Ao solicitar a pesquisa por 'Todos os Campos', é possível que o usuário utilize operadores: palavras e símbolos que permitem ampliar ou restringir o alcance da pesquisa. Os seguintes operadores podem ser utilizados:
E
Todas as palavras ligadas pelo operador "e" devem estar necessariamente contidas no documento. O "e" é o operador padrão da ferramenta de pesquisa. Portanto, quando a expressão de busca é composta por mais de uma palavra, pressupõe-se que todas elas devam aparecer no documento.
Exemplo: militar furto caserna é o mesmo que militar e furto e caserna
Retorno do Exemplo: Todos os documentos que contenham as palavras militar, furto e caserna
OU
O operador "ou" é empregado para pesquisar palavras alternativas. Ao utilizá-lo, o usuário indica que basta que uma das palavras esteja presente no documento.
Exemplo: furto ou recurso
Retorno do Exemplo: Todos os documentos que contenham a palavra furto ou que possuam a palavra recurso
NÃO
O operador "não" tem a função de descartar documentos que contenham determinadas palavras. Para tanto, deve-se posicionar o operador imediatamente antes da palavra que se pretende excluir.
Exemplo: furto não infração
Retorno do Exemplo: Todos os documentos que contenham a palavra furto e não contenham a palavra infração
" "
Utilizado para agrupar dois ou mais termos a serem pesquisados ou para transformar um operador em palavra a ser pesquisada.
Exemplo 1: "direito constitucional"
Retorno do Exemplo 1: Todos os documentos que contenham o termo direito constitucional
Exemplo 2: acordo "não" previsto
Retorno do Exemplo 2: Todos os documentos que contenham as palavras acordo, não e previsto
" "~n
Os operadores til e aspas duplas, quando combinados, permitem ao usuário especificar a distância máxima admitida entre as palavras buscadas. Para tanto, é preciso colocar as palavras (duas ou mais) entre aspas duplas, acrescentar o til logo após e, por fim, indicar imediatamente o número máximo de palavras interpostas.
Exemplo: "detenção civil"~2
Retorno do Exemplo: Todos os documentos que contenham a palavra detenção e a palavra civil com a quantidade máxima de 2 termos entre detenção e civil. Mais detalhes...
( )
Os parênteses servem para especificar a ordem de execução das operações caso o usuário utilize vários operadores distintos, de forma simultânea, em uma mesma expressão de busca.
Exemplo: detenção ou (codigo NÃO penal)
Retorno do Exemplo: Todos os documentos que contenham a palavra detençãoou que contenham a palavra código e, ao mesmo tempo, não contenham a palavra penal
*
Substitui caracteres desconhecidos ou que não se deseja determinar. Pode ser utilizado no início, meio ou no fim da palavra.
Substitui um único caractere que deverá estar na palavra. Pode ser utilizado no início, meio e/ou no fim da palavra. Cada interrogação corresponde a um caractere.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000024-59.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000024-59.2016.7.03.0303
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
POLÍCIA CIVIL
Encarregado:
LUIS ANTONIO REIS FIRMINO ( - )
Cidade de Origem:
TRIUNFO - RS
Data do Crime:
08/01/2016
Autos Findos:
1506/16 (520/16)
Decisão:
ANTE EXPOSTO, EM DECISÃO DE 25/04/16 ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE TERMO CIRCUNSTANCIADO, COM FUNDAMENTO NO ART. 397, DO CPPM.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000084-83.2016.7.01.0401
Capa do Processo
Número do Feito:
0000084-83.2016.7.01.0401
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
4ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
MARCO AURELIO PETRA DE MELLO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
17º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
Encarregado:
TELMIRA DE BARROS MONDEGO ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
511/17 (220/17)
Decisão:
EM 6/02/2017, A JUÍZA AUDITORA DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO TERMO CIRCUNSTANCIADO, ADOTANDO PARA DECIDIR OS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO EXPOSTOS PELO MPM E OS ADOTADOS NA DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO IPM Nº 343-78.2016.7.01.0401.
