REVISÃO CRIMINAL (FO) Nº 1996.01.001264-4 - RJ
Capa do Processo
- Número do Feito:
- 1996.01.001264-4
- Classe:
- REVISÃO CRIMINAL (FO)
- Orgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
- Relator(a):
- JOSÉ JULIO PEDROSA
- Revisor(a):
- OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
- Data de Autuação:
- 17/09/1996 00:00:00
- Situação:
- ARQUIVADO
- Requerente:
- REQUERENTE(S): JOÃO JOTA VIEGAS, EX-CAP. DE FRAGATA, REQUER REVISÃO DO ACÓRDÃO DESTE TRIBUNAL, DE 14 DE MARÇO DE 1977, PROFERIDO NOS AUTOS DOS EMBARGOS Nº 36.617, TRANSITADO EM JULGADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1977.
- Decisão:
- O TRIBUNAL, POR UNANIMIDADE, INDEFERIU O PEDIDO REVISIONAL. NA FORMA REGIMENTAL, USARAM DA PALAVRA O ADVOGADO, DR CLAUDIO LEAL DE ALMEIDA, E O SUBPROCURADOR-GERAL DESIGNADO, DR. CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA.
Partes
- Envolvido:
- JOÃO JOTA VIEGAS
Representantes
- Advogado:
-
CLAUDIO LEAL DE ALMEIDA
JOÃO JOTA VIEGAS