarregado:
HILTIN PINHO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
3424/16 (1220/16)
Decisão:
CONCORDO COM O REQUERIMENTO DO MPM E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25, COM CONSEQUENTE REMESSA A AUDITORIA DE CORREIÇÃO. POR DECISÃO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, ACOLHENDO PROMOÇÃO DO MPM, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. EM CONSEQUÊNCIA DISSO, OS AUTOS FORAM REMETIDOS À AUDITORIA DE CORREIÇÃO COM OFÍCIO 1603/16.
Observação:
AUTOS REMETIDOS AO COLÉGIO MILITAR PARA CUMPRIR DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO MPM, EM 22/09/2016, COM OFÍCIO 1188/16.
Partes
Vítima:
PEDRO GABRIEL BORGES BARROS
SIMONE GOMES BARBOSA

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000234-91.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000234-91.2016.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
ANEXADO
Origem:
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RESENDE
Encarregado:
LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Decisão:
ANEXADO AO IPM 47-49.2017.7.01.0101
Observação:
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DETERMINADO PELA EXMª JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA.\NPROCESSO Nº 0500218-60.2016.4.02.5159.
Partes
Envolvido:
R. A. M.
Vítima:
ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DA SILVA

TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000141-94.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000141-94.2017.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
EM ANDAMENTO
Origem:
AUDITORIA DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Encarregado:
ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Observação:
TERMO CIRCUNSTANCIADO LAVRADO NA CENTRAL DE GARANTIAS - NORTE\NDECLÍNIO DE COMPETÊNCIA\NDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO AO APF Nº156-97.2016.7.01.0101
Partes
Envolvido:
H. M. A.
Vítima:
REGINALDO DOS SANTOS SANCHO E OUTROS