Observação:
TERMO CIRCUNSTANCIADO ( TC ) LAVRADO PELA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE APURAR A DETONAÇÃO DE ARTEFATOS EXPLOSIVOS INSERVÍVEIS NO INTERIOR DO CAMPO DE INSTRUÇÃO CAMBOATÁ - RJ, EM 12.02.2015, QUE TERIA PROVOCADO LESÕES CORPORAIS EM CIVIS EM ÁREAS ADJACENTES AO LOCAL SOB ADMINISTRAÇÃO MILITAR.
OBS.: FOI INSTAURADO, NO ÂMBITO DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE ( ESCOLA), O IPM Nº 343-78.2016.7.01.0401, COM O FITO DE APURAR OS FATOS DO PRESENTE TC.
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000113-82.2016.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000113-82.2016.7.03.0303
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
ARQUIVADO
Autos Findos:
248/17 (120/17)
Decisão:
EM 16/12/2016, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO, COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO PRECONIZADO NO ART. 25 DO CITADO DIPLOMA LEGAL.
0000131-78.2017.7.03.0203
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000131-78.2017.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000131-78.2017.7.03.0203
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
WENDELL PETRACHIM ARAÚJO
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE BAGÉ
Cidade de Origem:
BAGÉ - RS
Data do Crime:
08/02/2017 a 08/02/2017
Autos Findos:
71/18 (120/18)
Decisão:
EM 29/11/2017, DECISÃO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 397, CAPUT, 1ª PARTE, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR.
0000133-82.2016.7.03.0203
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000133-82.2016.7.03.0203
Capa do Processo
Número do Feito:
0000133-82.2016.7.03.0203
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
BRIGADA MILITAR
Cidade de Origem:
JAGUARÃO - RS
Data do Crime:
19/05/2013 a 19/05/2013
Decisão:
. EM 11/11/2016, DECLARADO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE DESOBEDIÊNCIA.
Observação:
EXPEDIENTE REFERENTE AO ARQUIVAMENTO PARCIAL , AUTOS FINDOS Nº 295/17 AUTUADO EM 01/02/2017 . EM 11/11/2016, DECLARADO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE DESOBEDIÊNCIA.
0000053-75.2017.7.03.0303
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000053-75.2017.7.03.0303
Capa do Processo
Número do Feito:
0000053-75.2017.7.03.0303
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 3ª CJM - RS
Juiz(a):
CELSO CELIDONIO
Situação:
ARQUIVADO
Origem:
POLICIA CIVIL
Encarregado:
JUN SUKEKAVA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
SANTA MARIA - RS
Autos Findos:
1914/17 (720/17)
Decisão:
ARQUIVA COM FUNDAMENTO NO ART. 25, § 2º DO CPPM.
Observação:
TERMO CIRCUNSTANCIADO REFERENTE A NICOLAS RORATO ALÉSSIO , SENDO ESTE AUTOR DA AÇÃO PENAL MILITAR Nº 31-51.2016.7.03.0303.\N
0000069-89.2017.7.11.0211
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000069-89.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000069-89.2017.7.11.0211
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
14ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA
Encarregado:
ELEXANDRE CEZAR ROSSIGNOLO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
JATAÍ - GO
Data do Crime:
15/09/2016 a 15/09/2016
Autos Findos:
2059/17 (720/17)
Decisão:
EM 08/06/2017, O EXMO SR JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
SUMARIO DO FATO: CIVIL DETIDO POR UTILIZAR FARDAMENTO MILITAR.
0000078-51.2017.7.11.0211
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000078-51.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000078-51.2017.7.11.0211
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
16º BLOG
Encarregado:
JÔNATAS JOSÉ SANTOS SILVA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
BRASÍLIA - DF
Data do Crime:
26/01/2016
Autos Findos:
1353/17 (520/17)
Decisão:
EM 03/05/2017, O EXMO SR JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA TC, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM.
Observação:
SUMARIO DO FATO: LESÃO CORPORAL NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PRATICADA POR MILITAR CONTRA CIVIL.
0000072-62.2017.7.01.0101
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000072-62.2017.7.01.0101
EM 20.04.2017 DECISÃO DE ARQUIVAMENTO COM FULCRO NO ART. 397, CAPUT, SEM PREJUÍZO DO ART. 25, AMBOS DO CPPM.
0000129-62.2017.7.11.0211
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000129-62.2017.7.11.0211
Capa do Processo
Número do Feito:
0000129-62.2017.7.11.0211
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 11ª CJM - DF
Juiz(a):
ALEXANDRE AUGUSTO QUINTAS
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
TJ/DF
Cidade de Origem:
BRASILIA - DF
Data do Crime:
14/12/2016
Autos Findos:
2462/17 (820/17)
Decisão:
EM 08/08/2017, O EXMO. SR. JUIZ AUDITOR SUBSTITUTO DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTE IPM, COM FUNDAMENTO NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO DO ART. 25 DO MESMO CÓDIGO.
Observação:
SUMÁRIO DO FATO: SUPOSTO CRIME DE DANO AO PATRIMÔNIO MILITAR OCORRIDO NA MANIFESTAÇÃO OCORRIDA NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS
0000146-79.2017.7.09.0009
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000146-79.2017.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000146-79.2017.7.09.0009
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Situação:
AUTUAÇÃO COMO PROCESSO
Origem:
PODER JUDICIÁRIO DE MS - COMARCA DE CAMPO GRANDE - 4ª VARA CRIMINAL
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
0000022-62.2018.7.09.0009
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000022-62.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000022-62.2018.7.09.0009
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
LUCIANO COCA GONÇALVES
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
PODER JUDICIÁRIO DE MS - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL
Encarregado:
GUSTAVO MUSSI ( NÃO INFORMADO - CIVIL )
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
14/05/2015
Autos Findos:
467/18 (320/18)
Decisão:
EM 09.02.2018, DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM FULCRO NO ART. 397 DO CPPM.
0000023-47.2018.7.09.0009
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000023-47.2018.7.09.0009
Capa do Processo
Número do Feito:
0000023-47.2018.7.09.0009
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
AUDITORIA DA 9ª CJM - MS
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MS - JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL
Cidade de Origem:
CAMPO GRANDE - MS
Data do Crime:
07/07/2015
Autos Findos:
388/18 (220/18)
Decisão:
DECISÃO DE 08/0/2018 DETERMINOU O ARQUIVAMENTO COM BASE NO ART 397, CAPUT, 1° PARTE, DO CPPM.
0000331-57.2017.7.01.0101
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000331-57.2017.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000331-57.2017.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JUIZ-AUDITOR
Situação:
EM ANDAMENTO
Origem:
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Encarregado:
SWAMY GAUSS DIAS DE MENEZES ( TENENTE-CORONEL - EXERCITO )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
0000252-78.2017.7.01.0101
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000252-78.2017.7.01.0101
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA, PROFERIDA EM 30/09/2016, DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS AO E. STJ EM RAZÃO DE CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA.
POR DECISÃO DE 08/02/2017, A TERCEIRA SEÇÃO DO STJ DECIDIU DECLARAR O 5º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL COMPETENTE PARA APRECIAR O FEITO EM TELA.
Observação:
INSTAURADO A FIM DE APURAR NOTÍCIA DE LESÃO CORPORAL - ART. 129 DO CP.
Partes
Envolvido:
G. A. D. J.
Vítima:
CARLOS ADRIANO COSTA DE OLIVEIRA
0000184-56.2016.7.01.0201
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000184-56.2016.7.01.0201
Capa do Processo
Número do Feito:
0000184-56.2016.7.01.0201
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
2ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
ANEXADO
Origem:
1 JUIZADO ESPECIAL
Encarregado:
ALBERTO FRAGA ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
NILÓPOLIS - RJ
Data do Crime:
01/12/2014
Observação:
FATO: LESÃO CORPORAL\N\NANEXADO AO IPM Nº 280-71.2016\N
Partes
Vítima:
GEOVANI DOS SANTOS RODRIGUES DE MOURA
0000189-69.2016.7.01.0301
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000189-69.2016.7.01.0301
Capa do Processo
Número do Feito:
0000189-69.2016.7.01.0301
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
3ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL
Encarregado:
ANA PAULA MONTE FIGUEIREDO PENA BARROS ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
17/17 (120/17)
Decisão:
EM DECISÃO DE 13/10/16 FORAM OS AUTOS ARQUIVADOS, COM FULCRO NO ARTIGO 397, DO CPPM.
Observação:
VINCULADO IPM Nº 48-84.2015.7.01.0301.
Partes
Envolvido:
R. D. S. D.
W. V. D. S. J.
Vítima:
JULIO CESAR GASPAR FARIAS COSTA
0000204-56.2016.7.01.0101
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000204-56.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000204-56.2016.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
INCOMPETÊNCIA DA JM
Origem:
1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Encarregado:
GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVES ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES
Decisão:
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA. DECISAO DE 28 DE OUTUBRO DE 2016
DECISÃO DO STJ EM 13/12/2016
Partes
Envolvido:
B. C. R.
Vítima:
SD PM JUAREZ RIBEIRO DE SOUZA
0000205-41.2016.7.01.0101
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000205-41.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000205-41.2016.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
20ª DELEGACIA POLICIAL - VILA ISABEL
Encarregado:
HILTIN PINHO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
RIO DE JANEIRO - RJ
Autos Findos:
3424/16 (1220/16)
Decisão:
CONCORDO COM O REQUERIMENTO DO MPM E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, COM BASE NO ART. 397 DO CPPM, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO ART. 25, COM CONSEQUENTE REMESSA A AUDITORIA DE CORREIÇÃO.
POR DECISÃO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016, ACOLHENDO PROMOÇÃO DO MPM, FOI DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.
EM CONSEQUÊNCIA DISSO, OS AUTOS FORAM REMETIDOS À AUDITORIA DE CORREIÇÃO COM OFÍCIO 1603/16.
Observação:
AUTOS REMETIDOS AO COLÉGIO MILITAR PARA CUMPRIR DILIGÊNCIAS REQUERIDAS PELO MPM, EM 22/09/2016, COM OFÍCIO 1188/16.
Partes
Vítima:
PEDRO GABRIEL BORGES BARROS
SIMONE GOMES BARBOSA
0000234-91.2016.7.01.0101
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000234-91.2016.7.01.0101
Capa do Processo
Número do Feito:
0000234-91.2016.7.01.0101
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 1ª CJM - RJ
Juiz(a):
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Situação:
ANEXADO
Origem:
1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RESENDE
Encarregado:
LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA ( DOUTORA - CIVIL )
Cidade de Origem:
RESENDE - RJ
Decisão:
ANEXADO AO IPM 47-49.2017.7.01.0101
Observação:
DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DETERMINADO PELA EXMª JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA, LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRA.\NPROCESSO Nº 0500218-60.2016.4.02.5159.
Partes
Envolvido:
R. A. M.
Vítima:
ANDRÉ LUIZ ARAÚJO DA SILVA
0000154-97.2016.7.02.0102
TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 0000154-97.2016.7.02.0102
Capa do Processo
Número do Feito:
0000154-97.2016.7.02.0102
Classe:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
Orgão:
1ª AUDITORIA DA 2ª CJM - SP
Situação:
AUTOS FINDOS
Origem:
9º DISTRITO POLICIAL (OSASCO/SP)
Encarregado:
DELEGADO DE POLÍCIA DR VALDECI DAS DORES MAGDANELO ( DOUTOR - CIVIL )
Cidade de Origem:
OSASCO - SP
Data do Crime:
08/06/2016
Autos Findos:
3353/16 (1220/16)
Decisão:
DECISÃO EM 11.11.2016 - ASSIM, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 397, CAPUT, SEM PREJUÍZO DO ARTIGO 25, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PROCEDIMENTO INQUISITIVO.